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Métodos de mediação em conflitos coletivos adotados pelo TST são apresentados aos TRTs



O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, reforçou a importância da mediação pré-processual.

20/08/19 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram nos dias 15 e 16/8 um encontro com presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para compartilhar a experiência da Vice-Presidência do TST na mediação e na conciliação de conflitos coletivos. “É uma área nova para todos nós, e, por isso, criamos esse módulo para capacitação e troca de experiências”, afirmou o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva.

O modelo atualmente adotado para a mediação pré-processual em dissídios coletivos no TST foi formalizado em 2016 pelo Ato TST.GP 168/2016 e pela Resolução CSJT 174/2016 e tem sido implementado em vários TRTs. Esse procedimento, mediante o qual a Vice-Presidência promove mediações antes da distribuição dos processos para julgamento, tem sido bastante procurado por empresas e entidades sindicais para a solução de conflitos.

Protocolo

O juiz auxiliar Rogério Neiva Pinheiro apresentou, no encontro, o Protocolo de Mediação e Conciliação da Vice-Presidência do TST, que sistematiza a condução do procedimento e serve de orientação para os 24 TRTs em processos que envolvem categorias coletivas nos estados, a fim de resolver o conflito antes que ele se instaure. Entre outros aspectos, foram abordados os conceitos básicos para facilitar a compreensão dos processos de negociação e compartilhadas técnicas utilizadas na solução de conflitos. "Nossa prioridade é trabalhar com abordagens de negociações cooperativas ou integrativas, com o uso de ferramentas de análise que ajudam a identificar interesses e posições, não só para buscar alternativas viáveis, mas também para traçar a melhor estratégia de busca do consenso", explicou o juiz.

Os desembargadores também visitaram o espaço institucional do TST destinado às audiências de mediação e conciliação. O ministro Renato de Lacerda Paiva explicou que o local apresenta condições ambientais para o bom desenvolvimento de um diálogo na busca de uma conciliação. “Criamos um ambiente de acolhimento, com uma sala dedicada às partes para que se sintam à vontade”, observou.

Comunicação social

Outro ponto de destaque é a contribuição da área de Comunicação Social dos Tribunais para a solução dos conflitos coletivos. Segundo a secretária de Comunicação Social do TST, Patrícia Resende, a área pode ter uma atuação estratégica para que a informação chegue à categoria. Os canais de divulgação institucional, como o site oficial e a transmissão e a divulgação de informações por redes sociais, rádio e televisão, além do contato direto com veículos de imprensa, podem facilitar a compreensão de propostas e acordos e combater a desinformação “Nosso papel é evidenciar a atuação da Justiça do trabalho na garantia de serviços essenciais”, concluiu.

(Com informações do CSJT)

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