Notícias do TST

Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante

Ação de auxiliar da Apex em Angola será julgada pela Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho promoverá Mês Nacional da Conciliação em novembro

O evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus.

Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais

A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação. 

Mudança no cálculo do pagamento do abono pecuniário da ECT não é considerada lesiva

Segundo o entendimento firmado pela 4ª Turma, o que houve foi a correção do cálculo equivocado.

TST defere liminar e autoriza partida entre Palmeiras e Flamengo

A decisão é do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, em exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Ouvidoria do TST implementa sistema que dará mais agilidade e eficácia ao atendimento

Além do Proad-Ouv, a Pesquisa de Satisfação automatizada também foi implementada neste mês de setembro.

Operador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa

Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras 

Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional

Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva

A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas .