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Notícia Destaque

Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período.

Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 já está disponível

O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.

Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial

A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.

Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade 

A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria.

Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional

O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.

Desconhecimento pela empresa afasta discriminação na dispensa de portadora de HIV

A empregada não conseguiu demonstrar que a Santa Casa tinha ciência de sua condição.

Trabalho infantil: campanha nacional alerta para riscos diante dos impactos da pandemia

Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa.

Adesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato

A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário.

Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro

Para a 6ª Turma, a conduta não pode ser considerada razoável.

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.