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Notícia Destaque

Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação

Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa. 

Prazo para atualização cadastral de aposentados e pensionistas é prorrogado até 30 de novembro
















Detalhe de pessoa utilizando o notebook com celular ao lado






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Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão  

Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé.

Dano moral: suspensão de prazo prescricional de menor de idade não se aplica a irmã maior

A 3ª Turma considerou prescrito o direito à reparação da filha maior de idade de montador morto em acidente de trabalho.

Condução de ambulância não afeta remuneração de técnica de enfermagem 

Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções. 

Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV

Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização.

PDV sem norma coletiva não gera quitação ampla e irrestrita de contrato de bancário

No caso do BRB, não houve participação sindical na elaboração do plano de desligamento. 

TST define lista tríplice para vaga de ministro e indica nomes para o CNJ

A desembargadora Morgana Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista.

Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material

A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.

Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada

Ela teve a mão prensada numa cilindreira.