Ministros do TST

null 13 - Walmir Oliveira da Costa


Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), em 17 de fevereiro de 1958. Graduou-se em Direito e obteve título de Mestre em Instituições Jurídico- Políticas/Direito do Trabalho, pela Universidade Federal do Pará, em 1998. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) - Museu Paraense Emílio Goeldi, onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões. Ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1989, como juiz do Trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá. Em janeiro de 1993, foi promovido por merecimento e por unanimidade a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e da 1ª de Belém. Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010. Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura. Em 1998, publicou o livro "Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração", pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro "Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST", pela Editora LTR. Em 2017, e publicou o livro ‘’Acórdãos Didáticos II: Jurisprudência do TST em Direito Individual e Coletivo do Trabalho, pela Editora LTr., além de possuir artigos em diversas obras jurídicas. Foi agraciado com medalhas, títulos e honrarias. Atuou como membro do Conselho Consultivo da ENAMAT, biênios 2011/2013 e 2018/2020. Foi Conselheiro Suplente do Ministro Eizo Ono no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), biênio 2015/2017. Membro titular da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. Membro titular da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, período de 2016 a 2017, e Presidente de novembro de 2017 a fevereiro de 2018.  Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio de 2017/2019. Eleito Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT para o Biênio 2020/2022.  Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira nº 75. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, ocupante da Cadeira nº 32. Atualmente é Presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, e compõe a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

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