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04 - Ives Gandra da Silva Martins Filho



Ives Gandra da Silva Martins Filho, nascido em São Paulo a 9 de maio de 1959, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991), doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014) e doutor honoris causa em Filosofia pela Academia Brasileira de Filosofia (2017), é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999. Integra o Órgão Especial e a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, além de presidir a sua 4ª Turma e a Comissão de Documentação e Memória.

É professor da Escola de Direito do CEU (SP) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da qual foi o 1º Diretor (2006), além de coordenar o Grupo de Pesquisas de Direito do Trabalho do IDP (DF). Coordena as Revistas LTr, do TST e de Direito do Trabalho da RT e da Lex-Magister. É membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho, da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Internacional de Direito e Economia.

No TST, foi Presidente (2016-2018) e Vice-Presidente da Corte (2014-2016), Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2013-2014), Presidente das 7ª (2007-2013) e 5ª Turmas (2018) e da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2010-2013), da qual também foi Membro (2008-2009). Conselheiro do CNJ (2009-2011) e Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público do Trabalho).

Foi também Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e Assessor do Ministro Coqueijo Costa no TST (1983-1988, tendo ingressado como analista judiciário por concurso público). Lecionou Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de graduação da UnB (1984-1988) e Direito Comparado do Trabalho no curso de pós-graduação do CEUB (1990). Advogou em causas cíveis e trabalhistas (1982).

Tem participado como expositor em inúmeros congressos, recebeu variadas condecorações, coordenou várias obras coletivas e possui dezenas de artigos publicados pela imprensa especializada, além das seguintes obras publicadas:

  • “Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho” (Saraiva, 2018, São Paulo, 26ª edição);
  • “A Legitimidade do Direito Positivo” (Forense Universitária, 1992, Rio);
  • O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado (Saraiva, 2016, SP);
  • “Processo Coletivo do Trabalho” (LTr, 2009, São Paulo, 4ª edição);
  • “Manual Esquemático de História da Filosofia” (LTr, 2004, São Paulo, 3ª edição);
  • “Manual Esquemático de Filosofia” (LTr, 2010, São Paulo, 4ª edição);
  • “Ação Civil Pública Trabalhista” (Nossa Livraria, 1997, Recife);
  • “O Sistema Legal e Judiciário Brasileiro” (LTr, 2000, São Paulo);
  • “História do Brasil – Resumo Esquemático” (LTr, 2011, São Paulo, 2ª edição);
  • “O Mundo do Senhor dos Anéis” (Martins Fontes, 2006, São Paulo, 3ª edição);
  • “Ética e Ficção” (GZ Editora, 2016, Rio, 2ª edição).
  • “Teoria e Prática do Recurso Extraordinário Trabalhista” (Saraiva, 1986, São Paulo, em co-autoria com Maria Bernadete Silva Pires);
  • “Manual de Contribuições Especiais” (Revistas dos Tribunais, 1987, São Paulo, em co-autoria com Ives Gandra Martins);
  • “História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho” (LTr, 2011, 3ª edição, São Paulo, em co-autoria com Amauri Mascaro e Irany Ferrari).

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