Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário

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(Qui, 18 Out 2012, 06:09) A Quinta turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso interposto pelo espólio do dono da Granja São Cristóvão, que foi penhorada para...

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Turma afasta revelia por atraso de três minutos à audiência

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Além de ínfimo, o atraso não causou prejuízo ao rito procedimental.

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(Qua, 30 mai 2012 07:20:00 +0000) O atraso de oito minutos do representante do Banco do Brasil para a audiência foi suficiente para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...

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Para o TST, apenas nas ações de empregado doméstico ou contra micro e pequenas empresas o representante não precisa ser empregado

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(Qui, 19 set 2013 08:15:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma empregada da Special Orthodontic Assistência Odontológica Ltda. para...

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O juiz de primeiro grau, ao verificar o erro material e a boa-fé da empresa, concedeu novo prazo para regularização

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(Seg, 30 jul 2012 12:52:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos herdeiros de um empregado da Usina Santa...

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Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta confissão ficta

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O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico.

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Atraso de empresa em audiência fez Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência

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O preposto e o advogado da reclamada se atrasaram por alguns minutos.

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Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

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A Quarta Turma entendeu que se tratava de prova pré-constituída.

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República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira

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Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.

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Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo

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Para o relator, buscar filho na escola não é motivo para o advogado deixar de comparecer a audiência previamente consignada.

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Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia

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Para a 4ª Turma, houve excesso de rigor formal na aplicação da pena.

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Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa

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A carta de preposição decorre de prática forense e não de imposição legal

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Empresa não intimada pessoalmente para audiência consegue anular condenação

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Os atos processuais foram anulados e a instrução será reaberta.

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Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo

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A apresentação de procuração configura mera irregularidade de representação.

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A SDI-1 não aplicou o entendimento de que a demora por tempo ínfimo, combinada com a falta de prejuízo para a audiência, afasta a revelia e seus efeitos.

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Atraso de preposto à audiência impede empresa de apresentar contestação

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A revelia foi decretada apesar do atraso de apenas seis minutos após o início da audiência.

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Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista

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Revelia da empresa garante estabilidade gestacional a frentista.

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O atestado dizia que o trabalhador deveria permanecer em repouso, sendo portanto documento hábil para justificar a ausência.

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