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CL
Turma declara nulo processo em que testemunhas não foram ouvidas
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, a afirmação do regional evidenciou o prejuízo suportado pela auxiliar com o indeferimento da prova oral.
tst
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cachoeirinha rs
hospital nossa senhora da conceiçao
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CL
Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não comprova dano moral
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, a medida serviu para preservar a integridade física do empregado.
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CL
Transportadora é isenta de reparar dano ao motorista que capotou após bebida dada por estranho
Artigo de Conteúdo Web
Ele ainda trafegava à noite quando deveria pernoitar, e o desconhecido estava no caminhão.
acidente de trabalho
responsabilidade objetiva
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acidente caminhão
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CL
Atendente da Telefônica comprova dano moral por uso restrito de banheiro
Artigo de Conteúdo Web
Quanto menor o tempo gasto, maior era a pontuação no programa de incentivo à produtividade.
telefônica
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restrição uso de banheiro
indenização uso de banheiro
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CL
Empresa de energia é multada por embargos declaratórios sobre decisão transitada em julgado
Artigo de Conteúdo Web
A multa ocorreu em processo que discutia licitude de terceirização.
terceirização
má-fé
litigância de má-fé
celpa
embargos protelatórios
cilene ferreira amaro santos
quarta turma
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CL
Turma determina que continue ação da ECT para ressarcimento de valor desviado por ex-empregado
Artigo de Conteúdo Web
A Quarta Turma afastou a aplicação da prescrição trabalhista ao caso.
prescrição
ect
lourdes tavares
quarta turma
prescrição improbidade administrativa
prescrição trabalhista
improbidade administrativa
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CL
Justiça do Trabalho não julgará ação sobre imposto sindical de estatutários
Artigo de Conteúdo Web
A decisão seguiu jurisprudência do STF.
lourdes côrtes
competência da jt
quarta turma
imposto sindical
imposto sindical estatutários
imposto sindical competência da jt
competência da justiça do trabalho
ubirajara mendes
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CL
Vigilante de eventos que atuou antes de norma ministerial não receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
O adicional é devido a partir da publicação de portaria do Ministério do Trabalho.
lourdes côrtes
quarta turma
maria de assis calsing
vigilante adicional de periculosidade
adicional de periculosidade vigilante
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CL
Turma rejeita agravo de instrumento sobre recurso de revista sobrestado pelo TRT-BA
Artigo de Conteúdo Web
A relatora explicou a finalidade do agravo e destacou que o juízo de admissibilidade foi suspenso em razão de incidente de uniformização de jurisprudência.
lourdes tavares
cilene ferreira amaro santos
quarta turma
agravo de instrumento
incidente de uniformização de jurisprudência
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CL
Turma mantém equiparação salarial em cadeia para eletricista da Eletropaulo
Artigo de Conteúdo Web
A equiparação ocorreu com colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial.
eletricista
lourdes côrtes
cilene ferreira amaro santos
quarta turma
eletropaulo
equiparação salarial em cadeia
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CL
Mantida condenação à Schincariol por agressão a vendedor com galho de árvore em cobrança de meta
Artigo de Conteúdo Web
Condutas abusivas rotineiras de gerente configuraram assédio moral.
dalazen
dano moral
assédio moral
guilherme santos
quarta turma
joão oreste dalazen
schincariol
cobrança de metas
cobrança abusiva de metas
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CL
Gerente consegue diferenças salariais após rebaixamento de agência
Artigo de Conteúdo Web
A reclassificação não reduz salário se as funções exercidas e a agência não mudam.
caixa econômica federal
diferenças salariais
guilherme santos
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diferenças salariais gerente bancário
gerente bancário
diferenças salariais bancário
ubirajara carlos mendes
rebaixamento de agência
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CL
Concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços
Artigo de Conteúdo Web
A empresa se enquadra no conceito de dono da obra.
lourdes côrtes
dono da obra
caputo bastos
quarta turma
responsabilidade civil
dono da obra responsabilidade
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CL
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
Artigo de Conteúdo Web
Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.
cooperativa
caputo bastos
quarta turma
juliane sacerdote
cooperativa saúde
cooperativa enfermagem
cooperativa médicos
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CL
Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
Artigo de Conteúdo Web
O laudo pericial foi inconclusivo.
má-fé
litigância de ma fé
ricardo reis
quarta turma
alexandre luiz ramos
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CL
Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor
Artigo de Conteúdo Web
As atividades do empregado se complementavam.
acúmulo de função
mário correia
caputo bastos
acúmulo de funções
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