Cobrador externo consegue responsabilização de empresa por acidentes com motocicleta

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A atividade desempenhada configura risco inerente à atividade do profissional.

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Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade

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Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.

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A Terceira Turma do TST condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a indenizar por danos materiais um empregado que teve a motocicleta furtada em estacionamento monitorado pela...

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(Seg, 8 Out 2012, 14:08) Empregada que trafegava de moto na contramão durante uma entrega em seu trabalho de contínuo não receberá nenhuma indenização da Rotta Gráfica e Editora Ltda., pois foi...

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aA empresa pretendia suprimir o adicional com base na Lei 12.997/2014, que estendeu o adicional de periculosidade aos trabalhadores motociclista.

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Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário 

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A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.

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Promotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade

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O tempo de deslocamento entre supermercados foi considerado exposição habitual ao risco.

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Do acidente resultaram problemas sérios de coluna, que impossibilitaram o vendedor de continuar a trabalhar com motocicleta.

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As instâncias inferiores concluíram que o acidente foi típico fato de terceiro, equiparado ao caso fortuito e sem nexo causal entre a conduta da empresa e os danos sofridos.

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O acidente acarretou à empregada “amargura, tristeza, preocupação, dor moral, deixando as marcas da sua prejudicialidade, ainda que de forma temporária”.

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Uso de moto da residência para o trabalho não dá direito a adicional de periculosidade

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Não foi comprovado o uso do veículo durante a atividade profissional

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Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade

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O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual

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Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade 

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A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015.  

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