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CL
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
indenização
responsabilidade
dispensa
assédio
sexual
supermercado
mário correia
maria
helena
mallmann
repositor
assediador
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.
público
equiparação
fundação
rs
inconstitucional
empregado
maria
helena
mallmann
fase
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.
bancário
responsabilidade
supervisor
maria
helena
mallmann
alessandro jacó
sistema
erros
autoatendimento
Notícias:
Notícias
CL
Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
A 8ª Turma reduziu o valor da indenização, mas manteve a condenação.
caixa
sócia
dora
lourdes côrtes
costa
ooperadora
maria
crimes
tributários
Notícias:
Notícias
CL
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
Artigo de Conteúdo Web
Para a Oitava Turma do TST, a relação entre a rede varejista e os fornecedores é de natureza comercial.
terceirização
dora
costa
descarga
carga
casas bahia
maria
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
Artigo de Conteúdo Web
A conclusão foi a de que suas atividades são inerentes à docência.
carmem feijó
mário correia
maria
helena
mallmann
aula
tutora
ensino
distância
presencial
Notícias:
Notícias
CL
8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)
Artigo de Conteúdo Web
Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
reconhecimento de vínculo
dora
professora
faculdade
costa
mario correia
maria
anhanguera
pós-graduação
Notícias:
Notícias
CL
Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
Artigo de Conteúdo Web
A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
estabilidade
reintegração
gestante
gravidez
dora
dirceu arcoverde
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer
Artigo de Conteúdo Web
Para a 8ª Turma, a doença não tem natureza estigmatizante.
câncer
dispensa discriminatória
dora
mário correia
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
Artigo de Conteúdo Web
Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.
trabalho
assédio moral
família
engenheiro
dora
lourdes tavares
costa
maria
optar
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho não é competente para prosseguir execução contra sucessora de empresa falida
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo com o arrendamento da empresa, a competência do juízo falimentar não se desloca para a JT.
competência
execução
falência
dora
lourdes cortes
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira
Artigo de Conteúdo Web
Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.
indenização
revelia
vínculo
vigia
representante
lourdes tavares
maria
helena
mallmann
sérvia
Notícias:
Notícias
CL
Concessão de descanso de 35h entre jornadas semanais afasta horas extras pedidas por moldador
Artigo de Conteúdo Web
O período combina o intervalo intrajornada de 11h com o descanso semanal de 24h.
semanal
intervalo
dora
lourdes tavares
costa
maria
35h
Notícias:
Notícias
CL
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.
periculosidade
adicional
bombeiro
mario correia
maria
helena
mallmann
voluntário
joinville
Notícias:
Notícias
CL
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O programa foi desenvolvido por exigência da Vale, tomadora de serviços.
indenização
eletricista
dora
lourdes tavares
costa
bafômetro
maria
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Com a posse, o TST volta a sua composição plena, de 27 ministros. Maria Helena será a sexta ministra na atual composição.
posse
ministra
maria
helena
mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A desembargadora do TRT da 4ª Região (RS) foi indicada para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
ministro
sabatina
senado
ccj
vaga
carmem feijó
maria
helena
mallman
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ela deverá ocupar a vaga reservada a juízes de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
vaga
ministra
maria
helena
mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Oitava Turma do Tribunal do Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma brasileira que tentou comprovar a existência de vínculo empregatício com a empresa estrangeira de cruzeiros...
competência
vínculo
cruzeiro
auxiliar
dora
costa
maria
alessandro jacó
concórdia
serena
graçom
marítimo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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aA empresa pretendia suprimir o adicional com base na Lei 12.997/2014, que estendeu o adicional de periculosidade aos trabalhadores motociclista.
sdc
calsing
dissídio
adicional
ect
motocicleta
carteiro
augusto fontenele
maria
assis
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.
periculosidade
médico
uti
adicional
raios x
dora
costa
mario correia
maria
radiação
móvel
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para o TST, é direito do trabalhador a proteção de informações pessoais relativas à sua saúde.
acordo
médico
peduzzi
cláusula
coletiva
convenção
lourdes côrtes
atestado
exigência
maria
cristina
cid
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Apesar de ter confirmado a dispensa discriminatória, a Oitava Turma reduziu o valor da indenização para R$ 5 mil.
indenização
gerente
dora
costa
colega
namoro
maria
guilherme santos
grazziotin
Notícias:
Notícias
CL
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Uma secretária que não era sua chefe imediata e a tratava com termos preconceituosos na frente de colegas e alunos do hospital-escola.
racismo
hospital
lourdes tavares
maria
helena
mallmann
Notícias:
Notícias
CL
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O TST reconheceu a legitimidade do sindicato de prestadores de serviços para pedir a anulação de cláusula que proíbe terceirização de postos como os de vigia, garagista e porteiro.
sindicato
terceirização
legitimidade
cláusula
df
porteiro
proibição
dora
lourdes côrtes
costa
serviço
maria
prestadores
condomínios
garagista
faxineiro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Um soldador vai ser indenizado pelo Consórcio Construtor Belo Monte por ter ficado preso no estacionamento das obras da empresa durante uma invasão indígena e por ter sido despedido após participar...
indenização
greve
ação
dispensa
discriminatória
soldador
dora
taciana giesel
costa
maria
refém
belo
monte
índios
canteiro
obras
Notícias:
Notícias
CL
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A empresa se envolveu em diversos episódios de transporte da carga em desacordo com as exigências da legislação federal, que considera a atividade de alto risco.
coletivo
são paulo
transporte
dano moral
amianto
dora
augusto fontenele
costa
transportadora
maria
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A fixação do valor, de R$ 100 mil, levou em conta o custo dos programas no mercado e os ganhos obtidos pela empresa em sua utilização.
ressarcimento
dora
costa
paula andrade
maria
desenvolvimento
propriedade
intelectual
software
Notícias:
Notícias
CL
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A proposta, feita em audiência de conciliação conduzida pela ministra Maria de Assis Calsing, sugere o pagamento de R$ 9 milhões pelo descumprimento de decisão em ação civil pública.
multa
calsing
audiência
conciliação
normas
mpt
segurança
descumprimento
maria
assis
guilherme santos
citibank
Notícias:
Notícias
CL
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A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.
banco
bancário
augusto
ect
césar
pleno
dora
lourdes tavares
costa
carvalho
postal
maria
enquadrameanto
Notícias:
Notícias
CL
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Para o TRT-SE, houve desvirtuamento do processo seletivo, pois o trabalhador ficou à disposição dos interesses exclusivos da empregadora.
seletivo
vínculo
emprego
telemarketing
processo
dora
lourdes tavares
desvirtuamento
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
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O conflito de representação envolvia dois sindicatos - um estadual e mais específico em relação à atividade profissional, e outro municipal e mais abrangente quanto à atividade.
sdc
territorial
abastecimento
representação
dora
conflito
lourdes tavares
costa
especificidade
maria
abrangência
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a relatora, não foi comprovado que a filmagem teve objetivo de denegrir a imagem do Bompreço, mas sim de alertar sobre a existência de pragas.
justa causa
supermercado
lourdes tavares
maria
helena
mallmann
padaria
filmagem
rato
Notícias:
Notícias
CL
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Por maioria, a Segunda Turma constatou a culpa concorrente do empregado e da empresa pelo acidente com álcool líquido.
açúcar
maria
helena
mallmann
pão
líquido
álcool
guilherme santos
queimadura
Notícias:
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CL
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Apesar dos vários empregadores, os ministros concluíram que o PolloShop, de Curitiba (PR), deve instalar a creche pelo fato de reunir as empresas em seu estabelecimento.
calsing
curitiba
creche
shopping
berçário
maria
assis
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorrerá em Genebra, na Suíça, de 30 de maio a 11 de junho.
comissão
caputo
trabalho
oit
ives
reunião
carmem feijó
ministério
gandra
maria
helena
mallmann
preparatória
conferência
tripartite
Notícias:
Notícias
CL
JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ
Artigo de Conteúdo Web
A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.
legislação
jt
competência
servidores
consulado
dora
lourdes côrtes
brasileira
costa
maria
ação trabalhista
alemães
alemanha
Notícias:
Notícias
CL
Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, trata-se de norma de ordem pública concernente à fiscalização do trabalho e, portanto, não sujeita à negociação coletiva.
norma
acordo
jornada
coletiva
inválida
lourdes tavares
maria
helena
mallmann
autogestão
eletropaulo
Notícias:
Notícias
CL
Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, o contrato de aprendizagem é modalidade por prazo determinado, e a ele também se aplica a estabilidade da gestante.
estabilidade
gestante
aprendiz
dora
lourdes tavares
costa
maria
Notícias:
Notícias
CL
TAM é absolvida de indenizar comissária por problemas psicológicos após forte turbulência em voo
Artigo de Conteúdo Web
A relatora afirmou que a aviação não é uma atividade que acarreta excepcional risco para quem lhe presta serviços
comissária
dora
costa
mario correia
tam
maria
bordo
incapacitada
turbulência
Notícias:
Notícias
CL
Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.
godinho
enquadramento
sindical
dora
carmem feijó
lourdes tavares
categoria
costa
motoristas
diferenciada
odebrecht
mauricio
maria
delgado
canteiro
obras
Notícias:
Notícias
CL
Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube
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A ministra Maria Helena Mallmann extinguiu mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro.
liminar
depósito
segurança
mandado
maria
helena
mallmann
alessandro jacó
riascos
caução
Notícias:
Notícias
CL
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A Lei 1.060/50 estabelece que o benefício compreende a isenção do pagamento dos honorários advocatícios e periciais.
calsing
isenção
honorários
justiça
periciais
lourdes tavares
gratuita
maria
Notícias:
Notícias
CL
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Para a relatora, a legitimidade do sindicato para o ajuizamento da ação de cumprimento “está expressamente prevista em lei”.
sindicato
legitimidade
representação
dora
costa
elaine rocha
maria
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão se baseia na premissa de que a atividade de vigia é de risco, aplicando-se no caso a teoria da responsabilidade objetiva.