TST lança cartilha sobre trabalho infantil

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O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando...

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Ministro Lelio Bentes abre calendário de correições no TRT-RN

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O corregedor-geral estará em Natal (RN) de 12 a 16/3.

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JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

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Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.

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Mantida nulidade de cláusula que restringia pagamento de substituição de supervisor

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A cláusula permitia o pagamento apenas a partir do 31º dia de substituição.

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Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

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As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

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Loja de materiais de construção é condenada por coagir cobrador a pedir demissão

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A Turma considerou que a coação afrontou os direitos da personalidade do trabalhador.

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(Ter, 18 jun 2013 10:39:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a pagar diferenças...

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(Qua, 22 mai 2013 10:08:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do frigorífico Minerva S. A., condenada a indenizar um trabalhador demitido ao fim de...

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(Ter, 21 mai 2013 15:02:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. de indenizar uma...

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(Seg, 24 jun 2013 07:08:00 +0000) A Justiça do Trabalho considerou intempestivo (fora do prazo legal) recurso da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) pela ausência de comprovação de...

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Ao ser promovido, o gerente recebeu aumento inferior a 40%, não se enquadrando na hipótese de cargo de confiança da CLT

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O ministro Lelio Bentes, relator do processo, determinou a perícia por não haver consenso quanto ao grau de calor nos setores da mina.

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Embora o o requerimento de substituição de advogados tenha sido deferido, a indicação não foi observada na intimação para o julgamento e na publicação do acórdão.

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(Sex, 02 ago 2013 10:14:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa de um encarregado de mercearia da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de...

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A Primeira Turma afastou a validade do pedido porque não foi homologado pelo sindicato da categoria.

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(Qua, 05 jun 2013 15:33:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve condenação imposta à Cosan S.A. - Açúcar e Álcool de pagar indenização por danos morais e...

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(Sex, 14 jun 2013 12:39:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a anulação, pela Justiça do Trabalho, de ato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...

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(Ter, 10 set 2013 08:04:00 +0000) Um professor de Curitiba (PR) não conseguiu alterar, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o valor estabelecido a título de...

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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho conclui correição no TRT da 18ª Região (GO)

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O ministro Lelio Bentes analisou dados, fez recomendações e destacou boas práticas.

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Corregedor-geral destaca celeridade do TRT da 13ª Região

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O ministro Lelio Bentes encerrou na sexta-feira a correição ordinária no TRT.

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Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR

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O Órgão Especial adotou entendimento do STJ que afasta a obrigação.

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Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 16ª Região

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A correição foi realizada no período de 11 a 15/2.

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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho começa correição no TRT-10

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Esse Tribunal Regional abrange o Distrito Federal e o Tocantins.

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Corregedor-geral realiza correição ordinária no TRT da 23ª Região (MT)

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A correição prossegue até 1º/3.

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Corregedor-geral realiza correição no TRT da 4ª Região

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Tribunal tem jurisdição no Rio Grande do Sul, e correição ocorrerá de 25 a 30/3.

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Corregedor-geral encerra correição no TRT em Belo Horizonte

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Tribunal se destacou nas conciliações e no cumprimento de metas.

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TRT da 9ª Região passará por correição na próxima semana

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Correição ordinária será de 5 a 9 de agosto.

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Ministro Lelio Bentes destaca altos índices de conciliação do TRT da 9ª Região

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Tribunal lidera meta estratégica da Justiça do Trabalho sobre conciliação.

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Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT da 20ª Região em Sergipe

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O corregedor-geral elogiou o trabalho desenvolvido pela Corregedoria Regional.

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Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região

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A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre.

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Corregedor-geral encerra correição em Rondônia e Acre

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Ele elogiou os resultados do TRT e conheceu projetos sociais.

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Ministro Lelio Bentes inicia correição no TRT da 18ª Região

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A correição se encerra na sexta-feira (27).

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Ministro Lelio Bentes faz correição ordinária no TRT da 7ª Região (CE)

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A correição será de 20 a 24/8.

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Ministro Lelio Bentes abre correição no TRT da 13ª Região (PB)

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A correição vai até sexta-feira (13/4).

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TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto

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Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.

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A decisão estendeu a todo o território nacional condenação originalmente imposta pela Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), que também obriga o banco a registrar e pagar corretamente as horas...

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Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se...

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Vinte e um milhões. Este é o número estimado de trabalhadores em regime de trabalho análogo à escravidão em todo o mundo. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e apontam...

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Um dos fundadores do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), que desde 1994 reúne representantes do poder público, trabalhadores, empregadores, entidades da...

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No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o ministro Lelio Bentes Corrêa, coordenador da Comissão para a Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, lembrou que, mais do que um...

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O não cumprimento da norma protetiva acarreta à empresa a obrigação de pagar, como trabalho extraordinário, a integralidade do período.

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O artigo 894 da CLT prevê o cabimento do recurso de embargos contra decisões proferidas pelas Turmas do TST.

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Impactos sociais e econômicos do trabalho infantil na pandemia são debatidos em webnário

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Promovido pela Justiça do Trabalho, o evento foi realizado nesta sexta-feira (13), no canal do TST no YouTube.

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