Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, manifestou hoje (28) preocupação com as resistências encontradas à aprovação de projetos de lei de iniciativa do TST...

legislação modernização processual celeridade Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Trabalho em navio estrangeiro: contratação de camareiro seguirá legislação brasileira

Artigo de Conteúdo Web

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado.

legislação cruzeiro navio aplicável Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona as decisões da Justiça do Trabalho quanto à equiparação salarial entre terceirizados e contratados. Essa isonomia é garantida pela Orientação...

legislação terceirizados setor elétrico cni oj 383 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 19 Abr 2013, 6h) Decisão regional que indeferiu a um bancário indenização por dano moral pela quebra de seu sigilo bancário ficou mantida após a Quarta Turma do Tribunal Superior do...

legislação tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho bancário sigilo bancário quebra Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.

legislação senado comissão pública terceirização audiência levenhagen direitos carmem feijó humanos participativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma reafirmou a ocorrência de fraude contratual que impediu o brasileiro de ter acesso aos direitos trabalhistas de seu país.

legislação vínculo vieira angola filho supervisor brasileira odebrecht mello guilherme santos Notícias: Notícias

Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio.

legislação internacional cruzeiro navio código de bustamante lei do pavilhão Notícias: Notícias

JT não tem competência para julgar ação de servidores do Consulado da Alemanha no RJ

Artigo de Conteúdo Web

A decisão considerou que os contratos eram regidos pela legislação alemã, com regras específicas e aplicáveis aos funcionários públicos daquele país.

legislação jt competência servidores consulado dora lourdes côrtes brasileira costa maria ação trabalhista alemães alemanha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como ele teve a carteira de trabalho assinada em Alegrete (RS) por 21 meses, foi reconhecida a unicidade contratual.

legislação scheuermann rural hugo unicidade contratual trabalhador lourdes tavares brasileira argentina carlos alegrete Notícias: Notícias