Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 09 set 2013 18:25:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nesta segunda-feira (9), extinguiu o dissídio coletivo de natureza...

calsing domingos dissídio coletivo natureza funcionamento dirceu arcoverde concessionárias jurídica Notícias: Notícias

TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo

Artigo de Conteúdo Web

A exigência caracteriza dano moral passível de indenização quando caracterizar tratamento discriminatório.

dano moral carmem feijó jurídica certidão de antecedentes criminais exigência tese recurso repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Câmara de Varginha também homenageou o professor Levenhagen, autor de grande número de obras jurídicas, em comemoração ao centenário de seu nascimento.

jornada levenhagen câmara homenagem jurídica varginha Notícias: Notícias

TST define divisores 180 e 220 para cálculo das horas extras de bancários

Artigo de Conteúdo Web

A tese fixada tem efeito vinculante e deve ser aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema, conforme a modulação de efeitos também decidida na sessão.

bancário recurso efeitos modulação carmem feijó jurídica brandão claudio divisor vinculante tese repetitivo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Contratada por meio de microempresa aberta em seu nome, ela conseguiu comprovar que a relação tinha as características de emprego exigidas pela CLT.

jornalista vínculo emprego autônomo prestação tv record pessoa lourdes cortes jurídica microempresa serviço apresentadora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Segunda Turma entendeu que a contratação do ex-diretor como PJ ocorreu para disfarçar a relação de emprego.

vínculo emprego tim marketing pessoa lourdes cortes comunicação jurídica maria helena mallmann diretor Notícias: Notícias