Morte de operária que caiu de veículo da empresa fica sem indenização

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Segundo inquérito policial, a trabalhadora cometeu suicídio

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TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos

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De acordo com a IN 38 do TST e com a CLT, não cabe aos Regionais suscitarem os incidentes.

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Segundo laudo policial, ele e o colega que dirigia o veículo tinham no dia consumido bebida alcoólica

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Ele alegou falta de treinamento adequado e falhas na máquina, mas empresa comprovou que promovia ações de segurança no trabalho e que o trabalhador operou a máquina ligada.

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O acidente, embora caracterizado como de trabalho, foi causado pelo próprio carteiro, ao transitar na contramão.

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A Primeira Turma do TST considerou que a empresa descumpriu as normas de segurança do trabalho, pois o vigilante trabalhava sozinho em um posto de vigilância que deveria ter dois profissionais.

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Segundo o relator, a demonstração da culpa exclusiva da vítima exclui a responsabilidade empresarial, independentemente de se tratar ou não de atividade de risco.

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A Turma indeferiu o destrancamento do recurso por não encontrar nos autos provas que responsabilizassem subjetivamente a empresa pelo acidente.

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A conclusão foi de que o acidente ocorreu por culpa exclusiva do trabalhador, que optou em atravessar a rodovia, em vez de utilizar passagens para pedestres.

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A dedicação exclusiva, para a validade da jornada de oito horas, deve constar expressamente do contrato individual de trabalho.

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Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade de construtora

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O processo retornará ao Regional para se pronunciar sobre a configuração ou não da culpa exclusiva da vítima.

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