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O próprio empregado admitiu que não frequentou regularmente os grupos de apoio criados pela empresa para a recuperação de dependentes químicos, quebrando a confiança da relação de emprego.
reintegração
discriminação
dispensa
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crack
cocaína
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Segundo o relator do recurso do sindicato patronal, ministro Fernando Eizo Ono (foto), o índice fixado pelo TRT-PE baseou-se em indicadores econômicos objetivos relativos à produtividade e ao...
sdc
dissídio
ono
reajuste
rodoviários
pernambuco
carmem feijó
eizo
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Notícias
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A medida visa à proteção da saúde do trabalhador, que sofre as consequências maiores de exposição ao sol no turno vespertino.
audiência
conciliação
dissídio
ono
ect
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entrega
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A conclusão foi a de que não havia elementos para responsabilizar a empregadora pelo ocorrido.
indenização
ono
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Notícias » Destaque
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A norma de acordo coletivo obrigava a empregada dispensada durante a gestação a se apresentar à empregadora até 60 dias após a concessão do aviso-prévio para ser readmitida.
norma
sdc
cláusula
coletiva
inválida
gestante
ono
condição
readmissão
eizo
lourdes tvares
regra
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A jurisprudência do TST está pacificada no sentido de que não há responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra por débitos trabalhistas do empreiteiro.
responsabilidade
obra
ono
pedreiro
empreiteira
lourdes tavares
eizo
dono
fernando
ufes
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A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores.
greve
desconto
ono
godinho
taciana giesel
mauricio
eizo
dias
delgado
diluído
paralisação
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Ele alegou que trabalhava 16 horas por dia, das 3h às 19h, inclusive domingos e feriados e sem folga.
jornada
ono
horas
extras
lourdes tavares
eizo
irreal
pedreira
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Segundo laudo policial, ele e o colega que dirigia o veículo tinham no dia consumido bebida alcoólica
acidente
chuva
ono
bebida
culpa
exclusiva
eizo
natalia oliveira
estrada
alcoólica
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O relator do processo observou que o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal exige que a entidade sindical seja registrada em órgão competente.
sindicato
registro
mte
ono
eizo
natalia oliveira
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A Quarta Turma autorizou o pagamento apenas da diferença entre o valor incorporado e o da gratificação da nova função.
compensação
gratificação
ono
acúmulo de função
mário correia
eizo
incorporada
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Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.
competência
ono
lourdes tavares
itabuna
eizo
lugar
magé
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A jurisprudência do TST é no sentido de que a autocomposição ajustada perante a Justiça do Trabalho pressupõe, no mínimo, o reconhecimento da existência de prestação de serviços.
acordo
vínculo
ono
inss
incidência
lourdes tavares
eizo
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Segundo o relator, o exame da documentação apresentada pode alterar o desfecho da discussão.
fraude
omissão
ono
prestação
negativa
senai
exame
lourdes tavares
eizo
jurisdicional
documentação
Notícias:
Notícias
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A competência da Justiça Comum se restringe às contratações sob o vínculo jurídico-administrativo (estatutário).
trabalho
competência
vínculo
justiça
ono
celetista
estatutário
fernanda loureiro
eizo
comum
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O dinheiro arrecadado com multas por embargos protelatórios não pode ser destinado a terceiros distintos da relação processual.
multa
ono
hospital
litigância de má-fé
paula andrade
eizo
fernando
fome
zero
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Segundo o relator do recurso da empresa ao TST, em princípio, a perícia técnica é imprescindível para o deferimento do adicional.
insalubridade
perícia
ono
mário correia
eizo
fernando
imprescindível
Notícias:
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Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro.
restrição
banheiro
ono
taciana giesel
escala vigilante
eizo
defecar
calças
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Sendo o município o verdadeiro empregador, a condenação do prefeito como agente político somente poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho.
atraso
salário
condenação
responsabilidade
ono
prefeito
município
agente
taciana giesel
político
eizo
fernando
Notícias:
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Mesmo acumulando as funções de professora e coordenadora, ela recebeu por hora/aula menos do que a hora de docente.
inválido
assinatura
ono
professora
recibo
elaine rocha
eizo
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O dissídio encontra-se em fase de recurso ordinário no TST, tendo como relator o ministro Fernando Eizo Ono.
audiência
conciliação
ono
df
augusto fontenele
federal
eizo
fernando
professores
distrito
Notícias:
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O Regional condenou a CEF a pagar horas extras em dez "dias de pico" por mês, quando o gerente afirmou que eram quatro ou cinco.
cef
ono
horas
extras
lourdes tavares
eizo
dias
pico
ultra petita
Notícias:
Notícias
CL
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Para a caracterização do dano material, é necessária a comprovação de culpa ou dolo, não verificados no caso.
dano
pensão
furto
vigilante
ono
vitalícia
investigação
material
depressão
culpa
paula andrade
eizo
fernando
Notícias:
Notícias
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O CPC dispõe que o recurso só pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo MP, o que não inclui o trabalhador.
multa
legitimidade
ono
advogado
litigância
má-fé
reclamação
augusto fontenele
eizo
fernando
dupla
Notícias:
Notícias
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O TST tem decidido reiteradamente que, se o atraso não causar prejuízo à instrução processual, não se justifica a aplicação da confissão.
atraso
audiência
ono
preposto
prejuízo
paula andrade
aplicação da revelia
eizo
instrução
Notícias:
Notícias
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Ficou comprovado, na decisão, que o uso da motocicleta era essencial para o desenvolvimento das atividades do empregado.
indenização
moto
motoboy
ono
farmácia
carmem feijó
entregador
eizo
fernando
furtada
Notícias:
Notícias
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A Constituição Federal exige apenas a compatibilidade de horários para a cumulação de dois cargos ou empregos públicos por profissionais da saúde.
público
acumulação
ono
auxiliar
cargo
mário correia
municipal
auxiliar de enfermagem
eizo
fernando
Notícias:
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O entendimento foi o de que se tratou de caso fortuito, pois não há um equipamento capaz de evitar esse tipo de acidente.
indenização
acidente
responsabilidade
ono
taciana giesel
eizo
fernando
coice
vaca
ordenha
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O café, no qual a empregada trabalhou por mais de quatro anos, era um local fechado, no qual funcionava uma lanchonete e o Clube do Charuto.
insalubridade
ono
cigarro
café
lourdes tavares
exposição
eizo
aeroporto
atitudes antissindicais
tabacaria
belém
fumaça
cachimbo
charuto
narguilé
Notícias:
Notícias
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Segundo o relator, o TST já decidiu que a Súmula 247, que reconhece a natureza salarial da parcela aos bancários, pode ser aplicada a outros empregados que exercem a função.
caixa
ono
diferença
quebra
eizo
fernando
alessandro jacó
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