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Turma aceita complementação de depósito recursal e afasta deserção
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(Qui, 18 Out 2012, 14:51) A Terceira Turma considerou regular depósito recursal feito em valor inferior ao determinado pela Justiça do Trabalho, e afastou a deserção de recurso ordinário...
deserção
depósito recursal
complementação
deserto
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Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé
Artigo de Conteúdo Web
Como o pagamento da multa não é pressuposto recursal, sua exigência configurou cerceamento do direito de defesa.
multa
deserção
cerceamento
litigância de ma fé
defesa
lourdes tavares
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TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
Artigo de Conteúdo Web
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Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.
deserção
advogado
recolhimento
mário correia
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Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal
Artigo de Conteúdo Web
“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.
guia
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deserção
depósito recursal
vieira de mello filho
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CL
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(Ter, 04 jun 2013 06:15:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou equivocada a exigência feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) de comprovação de...
e-doc
deserção
autenticação
cristina gimenes
silvestrin
guias
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(Seg, 25 jun 2012 13:51:00 +0000) A Unimed Porto Alegre – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá um recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS),...
guia
ilegível
deserção
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CL
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(Qui, 08 ago 2013 13:35:00 +0000) A Volkswagen do Brasil obteve o direito de ter seu recurso ordinário examinado pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região). A Sexta Turma do...
aloysio
guia
deserção
preenchimento
cristina gimenes
instrumentalidade
incorreto
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CL
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(Seg, 10 jun 2013 10:12:00 +0000) A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da FACHESF...
deserção
letícia tunholi
eizo ono
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CL
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De acordo com a OJ 140 da SDI-1, a falta de recolhimento integral do depósito recursal implica a deserção no recurso de revista.
deserção
depósito
cristina gimenes
andrade
gutierrez
ínfima
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 30 jul 2013 13:41:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que o comprovante bancário ilegível impresso em papel térmico não serve para...
ilegível
deserção
dirceu arcoverde
eizo ono
recibo
papel
termossensível
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 30 ago 2013 09:18:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada em recurso no qual o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) recolheu...
deserção
custas processuais
valor errado
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AS
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(Qua, 02 out 2013 16:43:00 +0000) O Cruzeiro Esporte Clube, de Belo Horizonte (MG), conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que não conheceu de seu recurso ordinário em razão de...
deserção
valor
recurso
guia de recolhimento
erro bancário
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 07 ago 2012 12:57:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, na primeira sessão realizada após o recesso de julho, decidiu que,...
deserção
integração
depósito recursal
contribuição previdenciária
base de cálculo
Notícias:
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CL
Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção
Artigo de Conteúdo Web
O CPC prevê prazo para que a irregularidade seja sanada.
intimação
comprovação
deserção
custas processuais
douglas alencar rodrigues
Notícias:
Notícias
CL
Afastada deserção de recurso com número incompleto na guia de recolhimento das custas
Artigo de Conteúdo Web
A lei exige apenas que o pagamento seja efetuado dentro do prazo e no valor estipulado na sentença.
guia
deserção
preenchimento
incompleto
número
walmir oliveira da costa
Notícias:
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CL
Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do BB
Artigo de Conteúdo Web
Para a maioria dos ministros da SDI-1, cada recurso deveria ser acompanhado de guia própria de depósito.
guia
agra
deserção
depósito
belmonte
lourdes tavares
embargos
formalismo
extraordinário
preciosismo
Notícias:
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CL
Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 8ª Turma, a diferença ínfima é insuficiente para impedir o seguimento do recurso.
deserção
diferença
ínfima
dora maria da costa
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Como a empresa não comprovou a data em que a greve dos bancários terminou, seu recurso foi considerado deserto (falta de pagamento do depósito recursal) pelo TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro).
greve
deserção
prazo recursal
Notícias:
Notícias
RB
Diferença de um centavo no depósito recursal não configura deserção
Artigo de Conteúdo Web
(Qua, 15 Ago 2012, 05:33:00) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do agravo de instrumento interposto pela Katoen Natie do Brasil, por considerar que a diferença de...
deserção
centavo
140
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Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal
Artigo de Conteúdo Web
A GFIP continha as informações necessárias à identificação do processo.
guia
deserção
eletrônica
gfip
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Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal
Artigo de Conteúdo Web
Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
banco
guia
deserção
depósito recursal
recolhimento
comprovante
internet banking
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CL
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Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.
dalazen
greve
suspensão
bancários
comprovação
deserção
lourdes côrtes
prazos
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CL
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A guia GRU foi impressa sem autenticação bancária, o que impossibilitou a comprovação do pagamento das custas.
guia
deserção
eurico
transmissão
márcio
elaine rocha
erro
amaro
vitral
gru
impressão
atenticação
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Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.
augusto
deserção
dados
papel
termossensível
leite
fernanda loureiro
custas
carvalho
cesar
invisiveis
comprovante
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O relator afirmou que o erro do juízo de primeiro grau não pode prejudicar a empresa, que obedeceu à sentença.
deserção
menor
sentença
afastada
custas
erro
guilherme santos
Notícias:
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A decisão segue a OJ 140, que orienta a deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente, ainda que a diferença em relação ao montante correto seja insignificante.
deserção
diferença
douglas alencar rodrigues
alencar
ínfimo
douglas
marla lacerda
centavos
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Segundo o relator, o documento não continha as informações que permitissem a vinculação do valor pago ao processo.
recursal
augusto
deserção
depósito
internet
césar
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leite
carvalho
banking
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