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    Camargo Corrêa é condenada a pagar R$ 3 milhões por irregularidades trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. terá que pagar R$ 3 milhões de indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento de diversas leis trabalhistas. Ao examinar o caso na sessão...
    direitos trabalhistas descumprimento jornadas extenuantes danos coletivos Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém multa a rodoviários de PE por descumprir percentual mínimo em greve geral de 2017
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar de a greve ter sido de apenas um dia, houve o descumprimento total da ordem judicial.
    sdc multa rodoviários pernambuco descumprimento dora maria da costa greve geral ordem judicial percentual mínimo Notícias: Notícias
  • CL
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    A Primeira Turma do TST considerou indevida a mudança, de ofício, da destinação da multa por descumprimento de obrigação de fazer.
    multa obrigação previ aposentada descumprimento fat lourdes tavares alencar astreintes Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sétima Turma destacou que, de acordo com o TRT, a empresa não provou obstáculos que pudessem inviabilizar a contratação.
    dano moral acordo coletivo contratação descumprimento aprendizes fernanda loureiro cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
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    A serra elétrica que causou o acidente teve os fios cortados, e havia ordem explícita para que não fosse usada pelos operários.
    acidente elétrica descumprimento cristina gimenes eizo ono serra ordens Notícias: Notícias
  • CL
    Aumentado valor de multa a ser paga por petroleiros por descumprimento de decisão do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A multa diária a ser paga por entidade sindical será de R$ 2 milhões.
    petroleiros multa descumprimento decisão maria de assis calsing Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.
    jornada dano moral coletivo descumprimento reiterado intervalos Notícias: Notícias
  • CL
    TST destina multa por descumprimento de decisão em greve de rodoviários ao sindicato patronal
    Artigo de Conteúdo Web
    A destinação está prevista no CPC.
    greve multa descumprimento destinação Notícias: Notícias
  • CL
    Telemar descumpre decisão judicial ao reintegrar e demitir operadora
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que tinha o direito de demitir antes do trânsito em julgado da sentença.
    reintegração telemar judicial descumprimento carmem feijó lourdes côrtes alencar douglas rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sétima Turma fixou multa diária a uma instituição de ensino.
    multa ctps anotação descumprimento cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
    Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa foi condenada por dano moral coletivo.
    dano moral coletivo descumprimento chacota pessoas com deficiência prática discriminatória Matérias Especiais: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias
  • CL
    Frigorífico consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações pactuadas tem a mesma natureza da cláusula penal prevista no Código Civil.
    multa descumprimento principal cláusula penal Notícias: Notícias
  • CL
    Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A CLT tem regras próprias para a fase de execução.
    multa sentença cpc descumprimento Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a SDI-1, embora a empresa já tivesse sanado as irregularidades, a tutela inibitória é medida prevista no ordenamento jurídico para dar efetividade às decisões judiciais e prevenir ofensas a...
    multa augusto césar tutela descumprimento carmem feijó lourdes côrtes inibitória futuro Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    A decisão se deu em liminar no dissídio coletivo de greve ajuizado pela ECT, diante da informação de que a categoria entraria em greve a partir de 29/12.
    greve multa levenhagen liminar ect essencial manutenção descumprimento serviço Notícias: Notícias
  • CL
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    A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 5ª Região que determinou à Construtora OAS Ltda. o...
    multa scheuermann arcoverde descumprimento oas normas de segurança Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • CL
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    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiação Brasileira de Sisal S/A – Fibrasa, da Paraíba, ao pagamento de multas mensais pelo descumprimento habitual de obrigações...
    multa agra tunholi mpt trabalhistas indústria têxtil descumprimento reiterado obrigações Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • MV
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    (Qui, 11 Abr 2013, 8h) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Praiamar Transportes Ltda., que pretendia aumentar o...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho greve liminar obrigação de fazer descumprimento decisão judicial Notícias: Notícias
  • CL
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    A fiscalização constatou que os empregados subiam nos postes sozinhos, não tinham capacitação para trabalho em altura nem recurso para atendimento de emergências.
    suspensão normas segurança telefonia descumprimento atividade mário correia poste falta Notícias: Notícias Notícias » Notícia Destaque Principal
  • CL
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    A proposta, feita em audiência de conciliação conduzida pela ministra Maria de Assis Calsing, sugere o pagamento de R$ 9 milhões pelo descumprimento de decisão em ação civil pública.
    multa calsing audiência conciliação normas mpt segurança descumprimento maria assis guilherme santos citibank Notícias: Notícias
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