Camargo Corrêa é condenada a pagar R$ 3 milhões por irregularidades trabalhistas

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. terá que pagar R$ 3 milhões de indenização por danos morais coletivos pelo descumprimento de diversas leis trabalhistas. Ao examinar o caso na sessão...

direitos trabalhistas descumprimento jornadas extenuantes danos coletivos Notícias: Notícias

TST mantém multa a rodoviários de PE por descumprir percentual mínimo em greve geral de 2017

Artigo de Conteúdo Web

Apesar de a greve ter sido de apenas um dia, houve o descumprimento total da ordem judicial.

sdc multa rodoviários pernambuco descumprimento dora maria da costa greve geral ordem judicial percentual mínimo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma do TST considerou indevida a mudança, de ofício, da destinação da multa por descumprimento de obrigação de fazer.

multa obrigação previ aposentada descumprimento fat lourdes tavares alencar astreintes Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma destacou que, de acordo com o TRT, a empresa não provou obstáculos que pudessem inviabilizar a contratação.

dano moral acordo coletivo contratação descumprimento aprendizes fernanda loureiro cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A serra elétrica que causou o acidente teve os fios cortados, e havia ordem explícita para que não fosse usada pelos operários.

acidente elétrica descumprimento cristina gimenes eizo ono serra ordens Notícias: Notícias

Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador

Artigo de Conteúdo Web

A Sétima Turma fixou multa diária a uma instituição de ensino.

multa ctps anotação descumprimento cláudio brandão Notícias: Notícias

Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória

Artigo de Conteúdo Web

A empresa foi condenada por dano moral coletivo.

dano moral coletivo descumprimento chacota pessoas com deficiência prática discriminatória Matérias Especiais: Direitos das pessoas com deficiencia Notícias: Notícias

Frigorífico consegue limitação de multa por descumprimento de convenção coletiva

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento da SDI-1 é de que a multa normativa para o caso de descumprimento de obrigações pactuadas tem a mesma natureza da cláusula penal prevista no Código Civil.

multa descumprimento principal cláusula penal Notícias: Notícias

Multa por descumprimento de sentença não se aplica à execução trabalhista

Artigo de Conteúdo Web

A CLT tem regras próprias para a fase de execução.

multa sentença cpc descumprimento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, embora a empresa já tivesse sanado as irregularidades, a tutela inibitória é medida prevista no ordenamento jurídico para dar efetividade às decisões judiciais e prevenir ofensas a...

multa augusto césar tutela descumprimento carmem feijó lourdes côrtes inibitória futuro Notícias: Notícias Notícias » Destaque