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Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 16 Out 2012, 06:10) Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas -...
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Empresa se nega a contratar deficientes e pagará R$ 200 mil de dano moral coletivo
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Tradimaq Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido, durante dezesseis anos, o dever de...
dano moral coletivo
deficientes
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CL
Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
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Para o ministro Cláudio Brandão, o desrespeito aos direitos trabalhistas é uma prática que não pode ser opção, tampouco merece ser tolerada pelo Poder Judiciário.
tst
dano moral coletivo
claudio brandao
setima turma
casa viscardi comercio e exportaçao
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CL
Bradesco terá de pagar R$ 500 mil por utilizar empregados administrativos para transporte de valores
Artigo de Conteúdo Web
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No recurso ao TST, o Bradesco disse que comprovou contratação de prestação de serviços por empresa especializada no transporte de valores.
tst
bradesco
mpt
dano moral coletivo
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CL
Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados
Artigo de Conteúdo Web
A lei autoriza o funcionamento, mas o condiciona a previsão em norma coletiva.
trabalho
autorização
feriado
dano moral coletivo
convenção coletiva
lourdes tavares
previsão
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CL
Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
Artigo de Conteúdo Web
No julgamento do caso, os ministros da Primeira Turma alertaram para a gravidade do problema.
trabalho infantil
lixão
dano moral coletivo
construtora
porto velho
dirceu arcoverde
walmir oliveira da costa
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CL
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
ativa
dano moral coletivo
cota
deficiência
lourdes tavares
márcio eurico
amaro
vitral
pessoas
postura
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CL
Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
A empresa inicialmente ofereceu apenas vagas de servente.
dano moral coletivo
cota
lourdes tavares
walmir oliveira da costa
servente de obra
construção civil
pessoas com deficiência
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...
acordo
delaíde
shell
basf
paulínia
feijó
dano moral coletivo
carlos alberto
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 05 jun 2013 16:32:00 +0000) Por maioria de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e A&C Centro de Contatos S. A. ao pagamento de...
terceirização
call center
dano moral coletivo
tim
mário correia
eizo ono
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AS
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(Qua, 11 set 2013 10:34:00 +0000) A Global Village Telecom Ltda. (GVT) foi condenada a pagar R$ 36 mil de indenização por dano moral coletivo, por não garantir aos empregados de Maringá(PR) meio...
indenização
dano moral coletivo
ambiente de trabalho adequado
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CL
Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS
Artigo de Conteúdo Web
O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
fgts
dano moral coletivo
drogaria
mauricio godinho delgado
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Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
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A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.
acidente
morte
portuário
dano moral coletivo
maria helena mallmann
conduta antijurídica
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CL
Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
Artigo de Conteúdo Web
A IBM foi condenada por danos morais coletivos.
dívida
discriminatória
investigação
dano moral coletivo
ato discriminatório
ibm
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Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
Artigo de Conteúdo Web
Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.
jornada
dano moral coletivo
descumprimento
reiterado
intervalos
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CL
Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
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Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.
dano moral coletivo
ação coletiva
problema
iml
estruturais
coletividade
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CL
Construtora que lotou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida de dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.
indenização
discriminação
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dano moral coletivo
construtora
deficiência
ricardo reis
alocação
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Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas
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Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
dano moral coletivo
dora
irregularidades
costa
mario correia
hering
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Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)
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Segundo a relatora, a contratação de advogados como associados não ofende a coletividade.
delaíde
mpt
dano moral coletivo
advogados
ação civil pública
carmem feijó
dirceu arcoverde
associados
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Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico
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(Seg, 3 Set 2012, 06:00) Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral...
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