Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

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(Ter, 16 Out 2012, 06:10) Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas -...

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Empresa se nega a contratar deficientes e pagará R$ 200 mil de dano moral coletivo

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Tradimaq Ltda. a pagar R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo por ter descumprido, durante dezesseis anos, o dever de...

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Reiterados descumprimentos da legislação trabalhista leva empresa a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

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Para o ministro Cláudio Brandão, o desrespeito aos direitos trabalhistas é uma prática que não pode ser opção, tampouco merece ser tolerada pelo Poder Judiciário.

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Bradesco terá de pagar R$ 500 mil por utilizar empregados administrativos para transporte de valores

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No recurso ao TST, o Bradesco disse que comprovou contratação de prestação de serviços por empresa especializada no transporte de valores.

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Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados

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A lei autoriza o funcionamento, mas o condiciona a previsão em norma coletiva.

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Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)

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No julgamento do caso, os ministros da Primeira Turma alertaram para a gravidade do problema.

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Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo

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A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.

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Construtora é condenada por descumprir cota de empregados com deficiência

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A empresa inicialmente ofereceu apenas vagas de servente.

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(Qua, 20 mar 2013 19:51:00 +0000) Foram encaminhados à Presidência do TST, ao final da tarde desta quarta-feira (20), os autos do recurso de revista na ação civil pública contra a Basf e a Raizen...

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(Qua, 05 jun 2013 16:32:00 +0000) Por maioria de votos, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as empresas Tim Nordeste S. A. e A&C Centro de Contatos S. A. ao pagamento de...

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(Qua, 11 set 2013 10:34:00 +0000) A Global Village Telecom Ltda. (GVT) foi condenada a pagar R$ 36 mil de indenização por dano moral coletivo, por não garantir aos empregados de Maringá(PR) meio...

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Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS

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O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo

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A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.

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Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória

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A IBM foi condenada por danos morais coletivos.

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Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada

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Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.

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Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML

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Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.

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Construtora que lotou trabalhadores com deficiência longe dos canteiros é absolvida de dano moral coletivo

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Para a relatora, a empresa buscou alocar as pessoas com deficiência em funções compatíveis.

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Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas

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Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.

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Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

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Segundo a relatora, a contratação de advogados como associados não ofende a coletividade.

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Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico

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(Seg, 3 Set 2012, 06:00) Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral...

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