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CL
TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.
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Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3º Turma, o pagamento atingiu sua finalidade, e o valor está à disposição da União.
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O recolhimento das custas não configura renúncia tácita à gratuidade, especialmente porque o pagamento só foi possível em razão de empréstimo bancário.
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CL
Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
Artigo de Conteúdo Web
O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais.
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CL
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Artigo de Conteúdo Web
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
justiça gratuita
reforma trabalhista
requisitos
recursos
insuficiência
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CL
Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
Artigo de Conteúdo Web
Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.
cálculo
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erro
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CL
Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico
Artigo de Conteúdo Web
Não houve comprovação da insuficiência financeira.
isenção
hospital
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Apesar de os dados estarem apagados, havia carimbo de servidor da Justiça registrando que foram juntados ao processo o comprovante bancário e a guia de recolhimento.
augusto
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dados
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custas
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cesar
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comprovante
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CL
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O relator afirmou que o erro do juízo de primeiro grau não pode prejudicar a empresa, que obedeceu à sentença.
deserção
menor
sentença
afastada
custas
erro
guilherme santos
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CL
TST prorroga prazo de recolhimento de depósitos e custas devido a greve dos bancários
Artigo de Conteúdo Web
Os recolhimentos poderão ser feitos até o terceiro dia útil após o fim da paralisação.
prazo
greve
bancários
prorrogação
depósitos
recolhimento
custas
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
De acordo com a CLT, a entidade não é obrigada ao pagamento de custas por sua natureza jurídica.
isenção
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CL
Empregadora doméstica que não apresentou GRU de depósito das custas terá recurso examinado
Artigo de Conteúdo Web
O comprovante de pagamento das custas tinha elementos que permitem vinculá-lo ao processo
bancário
guia
doméstica
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custas
gru
comprovante
Notícias:
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CL
Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
Artigo de Conteúdo Web
O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo.
audiência
justiça gratuita
custas processuais
ausência
custas
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