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Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
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Segundo a relatora, as verbas só são devidas quando há efetivo trabalho.
estabilidade
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alimentação
creche
direito à indenização
auxílio
guilherme santos
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CL
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
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A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.
bancária
justa causa
auxílio-doença
reintegração
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auxílio
alexandre agra belmonte
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CL
Auxílio previdenciário e surgimento de doença afetam estabilidade por acidente do trabalho
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Detalhes afetam decisões sobre estabilidade para dois ex-empregados.
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auxílio
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Segundo o relator, a jurisprudência do TST vem se consolidando no sentido de que, durante a invalidez, o empregador não pode sustar a concessão de benefícios ao trabalhador.
aposentadoria
invalidez
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alimentação
manutenção
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CL
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença
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Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente.
pensão
auxílio-doença
acumulação
gari
danos materiais
auxílio
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CL
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O instituto pretendia reverter a condenação no TST, mas o recurso não preencheu os requisitos legais para ser admitido.
dispensa
psiquiátrico
secretária
alteração contratual
contrato por tempo determinado
augusto fontenele
depressão
auxílio
auxílio doença
problema
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CL
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A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.
diploma
justa causa
doença
vale
eurico
mário correia
falso
márcio
amaro
auxílio
Notícias:
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CL
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A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador.
natureza
salarial
alteração
vieira de mello
alimentação
tíquete
rocha
adesão
auxílio
elaine
lesiva
pat
Notícias:
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Embora o auxílio doença suspenda as obrigações principais do pacto de trabalho, este permanece vigente, e vantagens como moradia incorporam-se ao patrimônio jurídico do trabalhador.
reintegração
doença
posse
vieira
funcional
filho
condomínio
lourdes côrtes
imóvel
auxílio
mello
zeladora
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CL
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Um empregado que prestava serviços à Polícia Civil de MG pretendia receber o mesmo valor garantido em convenção coletiva aos empregados da sede.
diferenças
alimentação
emmanoel pereira
paula andrade
auxílio
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CL
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O benefício foi instituído contratualmente e mantido por mais de 20 anos, e se incorporou ao contrato de trabalho do empregado.
cef
aposentadoria
integração
pimenta
aposentado
alimentação
complementação
lourdes tavares
auxílio
freire
josé
roberto
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Os efeitos da despedida, no entanto, só devem ser aplicados após o fim do benefício, porque a falta grave que a motivou aconteceu antes da suspensão contratual,
lelio
justa causa
doença
bentes
corrêa
auxílio
guilherme santos
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CL
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A redução do benefício só poderia ser aplicada aos empregados contratados após a vigência da lei.
brito
redução
alteração
alimentação
mário correia
municipal
servidora
auxílio
pereira
lesiva
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CL
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Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.
comprovação
gari
judicial
creche
lourdes côrtes
cláudio
brandão
guarda
auxílio
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CL
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De acordo com a norma coletiva, só tem direito ao auxílio o empregado viúvo, solteiro ou separado que detenha a guarda de filho.
norma
walmir
isonomia
coletiva
ect
creche
lourdes tavares
costa
oliveira
empregado
auxílio
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