Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação do valor

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A decisão segue o entendimento da Súmula 439 do TST.

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JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

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Ao reconhecer vínculo, o juízo de primeiro grau havia determinado a atualização.

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Segundo a decisão, o analista não violou as regras de acesso ao conteúdo do concurso nem alterou o contador de votos.

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Corregedoria-Geral da JT lança novas versões de tabelas processuais unificadas

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As tabelas, que visam às necessidades da JT, passam a valer a partir desta terça-feira, 25/4.

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Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.

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A palestra do ministro no Seminário dos 75 anos da Justiça do Trabalho teve como tema a jurisprudência do STF em matérias trabalhistas.

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Nova versão do PJe é instalada no TST e na Justiça do Trabalho

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Atualização 2.5.8 do sistema traz várias novidades aos usuários.

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PJe do TST passará por atualização de versão nesta sexta-feira (3/4)

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Plenário Eletrônico, Gabinete Eletrônico e Secretaria Eletrônica também serão atualizados.

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O novo índice deverá ser aplicado sobre os valores devidos a partir de 30 de junho de 2009.

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Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária.

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Segundo o relator, ainda que haja majoração no curso do prazo recursal, se o depósito observou o teto vigente no período não há a deserção.

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PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação da nova versão

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A plataforma digital volta a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (23).

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