Vice-presidente do TST altera proposta de ACT para Infraero e sindicato

Artigo de Conteúdo Web

Com a mudança, a empresa teria de credenciar administradoras de plano de saúde.

proposta infraero apresentação transmissão ao vivo act infraero Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência.

pje homologação desistência apresentação contestação momento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa alegou que os documentos estavam em sua sede, no Rio de Janeiro, mas não os apresentou ao fiscal no prazo por ele fixado.

multa calsing auditor documentos fiscal lourdes côrtes transpetro apresentação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A CLT não prescreve a exibição de documentos como requisito para a oitiva da testemunha, sendo necessário apenas que ela forneça sua qualificação.

identificação testemunha oitiva indeferimento elaine rocha documento apresentação Notícias: Notícias

Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente

Artigo de Conteúdo Web

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados.

horas extras supermercado presunção veracidade apresentação cartões de ponto Notícias: Notícias

Jornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores

Artigo de Conteúdo Web

No caso de juntada parcial do ponto, presume-se verdadeira a jornada informada pela empregada.

apresentação parcial média cartões de ponto meses anteriores Notícias: Notícias

Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.

estabilidade gestante apresentação desnecessidade certidão de nascimento Notícias: Notícias