Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 12 jun 2013 16:47:00 +0000) O trabalho infantil é proibido por lei. O do adolescente, porém, é admitido em situações especiais. A Constituição Federal considera menor trabalhador aquele na...

regulamentação menor aprendiz lourdes cortes Notícias: Notícias

Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

A decisão segue a Súmula 244 do TST.

estabilidade gestante aprendiz brito pereira Notícias: Notícias

Presidente do TST assina convênio que cria oportunidades de trabalho para jovens do meio rural

Artigo de Conteúdo Web

Parceria visa fortalecer a formação profissional de jovens no meio rural.

protocolo aprendiz brito pereira parceria senar intenções meio rural Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Matérias Especiais: Trabalho Rural Notícias: Notícias

Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.

estabilidade gestante aprendiz adolescente aprendiz Notícias: Notícias

Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo

Artigo de Conteúdo Web

Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.

indenização responsabilidade petrobras aprendiz aprendizagem rescisão antecipada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST acaba de instituir o “Programa Adolescente Aprendiz” que tem por objetivo proporcionar formação técnico-profissional a adolescentes. Serão disponibilizadas 50 vagas, e pelo menos 10%...

tst ministros trabalho infantil programa aprendiz exploração infantil ministros do tst erradicação trabalho infantil erradicação Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.

estabilidade gestante aprendiz maria helena mallmann Notícias: Notícias

Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados

Artigo de Conteúdo Web

O auxílio-alimentação pago aos aprendizes correspondia a 25% do valor pago a empregados efetivos.

isonomia aprendiz dataprev auxílio alimentação alexandre agra belmonte efetivos Notícias: Notícias

Bradesco terá de contratar aprendizes em todo o país

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 27 Ago 2012, 06:00:00) O Banco Bradesco S. A. foi condenado a manter nas agências de todo o país número de aprendizes compatíveis com o estipulado pela CLT. A decisão foi tomada pela...

bradesco mpt aprendiz civil pública curitiba Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, entregou nessa quarta-feira (12) as carteiras de trabalho de 22 adolescentes aprendizes. Eles fazem parte...

convênio trabalho programa menor aprendiz carteira augusto fontenele lourdes cortes entrega Notícias: Notícias Notícias » Destaque