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Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
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No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.
greve
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conduta
demissão por justa causa
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(Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...
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(Ter, 07 mai 2013 06:05:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que os membros de conselhos fiscais de sindicatos não detêm a estabilidade...
estabilidade
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade de cláusula que obriga as empresas filiadas ao Sindicato das Empresas de Transportes de...
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O entendimento foi o de que a intenção por trás da propositura de 21 interditos proibitórios era fragilizar o movimento grevista e dificultar a legítima persuasão por meio de piquetes.
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua...
indenização
freire pimenta
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O acordo coletivo instituiu taxa negocial pela qual a empresa deveria recolher ao sindicato 1,5% do valor do salário de cada trabalhador.
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confederativa
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A Turma entendeu configurada conduta antissindical, que, além de prejudicar o bancário profissionalmente, viola o direito à livre associação sindical.
renúncia
bradesco
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conduta
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sindical
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Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos
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O presidente do TST homologou o acordo, que atende 1.400 trabalhadores.
acordo
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Publicação de edital na véspera de feriado provoca nulidade de processo eleitoral em sindicato
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Para o relator, a atitude restringiu a possibilidade de disputa e constituiu “conduta antissindical do próprio sindicato”.
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brandão
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véspera
democracia
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Ele não recebeu as promoções que lhe eram de direito e teve tratamento diferenciado quando foi transferido de Rondônia para São Paulo.
tratamento
discriminação
antissindical
conduta
sindical
dirigente
augusto fontenele
douglas alencar rodrigues
alencar
douglas
laboratório
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A jurisprudência do TST exige prova cabal da miserabilidade do sindicato para a concessão do benefício.
aloysio
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justiça
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mario correia
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A Sexta Turma rejeitou a premissa de que o fim do período de estabilidade previsto em norma coletiva afastaria o caráter discriminatório da dispensa.
estabilidade
greve
discriminação
augusto
antissindical
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conduta
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A decisão segue a jurisprudência do TST e do STF no sentido de que o desconto referente à contribuição confederativa deve ser exigível somente dos filiados ao ente sindical.
moral
dano
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lourdes tavares
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