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CL
Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para Alexandre Agra Belmonte não basta calcular contribuições previdenciárias sobre um “valor histórico”, já defasado monetariamente.
pleno tst
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artigo 43 da lei 8212
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lei 11941
mp 449 de 2008
decreto 3048
Notícias:
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CL
Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, a hipótese do processo não se assemelha aos reiterados casos decididos no TST, demandando solução diversa.
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CL
TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator disse que a questão em debate teria sido tão somente o direito à estabilidade, considerando a concepção durante o aviso prévio indenizado.
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para relator, ficou evidente que o banco submetia o gerente a forte pressão psicológica.
tst
dano moral
santander
alexandre agra belmonte
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Notícias
CL
Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
Artigo de Conteúdo Web
A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.
carmem feijó
mário correia
alexandre agra belmonte
conduta antijurídica
Notícias:
Notícias
CL
Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados
Artigo de Conteúdo Web
O acidente aconteceu na reforma de uma agência do Bradesco em Fortaleza (CE).
acidente
bradesco
amputação
responsabilidade subsidiária
lourdes tavares
dono da obra
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Fábrica de baterias não prova que contaminação por chumbo não contribuiu para morte de empregado
Artigo de Conteúdo Web
As doenças que levaram ao óbito foram agravadas pelo contato com chumbo.
indenização
fábrica
chumbo
lourdes cortes
exposição
alexandre agra belmonte
baterias
Notícias:
Notícias
CL
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
indenização
acidente
risco
ricardo reis
rodovia
entregador
alexandre agra belmonte
pães
acentuado
Notícias:
Notícias
CL
Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
Artigo de Conteúdo Web
A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
cartório
sucessão
titularidade
ricardo reis
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
Artigo de Conteúdo Web
O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.
indenização
seguro-desemprego
lourdes tavares
erro
pis
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
Artigo de Conteúdo Web
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
competência
empresa
selo
alexandre agra belmonte
mario rodrigues
cassação
Notícias:
Notícias
CL
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
Artigo de Conteúdo Web
O TST tem se posicionado no sentido de vedar os efeitos retroativos da anistia.
indenização
reintegração
demora
ect
anistia
dano material
alexandre agra belmonte
retroatividade
Notícias:
Notícias
CL
Jogador do Coritiba receberá direito de arena em percentual vigente na época do contrato
Artigo de Conteúdo Web
A mudança de 20% para 5% no percentual não afeta o direito adquirido.
lei pelé
direito de arena
alexandre agra belmonte
coritiba
marcos aurélio
Notícias:
Notícias
CL
Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação
Artigo de Conteúdo Web
Configurada a coação, o pedido de dispensa foi convertido para demissão sem justa causa.
engenheiro
coação
lourdes cortes
nestlé
alexandre agra belmonte
pedido de demissão
Notícias:
Notícias
CL
JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa
Artigo de Conteúdo Web
A seguradora se recusou a pagar a indenização porque a invalidez não era permanente.
competência
aposentadoria
lourdes tavares
aponsentadoria por invalidez
alexandre agra belmonte
seguradora
seguro de vida em grupo
Notícias:
Notícias
CL
Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3º Turma, o pagamento atingiu sua finalidade, e o valor está à disposição da União.
trt
guia
recolhimento
preenchimento
lourdes tavares
errado
custas
gru
alexandre agra belmonte
código
Notícias:
Notícias
CL
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
Artigo de Conteúdo Web
Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.
indenização
bancário
deficiência
acessibilidade
guilherme santos
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, a inscrição é apenas uma forma de racionalizar os trabalhos.
cerceamento de defesa
alexandre agra belmonte
sustentação oral
inscrição prévia
Notícias:
Notícias
CL
Portuários de terminal privado em Vitória (ES) não têm direito a adicional de risco
Artigo de Conteúdo Web
A previsão legal diz respeito apenas aos empregados da administração do porto.
portuários
adicional de risco
alexandre agra belmonte
terminal privado
porto de vitória
Notícias:
Notícias
CL
Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.
indenização
danos materiais
prêmio
seguro de vida
lourdes tavares
alexandre agra belmonte
dedução
Notícias:
Notícias
CL
Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
Artigo de Conteúdo Web
O acidentado colocava a placa de publicidade quando foi eletrocutado e caiu de marquise.
agra belmonte
acidente de trabalho
alessandro jacó
alexandre agra belmonte
acidente soldador
Notícias:
Notícias
CL
Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
Artigo de Conteúdo Web
Ambiente continha produtos químicos, e o ingresso, apesar de rápido, ocorria várias vezes.
adicional de periculosidade
mário correia
alexandre agra belmonte
terceira turma
periculosidade critérios
periculosidade contato habitual
periculosidade almoxarifado
Notícias:
Notícias
CL
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
Artigo de Conteúdo Web
Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.
agra belmonte
dispensa discriminatória
ricardo reis
banestes
alexandre agra belmonte
terceira turma
dispensa discriminatória idade
Matérias Especiais:
Dispensa discriminatória
Notícias:
Notícias
CL
Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT
Artigo de Conteúdo Web
Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.
concurso público
mário correia
alexandre agra belmonte
terceira turma
teste físico
Notícias:
Notícias
CL
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
Artigo de Conteúdo Web
Falta de uso de segurança e ausência de fiscalização justificaram a culpa recíproca.
acidente
acidente de trabalho
culpa recíproca
dirceu arcoverde
alexandre agra belmonte
terceira turma
culpa recíproca acidente
culpa recíproca acidente de trabalho
Notícias:
Notícias
CL
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
Artigo de Conteúdo Web
A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.
bancária
justa causa
auxílio-doença
reintegração
mandado de segurança
auxílio
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém afastamento de dirigentes por irregularidades na gestão de recursos de sindicato
Artigo de Conteúdo Web
Há prova satisfatória, e não apenas indícios, da má gestão dos recursos.
gestão
afastamento
dirigentes
irregularidades
sindicais
alexandre agra belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com a Súmula 287, o gerente-geral não se submete a controle de jornada.
anotação
alexandre agra belmonte
controle de jornada
gerente-geral
agência bancária
folhas de ponto
Notícias:
Notícias
CL
Turma reduz condenação por assédio moral considerada exorbitante
Artigo de Conteúdo Web
O valor, fixado inicialmente em R$ 200 mil, foi reduzido para R$ 100 mil
indenização
assédio moral
ferroviária
all
alexandre agra belmonte
javali
pavilhão 9
exorbitante
Notícias:
Notícias
CL
Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei
Artigo de Conteúdo Web
Houve prejuízo a trabalhadores livres e fraude à legislação trabalhista.
contratação
gráfica
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presos
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detentos
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