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CL
Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
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Para Alexandre Agra Belmonte não basta calcular contribuições previdenciárias sobre um “valor histórico”, já defasado monetariamente.
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CL
Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, a hipótese do processo não se assemelha aos reiterados casos decididos no TST, demandando solução diversa.
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TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator disse que a questão em debate teria sido tão somente o direito à estabilidade, considerando a concepção durante o aviso prévio indenizado.
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Notícias » Destaque
CL
Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
Artigo de Conteúdo Web
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Para relator, ficou evidente que o banco submetia o gerente a forte pressão psicológica.
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CL
Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
Artigo de Conteúdo Web
A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.
carmem feijó
mário correia
alexandre agra belmonte
conduta antijurídica
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CL
Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados
Artigo de Conteúdo Web
O acidente aconteceu na reforma de uma agência do Bradesco em Fortaleza (CE).
acidente
bradesco
amputação
responsabilidade subsidiária
lourdes tavares
dono da obra
alexandre agra belmonte
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CL
Fábrica de baterias não prova que contaminação por chumbo não contribuiu para morte de empregado
Artigo de Conteúdo Web
As doenças que levaram ao óbito foram agravadas pelo contato com chumbo.
indenização
fábrica
chumbo
lourdes cortes
exposição
alexandre agra belmonte
baterias
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CL
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
indenização
acidente
risco
ricardo reis
rodovia
entregador
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pães
acentuado
Notícias:
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CL
Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
Artigo de Conteúdo Web
A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
cartório
sucessão
titularidade
ricardo reis
alexandre agra belmonte
Notícias:
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CL
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
Artigo de Conteúdo Web
O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.
indenização
seguro-desemprego
lourdes tavares
erro
pis
alexandre agra belmonte
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CL
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
Artigo de Conteúdo Web
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
competência
empresa
selo
alexandre agra belmonte
mario rodrigues
cassação
Notícias:
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CL
União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo
Artigo de Conteúdo Web
O TST tem se posicionado no sentido de vedar os efeitos retroativos da anistia.
indenização
reintegração
demora
ect
anistia
dano material
alexandre agra belmonte
retroatividade
Notícias:
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CL
Jogador do Coritiba receberá direito de arena em percentual vigente na época do contrato
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A mudança de 20% para 5% no percentual não afeta o direito adquirido.
lei pelé
direito de arena
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coritiba
marcos aurélio
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CL
Anulado pedido de dispensa de engenheiro que comprovou coação
Artigo de Conteúdo Web
Configurada a coação, o pedido de dispensa foi convertido para demissão sem justa causa.
engenheiro
coação
lourdes cortes
nestlé
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pedido de demissão
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CL
JT julgará ação de motorista aposentada por invalidez contra seguradora contratada pela empresa
Artigo de Conteúdo Web
A seguradora se recusou a pagar a indenização porque a invalidez não era permanente.
competência
aposentadoria
lourdes tavares
aponsentadoria por invalidez
alexandre agra belmonte
seguradora
seguro de vida em grupo
Notícias:
Notícias
CL
Pagamento de custas em guia com código de TRT incorreto não invalida recurso
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3º Turma, o pagamento atingiu sua finalidade, e o valor está à disposição da União.
trt
guia
recolhimento
preenchimento
lourdes tavares
errado
custas
gru
alexandre agra belmonte
código
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CL
Bancário com deficiência não consegue aumentar indenização por falta de acessibilidade em agência
Artigo de Conteúdo Web
Para a Terceira Turma, a quantia de R$ 10 mil foi razoável e proporcional ao dano.
indenização
bancário
deficiência
acessibilidade
guilherme santos
alexandre agra belmonte
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CL
Advogado tem direito a sustentação oral em TRT mesmo sem inscrição prévia
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, a inscrição é apenas uma forma de racionalizar os trabalhos.
cerceamento de defesa
alexandre agra belmonte
sustentação oral
inscrição prévia
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CL
Portuários de terminal privado em Vitória (ES) não têm direito a adicional de risco
Artigo de Conteúdo Web
A previsão legal diz respeito apenas aos empregados da administração do porto.
portuários
adicional de risco
alexandre agra belmonte
terminal privado
porto de vitória
Notícias:
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CL
Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.
indenização
danos materiais
prêmio
seguro de vida
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dedução
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