Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Editais e Avisos
ENAMAT
Internacional
NUPEC
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Memória Viva
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Plano de Logística Sustentável
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Id Visual JT 80 anos
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões Telepresenciais
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Radio TST
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
Orientações Jurisprudenciais
Informativo TST
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Consulta Unificada (sistema antigo)
Súmulas
Precedentes Normativos
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
Repercussão Geral
Repositórios Autorizados
Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
Tabela de Audiências Públicas
Tabela de Incidente de Assunção de Competência
Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Intranet
Resultados da Busca - Institucional
null
Busca
Buscar
Entradas de conteúdo
Qualquer Conteúdo
Artigo de Conteúdo Web
(64)
Marcadores
Qualquer Marcador
validade
(64)
norma coletiva
(8)
cláusula
(7)
coletiva
(7)
jornada
(6)
mário correia
(6)
norma
(6)
acordo
(5)
alessandro jacó
(5)
guilherme santos
(5)
Categorias
Qualquer Categoria
Notícias
(64)
Destaque
(1)
Usuários
Qualquer Usuário
carmem lucia trindade feijo de medeiros
(56)
lucio martins mafra martins teixeira
(4)
rodrigo pessanha tunholi
(2)
patricia silva de resende
(1)
taciana giesel cuadros
(1)
Tempo
Qualquer hora
Última hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(64)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
TST mantém validade de contratação por teste seletivo com características de concurso
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Estado do Paraná e o condenou ao pagamento de verbas rescisórias a empregados contratados após aprovação em teste...
teste
concurso
seletivo
paraná
público
validade
Notícias:
Notícias
CL
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
Artigo de Conteúdo Web
O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
prazo
validade
augusto césar
vale
mário correia
procuração
vencido
irregularidade de representação
Notícias:
Notícias
CL
Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida
Artigo de Conteúdo Web
A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.
validade
brito pereira
lourdes tavares
substabelecimento
irregularidade de representação
outorgado
assinatura digital
Notícias:
Notícias
CL
Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
Artigo de Conteúdo Web
O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
dalazen
comissão
acordo
sindicato
validade
empresa
empregados
lourdes côrtes
participação
braskem
Notícias:
Notícias
CL
Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
Artigo de Conteúdo Web
Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
norma coletiva
validade
verbas rescisórias
mário correia
caputo bastos
parcelamento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 13 jun 2012 07:07:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Sercomtel S.A. – Telecomunicações que pretendia fazer valer acordo coletivo...
norma
periculosidade
redução
coletiva
validade
adicional
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qui, 21 jun 2012 07:20:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Agrícola Canaã e seus representantes da condenação ao pagamento de diferenças relativas...
horas in itinere
norma coletiva
validade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 13 mai 2013 06:15:00 +0000) Cláusula coletiva de trabalho que estabelece a integração do repouso semanal remunerado ao salário-base do empregado é válida, conforme o artigo 7º, inciso XXVI,...
cláusula
validade
integração
vieira de mello
descanso semanal
letícia tunholi
salário complessivo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 11 jun 2013 10:12:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a General Motors do Brasil Ltda. de pagar diferenças de...
aloysio
cláusula
validade
adicional
hora
reduzida
lourdes cortes
noturno
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 11 jun 2013 10:34:00 +0000) A nova redação Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho não tem aplicação retroativa para alcançar instrumentos coletivos que tiveram seu prazo de vigência...
walmir
norma coletiva
validade
súmula 277
edilene cordeiro
ultratividade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para a Oitava Turma, é válido o depósito de cópia física de instrumento coletivo de trabalho à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
validade
depósito
sistema mediador
dora
lourdes tavares
costa
papel
cópia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qua, 24 abr 2013 08:00:00 +0000) Em decisão apertada – sete votos a favor e sete contra –, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, com voto...
norma
cef
jornada
validade
alteração
mário
brito pereira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Quarta Turma do TST determinou o retorno de um processo ao TRT-SP, que o havia considerado deserto porque, na guia de depósito, não constava a inscrição "para fins recursais".
guia
validade
recursal
preenchimento
cristina gimenes
eizo ono
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o CFM, o médico do trabalho pode emitir laudos independentemente da especialidade.
aloysio
validade
laudo
psiquiátrico
dirceu arcoverde
veiga
médico do trabalho
psiquiatra
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 26 ago 2013 13:04:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Inox Brasil Serviços Ltda. e confirmou a validade de notificação feita...
renato
validade
lacerda
advogado
notificação
diverso
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Qui, 02 ago 2012 11:39:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao não conhecer de recurso da Tractebel Energia S.A., que pretendia anular laudo pericial usado em...
aloysio
validade
perícia
tunholi
laudo
citação
internet
trechos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é requisito fundamental para que seus integrantes tenham direito à...
cipa
estabilidade
freire pimenta
validade
eleição
fernanda loureiro
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A advogada, ao apresentar a guia de recolhimento do depósito recursal, declarou a autenticidade dos documentos
guia
validade
depósito
advogado
emmanoel pereira
fernanda loureiro
declaração
autenticidade
Notícias:
Notícias
CL
Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A decisão fundamentou-se na Lei de Execuções Fiscais.
execução
cláusula
validade
trabalhista
impenhorabilidade
aplicação
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
Artigo de Conteúdo Web
A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.
estabilidade
sdc
câncer
norma coletiva
hiv
validade
cptm
mauricio godinho delgado
Notícias:
Notícias
CL
Auxílio-creche para pais: acordo pode prever benefício só em casos especiais
Artigo de Conteúdo Web
Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia.
acordo
validade
restrição
ect
pais
auxílio-creche
viúvos
solteiros
guarda dos filhos
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém norma que restringiu quitação de horas extras antes da mudança de jornada na Sabesp
Artigo de Conteúdo Web
Em troca de benefícios para os empregados, ajustou-se o pagamento de 50% das horas extras.
norma
coletiva
validade
quitação
sabesp
horas extas
mauricio godinho delgado
Notícias:
Notícias
CL
TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal
Artigo de Conteúdo Web
Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho, a fim de reconhecer a vontade das partes.
validade
acordo coletivo
turnos ininterruptos
arcelormittal
4x4
Notícias:
Notícias
CL
Turma mantém autuação contra empresa que pagou verbas rescisórias fora do prazo com base em norma coletiva
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que a anulação do auto de infração por descumprimento da lei exige demonstração de transação válida de direito disponível.
norma
dalazen
coletiva
validade
verbas
rescisórias
alessandro jacó
contrapartida
Notícias:
Notícias
CL
Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos
Artigo de Conteúdo Web
A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia.
coletiva
validade
carmem feijó
lourdes côrtes
negocial
autonomia
cláusulas
Notícias:
Notícias
CL
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
Artigo de Conteúdo Web
O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
e-doc
validade
assinatura
digital
eletrônica
apócrifo
alessandro jacó
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O TST reconhece a validade de acordo coletivo quando a jornada não ultrapassa as oito horas diárias.
acordo
jornada
walmir
horas extras
validade
revezamento
turno
costa
oliveira
mario correia
Notícias:
Notícias
CL
Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
Artigo de Conteúdo Web
A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.
norma coletiva
validade
reajuste
godinho
diferente
mauricio
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal
Artigo de Conteúdo Web
O acordo permite o desconto de empréstimo de férias caso não tenha sido quitado antes da rescisão.
acordo
peduzzi
cláusula
validade
desconto
limite
lourdes tavares
verbas
legal
rescisórias
Notícias:
Notícias
CL
Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
Artigo de Conteúdo Web
A CLT não exige a assinatura.
validade
assinatura
douglas alencar rodrigues
cartões de ponto
Notícias:
Notícias
CL
Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença
Artigo de Conteúdo Web
A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.
bancário
justa causa
banco do brasil
validade
cristina peduzzi
afastamento
falta grave
auxílio doença
Notícias:
Notícias
CL
Sentença fundamentada em prova emprestada de processo com partes diferentes é nula
Artigo de Conteúdo Web
Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório.
validade
prova emprestada
Notícias:
Notícias
CL
Validade de lei afixada em prefeitura afasta competência da Justiça do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O meio é válido em municípios que não dispõem de Diário Oficial.
competência
validade
estatutário
prefeitura
lei municipal
estatuto
afixação
Notícias:
Notícias
CL
Vendedora consegue reverter pedido de demissão não homologado por sindicato
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento do TST é de que a assistência sindical é imprescindível.
sindicato
validade
homologação
assistência
alexandre agra belmonte
pedido de demissão
Notícias:
Notícias
CL
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
aposentadoria
reintegração
validade
invalidez
pedido de demissão
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
No recurso, um baterista que pedia reconhecimento de vínculo com a banda contestou a validade do atestado, que afirmou que o vocalista do grupo, Fernando Pires, que o representaria em juízo, sofria...
lelio
audiência
validade
vínculo
bentes
spc
ausência
fernanda loureiro
atestado
corrêa
fernando
só pra contrariar
baterista
pires
vocalista
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o STF, é válida a cláusula que dá quitação de todas as parcelas decorrentes do contrato, desde que conste de acordo coletivo e dos demais instrumentos assinados pelo empregado.
cláusula
validade
stf
pdv
carmem feijó
quitação
pdi
besc
irrestrita
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Sétima Turma concluiu que o empregador exerceu o regular direito de aferir a forma como são executados os serviços.
validade
prova
justa
causa
mário correia
alencar
douglas
rodrigues
filmagem
Notícias:
Notícias
CL
Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
Artigo de Conteúdo Web
TRT havia indeferido a garantia porque apólice tinha prazo final.
validade
garantia
apólice
seguro fiança
Notícias:
Notícias
CL
Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
Artigo de Conteúdo Web
Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível.
horas extras
norma coletiva
validade
diárias
Notícias:
Notícias
CL
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
Artigo de Conteúdo Web
Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a 8ª Turma indeferiu o pagamento de horas extras a ajudante.
horas extras
validade
assinatura
cartões de ponto
Notícias:
Notícias
CL
Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida
Artigo de Conteúdo Web
Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção.
horas extras
norma coletiva
validade
exceção
marcação
Notícias:
Notícias
CL
Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
Artigo de Conteúdo Web
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.
validade
epi
certificação
vencido
Notícias:
Notícias
CL
Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato
Artigo de Conteúdo Web
Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.
sindicato
validade
aprovação
banco de horas
Notícias:
Notícias
CL
Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A Sétima Turma considerou insuficientes as contrapartidas oferecidas pela indústria de cigarros para compensar a diminuição dos salários.
acordo
coletivo
pagamento
redução
validade
salarial
diferenças
brandão
claudio
souza
cruz
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
Artigo de Conteúdo Web
É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.
dalazen
regime
jornada
validade
compensação
levenhagen
banco de horas
acordo coletivo
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Mantida validade de escala de folgas de empregadas de supermercado de SC
Artigo de Conteúdo Web
As trabalhadoras têm repouso remunerado em um a cada três domingos.
regime
validade
domingo
repouso semanal
preferencial
folga
escala
Notícias:
Notícias
CL
Validada norma coletiva que se aplica apenas a unidade específica da empresa
Artigo de Conteúdo Web
O acordo deve sempre prevalecer, desde que não atinja direito indisponível
norma coletiva
validade
flexibilização
específica
unidade
electrolux
Notícias:
Notícias
CL
Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
Artigo de Conteúdo Web
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
insalubridade
validade
demora
adicional de insalubridade
substituição
troca
protetor
auricular
ineficácia
Notícias:
Notícias
CL
Código de autenticidade é válido como fonte oficial de publicação de decisão para fins de recurso
Artigo de Conteúdo Web
Para a SDI-1, a existência do código atesta a autenticidade do documento.
validade
recurso
código de atenticidade
aresto paradigma
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes.
norma
regime
jornada
coletiva
validade
compensação
autorização
semanal
godinho
carmem feijó
mauricio
delgado
compensatório
autoridade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A cláusula impõe limites, gratificação pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização para coibir abusos por parte das empresas.
sdc
cláusula
motorista
validade
kátia
arruda
gratificação
cobrador
natal
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, a ausência de registro pessoal do intervalo não invalida a prova apresentada pela empresa de que ele foi usufruído, a menos que houvesse prova em sentido contrário.
validade
cartão
ponto
hora
extra
intervalo
intrajornada
guilherme santos
pré-assinalação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empresa tentava anular o documento com alegação de que somente um médico seria autorizado a fornecer o laudo.
renato
paiva
validade
doença
lacerda
laudo
ocupacional
augusto fontenele
fisioterapeuta
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.
norma
jornada
coletiva
abono
validade
compensação
vieira
aumento
filho
mello
guilherme santos
folga
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Como não havia registro de que a quitação plena tenha sido aprovada em negociação coletiva, a Turma concluiu que apenas as parcelas discriminadas no recibo foram quitadas.
coletiva
validade
negociação
pdv
mário correia