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    Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária
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    A relatora afastou a incidência das contribuições previdenciárias, porque inexistia relação de emprego e a contratante não era empresa ou entidade similar.
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    (Qua, 13 jun 2012 07:05:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União (PGU) para restabelecer sentença que declarou a prescrição do pedido de reconhecimento...
    vínculo serpro união prescrição Notícias: Notícias
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    (Sex, 22 fev 2013 09:17:00 +0000) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi (foto), publicou despacho ontem (21) determinando que os representantes da...
    greve suspensão peduzzi união arcoverde abusiva portuários cautelar Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    (Sex, 24 mai 2013 15:31:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa à União no valor de R$ 10 mil, por litigância de má-fé, diante da interposição de seguidos...
    união litigância má-fé demétrius crispim walmir oliveira recursos procrastinatórios Notícias: Notícias
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    (Ter, 13 ago 2013 10:41:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um hospital que não cumpriu pagamentos de direitos trabalhistas por culpa de atraso em repasses da...
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    (Ter, 15 out 2013 14:18:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a legalidade de ato que bloqueou dinheiro de organização de sociedade civil de interesse público...
    união penhora cristina gimenes oscip Notícias: Notícias
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    (Seg, 02 set 2013 08:29:00 +0000) A União (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) terá que reduzir o valor da multa imposta à Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) pelo não recolhimento do...
    multa fgts união não recolhimento recolhimento ricardo reis Notícias: Notícias
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    TST busca conciliação em processo sobre competência dos auditores-fiscais do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo envolve a União e o Ministério Público do Trabalho.
    união mpt audiência de conciliação competências auditores-fiscais Notícias: Notícias
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    Residente no Japão, com autorização para trabalhar naquele país, brasileira contratada para a função de auxiliar local pela Embaixada do Brasil em Tóquio obteve reconhecimento de vínculo de emprego...
    vínculo união embaixada japão Notícias: Notícias
  • CL
    União consegue anulação de atos processuais em decorrência de intimação genérica via PJe
    Artigo de Conteúdo Web
    A notificação da sentença deveria ter sido enviada para a Procuradoria-Seccional da União.
    intimação união pessoal nulidade processual Notícias: Notícias
  • RB
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    (Seg, 26 Nov 2012, 13:22) Não há porque incidir contribuição previdenciária sobre a indenização de não competitividade, porque a parcela não é destinada a retribuir trabalho. Mas uma indenização...
    ministro tst justiça do trabalho indenização contribuição união previdenciária previdência competitividade Notícias: Notícias
  • CL
    União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel do Exército
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi demonstrada a prática de ato ilícito para justificar a condenação.
    acidente união obra pedreiro exército quartel Notícias: Notícias
  • CL
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    A professora foi contratada em Magé (RJ), por uma prestadora de serviços, para atuar no programa Brasil Alfabetizado.
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  • CL
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    O entendimento que prevaleceu foi o de que a diferença de regimes jurídicos (celetista e estatutário) não impede a isonomia salarial.
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  • CL
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    A PGF representa a União apenas em processos de cobrança de contribuições previdenciárias, de imposto de renda e multas impostas a empregadores.
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    A jurisprudência dominante prevê a comprovação da culpa do ente público na fiscalização do cumprimento do contrato de terceirização.
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    Para o relator, o objetivo da retenção de crédito futuro da empresa executada junto a terceiro (União) é a garantia da efetividade da execução.
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    Caixa Econômica, Banco do Brasil, Petrobras e Correios completam os cinco primeiros lugares na lista.
    ranking união lista carmem feijó taciana giesel litigantes Notícias: Notícias
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    O ex-marido alegou não poderia ter o bem penhorado, pois, mesmo morando no mesmo teto da ex-mulher, comprou o carro após divórcio.
    caputo união penhora sócia veículo estável bastos alessandro jacó ex-cônjuge Notícias: Notícias
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