Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal

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(Sex, 5 Out 2012, 09:37) Uma engenheira civil que durante seis anos recebeu o salário do mês de férias durante o período de gozo do descanso anual, e não no mês anterior, vai receber esses valores...

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TST valida redução do percentual de participação nos lucros do Banco Baneb

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(Seg, 8 Out 2012, 06:05) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a redução do percentual de participação nos lucros pago aos...

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Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado

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(Seg, 8 Out 2012, 06:10) Na Justiça do Trabalho, não pode haver condenação ao pagamento de honorários advocatícios pelo simples descumprimento de obrigação. É necessário, além da sucumbência (a...

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Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato

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(Sex, 5 Out 2012, 08:50) Um trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista com a assistência do sindicato de sua categoria obteve na Justiça do Trabalho, por meio de ação de cobrança, o direito à...

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Ministros afastam quitação plena de débitos trabalhistas em adesão a PDV

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(Sex, 5 Out 2012, 10:50) "A transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das...

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Cooperativa fraudulenta gera vínculo de emprego

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(Qua, 17 Out 2012, 11:51) O município de Porto Alegre foi obrigado a responder subsidiariamente pelas verbas devidas a um trabalhador que prestava serviços por meio da Cooperativa de Autônomos em...

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Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário

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(Qui, 18 Out 2012, 06:09) A Quinta turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso interposto pelo espólio do dono da Granja São Cristóvão, que foi penhorada para...

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Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa

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(Qua, 17 Out 2012, 06:00) A Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira não conseguiu comprovar ser motivo de demissão por justa causa a participação de um empregado em movimento grevista. Para...

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Bancária não será indenizada por pagamento de honorário advocatício

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(Ter, 06 Nov 2012, 11:05) Uma empregada do Banco Nossa Caixa S/A (sucedida pelo Banco do Brasil) que contratou advogado particular para defende-la em causa trabalhista, pretendendo a integração...

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Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade

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(Qua, 5 Dez 2012, 13:45) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento do Tribunal do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no sentido de que a decisão que resolve exceção de...

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(Sáb, 22 Dez 2012, 9h) Com quase 40 mil visualizações, o texto sobre a publicação de quatro novas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o mais acessado na página da internet do...

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(Dom, 23 Dez 2012, 9h) A página do Tribunal Superior do Trabalho na internet teve como grande destaque no mês de março de 2012 a cobertura do Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil,...

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(Qua, 26 Dez 2012, 9h) As notícias mais acessadas na página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na internet em junho de 2012 foram sobre a divulgação de edital de concurso público, com mais de...

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(Seg, 24 Dez 2012, 9h) Com mais de 27 mil visualizações, a concessão de Habeas Corpus em favor do jogador de futebol Oscar dos Santos, permitindo ao atleta trabalhar no local em que escolhesse, foi...

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(Qui, 27 Dez 2012, 9h) Em julho de 2012, julgamentos das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ganharam destaque entre as notícias mais acessadas no site do Tribunal. Uma das decisões,...

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TST aprova comissão que realizará concurso público

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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (8) a comissão do concurso público do TST, formada pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula, Pedro Paulo Teixeira Manus e Renato...

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Vídeos do Seminário sobre Liberdade Sindical se encontram na Internet

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A gravação em vídeo da íntegra do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil está à disposição no canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. Com isso,...

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Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso

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(Seg, 01 Out 2012, 08:48) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da Sama S.A. – Minerações...

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Irregularidade de representação prejudica Banco

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(Qui, 4 Out 2012, 07:50) A Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos decidiu não conhecer um recurso do Banco Triângulo S.A. por irregularidade de representação com fundamento na...

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Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada

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(Qui, 4 Out 2012, 15:39) Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-aposentadoria prevista em norma coletiva,...

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STJ suspende decisão que determinava ao TST emitir certidão negativa à Viplan

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(Ter, 26 Mar 2013, 19h40) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que havia determinado a expedição, pelo Tribunal Superior do...

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Com conteúdo multimídia, TST inova na divulgação das notícias

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Texto, vídeo, fotos e áudio. Tudo integrado em um mesmo ambiente. Agora, o site do Tribunal Superior do Trabalho disponibilizará notícias com conteúdo multimídia. O intuito é proporcionar ao leitor...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho facebook twitter redes sociais direito do trabalho multimídia podcast Notícias: Notícias » Destaque Notícias

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(Ter, 25 Dez 2012, 9h) Em maio começaram a ser publicadas na página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) matérias especiais com temas sensíveis à sociedade e alvos de decisões importantes na...

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Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana

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A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi impedida de implantar o regime de trabalho 5x1 para cortadores de cana porque a jornada foi ajustada indevidamente em negociação coletiva. Do total de 44...

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Hugo Scheuerman e Alexandre Agra Belmonte são indicados para ministros do TST *

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(Qui, 24 Mai 2012 14:39:00) Hugo Carlos Scheuerman, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e Alexandre de Souza Agra Belmonte, da 1ª Região (RJ), são os dois desembargadores escolhidos...

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Ação de cobrança de contribuição sindical depende de publicação de edital

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(Qua, 10 Out 2012, 06:00) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformaram decisão que havia determinado o seguimento de uma ação de cobrança de contribuição sindical...

tst edital contribuição sindical artigo 605 Notícias: Notícias

Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização

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(Seg, 15 Out 2012, 15:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Quebecor World São Paulo S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por...

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Ministro Dalazen recebe visita do Presidente da FIESP

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, recebeu hoje (9/10) em seu gabinete a visita do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo –...

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Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização

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(Ter, 16 Out 2012, 06:15) "Um homem pela metade". Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos morais a um eletricista atingido por uma descarga...

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Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa

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(Ter, 16 Out 2012, 06:10) Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas -...

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Sindicato sem registro no MTE não tem direito a repasses

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(Ter, 16 Out 2012, 12:30) A Quarta Turma do TST decidiu que o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm-RS), não faz jus aos 60% da contribuição sindical, prevista no artigo...

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Acordo autoriza transferência mas não libera empresa de pagar adicional

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(Ter, 16 Out 2012, 06:05) Um empregado da empresa catarinense Setep – Topografia e Construções Ltda vai receber o adicional de transferência, mesmo tendo assinado um "contrato bilateral de livre...

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Turma reconhece dano moral em transporte de valores

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(Ter, 16 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o período em que ocupou a função...

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TST deverá publicar edital de concurso neste semestre

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O Tribunal Superior do Trabalho contratou empresa especializada para a realização de concurso público para o preenchimento de cadastro de reserva para os cargos de analista e de técnico...

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Levenhagen - "magistratura é vocação"

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Como juiz de carreira, sua pretensão maior era chegar à Corregedoria-Geral. Nunca esperou ser presidente do TST

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Posse dos novos dirigentes do TST será no próximo dia 26

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Serão empossados os ministros Antonio José Barros Levenhagen, presidente, Ives Gandra da Silva Martins Filho, vice-presidente, e João Batista Brito Pereira, corregedor-geral

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Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF

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Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores

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Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado

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O relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, ressaltou que o artigo 8º, inciso III, da Constituição da República, assegura aos sindicatos a possibilidade de substituição processual ampla e...

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Categoria aprova acordo mediado pelo TST e encerra greve no Banco da Amazônia

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A proposta foi fechada em audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada na última sexta-feira (17) entre o Banco e os representantes da categoria no TST.

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CIEE abre processo seletivo para estágio remunerado no TST

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A prova para estágio no TST será realizada no dia 29/11/2014.

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Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST

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Para a nova ministra, “hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.

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Calendário oficial para o ano de 2015 está disponível no site do TST

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Calendário Oficial 2015 TST.

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Entra no ar a JusLaboris, Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho

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Os servidores do TST poderão acessar a JusLaboris com a mesma senha usada para entrar na rede do Tribunal

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Prazo e cronograma de instalação do PJe no Tribunal Superior do Trabalho são definidos

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O processo será gradual e contará com o esforço dos servidores da Secretaria de Tecnologia do TST e CSJT

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Eletrobras e empregados analisam nova proposta de conciliação do vice-presidente do TST

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O Dest alegou indisponibilidade financeira para conceder o reajuste

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Trabalhadores da Ebserh decidem suspender greve e retornar ao trabalho nesta segunda

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A CONDSEF ressalta que os empregados cumpriram com a sua parte

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Justiça do Trabalho arrecada quase R$ 800 milhões para pagamento de dívidas

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Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 18 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR

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Inscrições para audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig têm início em 2 de janeiro

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O link para manifestação dos interessados em participar da audiência estará disponível de 2/1/2017 a 16/1/2017 no portal do TST.

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Camareira de motel consegue reconhecimento de direito ao adicional de insalubridade

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A categoria encontra-se no período da data-base e tenta negociar os termos de determinadas cláusulas do Acordo Coletivo 2015/2017

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Presidente do TST e CSJT visita Temer em busca de soluções para crise orçamentária da Justiça do Trabalho

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(Qua, 1º Jun 2016 15:19:00) Em busca de soluções para a crise enfrentada pela Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...

tst orçamento temer ives gandra filho Notícias: Notícias

Vice-presidente do TST abre oficialmente a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

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Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica.

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Santander e MPT assinam acordo para cumprimento de jornadas de trabalho e intervalos

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O banco se comprometeu a pagar indenização de R$ 5 milhões e a conceder os intervalos de descanso regularmente, além de respeitar jornadas de trabalho sem exigir horas extras ilegais.

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Médico Drauzio Varella ressalta que acidentes de trabalho são provocados por negligência

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O painel Prevenção de acidentes de trabalho em novas tecnologias, cujo conferencista foi o médico Drauzio Varella, abriu os trabalhos do Seminário na manhã desta sexta-feira (23/10), último dia do...

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TST recebe seminário para discutir ações propostas pela encíclica Laudato Si para o meio ambiente

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O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu o encontro falando dos 125 anos da Encíclica Rerum Novarum.

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Emenda que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional

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Para o ministro Ives Gandra Filho, a emenda é de fundamental importância ao reconhecer a reclamação, instrumento para a preservação da competência e da jurisprudência do TST.

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Aprovada inclusão do TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição

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Com a aprovação, o Tribunal Superior do Trabalho está incluído explicitamente entre os órgãos do Poder Judiciário

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Órgão Especial aprova nomes dos novos integrantes das Comissões Permanentes do TST

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Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), o Órgão Especial definiu os nomes dos integrantes das comissões permanentes do TST.

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TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli

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O TST considera inválido acordo firmado em 2000 pelo Clube dos 13 para reduzir o percentual.

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Aurora Alimentos consegue reduzir valor indenizatório que terá de pagar a auxiliar com doença laboral

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A Aurora pedia a redução de 30% a 50% sobre a pensão paga em parcela única para a trabalhadora

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BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação

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Segundo o perito, as almofadas do protetor foram utilizadas durante 3 anos quando o regular seria a troca a cada seis meses

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Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa

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O sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve

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JT reverte justa causa aplicada a escriturário acusado de tráfico de drogas

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O funcionário ficou detido durante quatro meses até ser liberado

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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (04/07)

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(Ter, 04 Jul 2017) São destaques do programa de hoje: Empresas vão ter que indenizar por danos morais trabalhadores que eram revistados de forma vexatória. E mais: Na reportagem especial dessa...

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CCJ da Câmara aprova emenda que prevê R$ 100 milhões para o orçamento da Justiça do Trabalho

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O montante é decorrente da ação de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho

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TST abre inscrições para seminário comemorativo da Justiça do Trabalho

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O seminário acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro na sede do Tribunal Superior do Trabalho – Plenário Ministro Arnaldo Süssekind

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TST determina que trabalhadores do Metrô retornem ao serviço nos dias de jogos das Olimpíadas no DF

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A decisão liminar também impede o Metrô de descontar os salários de seus trabalhadores até o julgamento do dissídio coletivo pelo TST

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Pesquisa de Satisfação Social 2016 do TST começa nesta segunda

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Em 2015, equipes da Presidência e da Ouvidoria se reuniram para atualizar o documento

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Seção de Dissídios Coletivos será transmitida pelo canal do TST do Youtube

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(Seg, 21 Nov 2016 11:28:00) A Secretaria de Comunicação Social do TST informa que a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) de hoje, às 15h, no 4º andar do bloco B, será transmitida pelo...

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Médico fala de depressão relacionada ao ambiente de trabalho

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Segundo o médico, a depressão é o transtorno mental que mais causa incapacidade para o trabalho no Brasil

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Metroviários e Metrô-DF discutem encerramento de greve de 64 dias em reunião no TST

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O caso chegou ao TST por meio de cautelar ajuizada pelo SindMetrô-DF a fim de evitar o desconto dos dias de paralisação

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Presidente do TST assina programa de fortalecimento das ouvidorias da Justiça do Trabalho

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O programa é uma iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração das ouvidorias num sistema único de informatização.

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Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas

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Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça regulamentando a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho

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TST divulga nota de pesar pelo falecimento do ministro Milton de Moura França

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Moura França assumiu o cargo de ministro do TST em 1996, e foi presidente da Corte e do CSJT no biênio 2009/2011.

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Ministro Ives Gandra Filho abre simpósio sobre transtornos mentais no Tribunal

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O evento é promovido pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dentro do Programa Trabalho Seguro.

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Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (25/07)

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(Ter, 25 Jul 2017) São destaques do programa de hoje: Casas Bahia é absolvida de pagar dano moral coletivo por terceirização de serviços de carga e descarga. Na reportagem especial dessa semana...

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