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    Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal
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    (Sex, 5 Out 2012, 09:37) Uma engenheira civil que durante seis anos recebeu o salário do mês de férias durante o período de gozo do descanso anual, e não no mês anterior, vai receber esses valores...
    tst férias férias em dobro Notícias: Notícias
  • RB
    TST valida redução do percentual de participação nos lucros do Banco Baneb
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    (Seg, 8 Out 2012, 06:05) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a redução do percentual de participação nos lucros pago aos...
    tst banco bancário sdi-1 baneb participação nos lucros Notícias: Notícias
  • RB
    Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado
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    (Seg, 8 Out 2012, 06:10) Na Justiça do Trabalho, não pode haver condenação ao pagamento de honorários advocatícios pelo simples descumprimento de obrigação. É necessário, além da sucumbência (a...
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  • RB
    Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato
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    (Sex, 5 Out 2012, 08:50) Um trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista com a assistência do sindicato de sua categoria obteve na Justiça do Trabalho, por meio de ação de cobrança, o direito à...
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  • RB
    Ministros afastam quitação plena de débitos trabalhistas em adesão a PDV
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    (Sex, 5 Out 2012, 10:50) "A transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das...
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  • RB
    Cooperativa fraudulenta gera vínculo de emprego
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    (Qua, 17 Out 2012, 11:51) O município de Porto Alegre foi obrigado a responder subsidiariamente pelas verbas devidas a um trabalhador que prestava serviços por meio da Cooperativa de Autônomos em...
    tst justiça do trabalho ministros fraude vínculo cooperativa fraudulenta Notícias: Notícias
  • RB
    Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário
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    (Qui, 18 Out 2012, 06:09) A Quinta turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso interposto pelo espólio do dono da Granja São Cristóvão, que foi penhorada para...
    tst justiça do trabalho ministros revelia granja espólio confissão Notícias: Notícias
  • RB
    Adesão a greve não constitui falta que motive demissão por justa causa
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    (Qua, 17 Out 2012, 06:00) A Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira não conseguiu comprovar ser motivo de demissão por justa causa a participação de um empregado em movimento grevista. Para...
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  • RB
    Bancária não será indenizada por pagamento de honorário advocatício
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    (Ter, 06 Nov 2012, 11:05) Uma empregada do Banco Nossa Caixa S/A (sucedida pelo Banco do Brasil) que contratou advogado particular para defende-la em causa trabalhista, pretendendo a integração...
    ministro tst justiça do trabalho honorários honorários advocatícios perdas e danos Notícias: Notícias
  • RB
    Turma afirma natureza interlocutória da exceção de pré-executividade
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    (Qua, 5 Dez 2012, 13:45) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou entendimento do Tribunal do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) no sentido de que a decisão que resolve exceção de...
    ministro tst justiça do trabalho natureza interlocutória pré-executividade exceção Notícias: Notícias
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    (Sáb, 22 Dez 2012, 9h) Com quase 40 mil visualizações, o texto sobre a publicação de quatro novas súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o mais acessado na página da internet do...
    tst tribunal superior do trabalho retrospectiva notícias Notícias: Notícias
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    (Dom, 23 Dez 2012, 9h) A página do Tribunal Superior do Trabalho na internet teve como grande destaque no mês de março de 2012 a cobertura do Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil,...
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    (Qua, 26 Dez 2012, 9h) As notícias mais acessadas na página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na internet em junho de 2012 foram sobre a divulgação de edital de concurso público, com mais de...
    tst tribunal superior do trabalho retrospectiva notícias Notícias: Notícias
  • AM
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    (Seg, 24 Dez 2012, 9h) Com mais de 27 mil visualizações, a concessão de Habeas Corpus em favor do jogador de futebol Oscar dos Santos, permitindo ao atleta trabalhar no local em que escolhesse, foi...
    tst tribunal superior do trabalho retrospectiva notícias Notícias: Notícias
  • AM
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    (Qui, 27 Dez 2012, 9h) Em julho de 2012, julgamentos das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ganharam destaque entre as notícias mais acessadas no site do Tribunal. Uma das decisões,...
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  • CL
    TST aprova comissão que realizará concurso público
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    O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (8) a comissão do concurso público do TST, formada pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula, Pedro Paulo Teixeira Manus e Renato...
    tst comissão concurso público fundação carlos chagas Notícias: Notícias
  • CL
    Vídeos do Seminário sobre Liberdade Sindical se encontram na Internet
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    A gravação em vídeo da íntegra do Seminário sobre Liberdade Sindical e os Novos Rumos do Sindicalismo no Brasil está à disposição no canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. Com isso,...
    tst seminário sobre liberdade sindical sindicalismo brasil Notícias: Notícias
  • RB
    Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso
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    (Seg, 01 Out 2012, 08:48) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da Sama S.A. – Minerações...
    tst dano moral aposentadoria invalidez dano estético amianto concausa sama Notícias: Notícias
  • RB
    Irregularidade de representação prejudica Banco
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    (Qui, 4 Out 2012, 07:50) A Subseção II Especializada em Dissídios Coletivos decidiu não conhecer um recurso do Banco Triângulo S.A. por irregularidade de representação com fundamento na...
    tst banco sdi-2 irregularidade representação Notícias: Notícias
  • RB
    Bancária demitida próximo da aposentadoria será reintegrada
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    (Qui, 4 Out 2012, 15:39) Uma empregada do HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-aposentadoria prevista em norma coletiva,...
    tst bancária aposentadoria reintegração Notícias: Notícias
  • MV
    STJ suspende decisão que determinava ao TST emitir certidão negativa à Viplan
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    (Ter, 26 Mar 2013, 19h40) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) que havia determinado a expedição, pelo Tribunal Superior do...
    tst justiça do trabalho stj tribun al superior do trabalho certidão positiva suspensão de segurança Notícias: Notícias
  • AM
    Com conteúdo multimídia, TST inova na divulgação das notícias
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    Texto, vídeo, fotos e áudio. Tudo integrado em um mesmo ambiente. Agora, o site do Tribunal Superior do Trabalho disponibilizará notícias com conteúdo multimídia. O intuito é proporcionar ao leitor...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho facebook twitter redes sociais direito do trabalho multimídia podcast Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • AM
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    (Ter, 25 Dez 2012, 9h) Em maio começaram a ser publicadas na página do Tribunal Superior do Trabalho (TST) matérias especiais com temas sensíveis à sociedade e alvos de decisões importantes na...
    tst tribunal superior do trabalho retrospectiva notícias Notícias: Notícias
  • AM
    Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana
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    A Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. foi impedida de implantar o regime de trabalho 5x1 para cortadores de cana porque a jornada foi ajustada indevidamente em negociação coletiva. Do total de 44...
    tst regime trabalho 5x1 acordo coletivo inválido cana açúcar cana de açúcar ministério público jornada Notícias: Notícias
  • RB
    Hugo Scheuerman e Alexandre Agra Belmonte são indicados para ministros do TST *
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    (Qui, 24 Mai 2012 14:39:00) Hugo Carlos Scheuerman, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e Alexandre de Souza Agra Belmonte, da 1ª Região (RJ), são os dois desembargadores escolhidos...
    tst scheuerman bastos cunha ministros novo Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • RB
    Ação de cobrança de contribuição sindical depende de publicação de edital
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    (Qua, 10 Out 2012, 06:00) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformaram decisão que havia determinado o seguimento de uma ação de cobrança de contribuição sindical...
    tst edital contribuição sindical artigo 605 Notícias: Notícias
  • RB
    Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
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    (Seg, 15 Out 2012, 15:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Quebecor World São Paulo S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por...
    tst cipa cipeiro estabilidade justa causa Notícias: Notícias
  • AM
    Ministro Dalazen recebe visita do Presidente da FIESP
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    O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, recebeu hoje (9/10) em seu gabinete a visita do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo –...
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  • RB
    Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização
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    (Ter, 16 Out 2012, 06:15) "Um homem pela metade". Essa foi a expressão usada pelo juiz de primeiro grau ao decidir conceder indenização por danos morais a um eletricista atingido por uma descarga...
    tst acidente dano moral danos morais ministros acidente de trabalho eletricista ministros do trabalho emmanoel Notícias: Notícias
  • RB
    Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
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    (Ter, 16 Out 2012, 06:10) Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização por dano moral coletivo à Usiminas -...
    tst dano moral ministros demissão em massa dano moral coletivo usiminas ministros do tst Notícias: Notícias
  • RB
    Sindicato sem registro no MTE não tem direito a repasses
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    (Ter, 16 Out 2012, 12:30) A Quarta Turma do TST decidiu que o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm-RS), não faz jus aos 60% da contribuição sindical, prevista no artigo...
    tst sindicato contribuição sindical Notícias: Notícias
  • RB
    Acordo autoriza transferência mas não libera empresa de pagar adicional
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    (Ter, 16 Out 2012, 06:05) Um empregado da empresa catarinense Setep – Topografia e Construções Ltda vai receber o adicional de transferência, mesmo tendo assinado um "contrato bilateral de livre...
    tst transferência adicional de transferência Notícias: Notícias
  • RB
    Turma reconhece dano moral em transporte de valores
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    (Ter, 16 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que durante o período em que ocupou a função...
    ministro tst banco dano moral danos morais ministros bradesco transporte de valores Notícias: Notícias
  • CL
    TST deverá publicar edital de concurso neste semestre
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    O Tribunal Superior do Trabalho contratou empresa especializada para a realização de concurso público para o preenchimento de cadastro de reserva para os cargos de analista e de técnico...
    tst concurso público fundação carlos chagas cadastro de reserva Notícias: Notícias
  • AS
    Levenhagen - "magistratura é vocação"
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    Como juiz de carreira, sua pretensão maior era chegar à Corregedoria-Geral. Nunca esperou ser presidente do TST
    tst presidente levenhagen posse Notícias: Notícias
  • AS
    Posse dos novos dirigentes do TST será no próximo dia 26
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    Serão empossados os ministros Antonio José Barros Levenhagen, presidente, Ives Gandra da Silva Martins Filho, vice-presidente, e João Batista Brito Pereira, corregedor-geral
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  • AS
    Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
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    Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores
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  • CL
    Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado
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    O relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, ressaltou que o artigo 8º, inciso III, da Constituição da República, assegura aos sindicatos a possibilidade de substituição processual ampla e...
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  • CL
    Categoria aprova acordo mediado pelo TST e encerra greve no Banco da Amazônia
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    A proposta foi fechada em audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada na última sexta-feira (17) entre o Banco e os representantes da categoria no TST.
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  • CL
    CIEE abre processo seletivo para estágio remunerado no TST
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    A prova para estágio no TST será realizada no dia 29/11/2014.
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  • CL
    Maria Helena Mallmann toma posse administrativa como ministra do TST
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    Para a nova ministra, “hoje, contamos com um Tribunal Superior do Trabalho mais aberto, moderno, que dialoga”.
    tst posse trt4 maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Calendário oficial para o ano de 2015 está disponível no site do TST
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    Calendário Oficial 2015 TST.
    tst calendário 2015 Notícias: Notícias
  • CL
    Entra no ar a JusLaboris, Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho
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    Os servidores do TST poderão acessar a JusLaboris com a mesma senha usada para entrar na rede do Tribunal
    tst biblioteca juslaboris Notícias: Notícias
  • CL
    Prazo e cronograma de instalação do PJe no Tribunal Superior do Trabalho são definidos
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    O processo será gradual e contará com o esforço dos servidores da Secretaria de Tecnologia do TST e CSJT
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  • CL
    Eletrobras e empregados analisam nova proposta de conciliação do vice-presidente do TST
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    O Dest alegou indisponibilidade financeira para conceder o reajuste
    tst emmanoel pereira eletrobras dest vice-presidencia tst Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadores da Ebserh decidem suspender greve e retornar ao trabalho nesta segunda
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    A CONDSEF ressalta que os empregados cumpriram com a sua parte
    tst greve emmanoel pereira mediação ebserh Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça do Trabalho arrecada quase R$ 800 milhões para pagamento de dívidas
    Artigo de Conteúdo Web
    Aos cofres públicos, nos acordos, foram recolhidos mais de R$ 18 milhões a título de recolhimentos de INSS e IR
    tst csjt execução Notícias: Notícias
  • CL
    Inscrições para audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig têm início em 2 de janeiro
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    O link para manifestação dos interessados em participar da audiência estará disponível de 2/1/2017 a 16/1/2017 no portal do TST.
    tst varig audiência pública tap Notícias: Notícias
  • CL
    Camareira de motel consegue reconhecimento de direito ao adicional de insalubridade
    Artigo de Conteúdo Web
    A categoria encontra-se no período da data-base e tenta negociar os termos de determinadas cláusulas do Acordo Coletivo 2015/2017
    tst petrobras emmanoel pereira despacho Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
    Presidente do TST e CSJT visita Temer em busca de soluções para crise orçamentária da Justiça do Trabalho
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    (Qua, 1º Jun 2016 15:19:00) Em busca de soluções para a crise enfrentada pela Justiça do Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho...
    tst orçamento temer ives gandra filho Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidente do TST abre oficialmente a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica.
    tst conciliação emmanoel pereira trt15 Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Santander e MPT assinam acordo para cumprimento de jornadas de trabalho e intervalos
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    O banco se comprometeu a pagar indenização de R$ 5 milhões e a conceder os intervalos de descanso regularmente, além de respeitar jornadas de trabalho sem exigir horas extras ilegais.
    tst mpt banco santander jornadas de trabalho francisco rossal de araújo Notícias: Notícias
  • CL
    Médico Drauzio Varella ressalta que acidentes de trabalho são provocados por negligência
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    O painel Prevenção de acidentes de trabalho em novas tecnologias, cujo conferencista foi o médico Drauzio Varella, abriu os trabalhos do Seminário na manhã desta sexta-feira (23/10), último dia do...
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    TST recebe seminário para discutir ações propostas pela encíclica Laudato Si para o meio ambiente
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    O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu o encontro falando dos 125 anos da Encíclica Rerum Novarum.
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    Emenda que inclui TST entre órgãos do Judiciário será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional
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    Para o ministro Ives Gandra Filho, a emenda é de fundamental importância ao reconhecer a reclamação, instrumento para a preservação da competência e da jurisprudência do TST.
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  • CL
    Aprovada inclusão do TST entre órgãos do Judiciário citados na Constituição
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    Com a aprovação, o Tribunal Superior do Trabalho está incluído explicitamente entre os órgãos do Poder Judiciário
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    Órgão Especial aprova nomes dos novos integrantes das Comissões Permanentes do TST
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    Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), o Órgão Especial definiu os nomes dos integrantes das comissões permanentes do TST.
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    TST confirma decisão que condenou São Paulo FC a pagar diferenças de direito de arena a Diego Tardelli
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    O TST considera inválido acordo firmado em 2000 pelo Clube dos 13 para reduzir o percentual.
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    Aurora Alimentos consegue reduzir valor indenizatório que terá de pagar a auxiliar com doença laboral
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    A Aurora pedia a redução de 30% a 50% sobre a pensão paga em parcela única para a trabalhadora
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    BRF é condenada a pagar adicional de insalubridade por fornecer EPI sem certificação
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    Segundo o perito, as almofadas do protetor foram utilizadas durante 3 anos quando o regular seria a troca a cada seis meses
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    Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
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    O sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve
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    JT reverte justa causa aplicada a escriturário acusado de tráfico de drogas
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    O funcionário ficou detido durante quatro meses até ser liberado
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    Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (04/07)
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    (Ter, 04 Jul 2017) São destaques do programa de hoje: Empresas vão ter que indenizar por danos morais trabalhadores que eram revistados de forma vexatória. E mais: Na reportagem especial dessa...
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    CCJ da Câmara aprova emenda que prevê R$ 100 milhões para o orçamento da Justiça do Trabalho
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    O montante é decorrente da ação de Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho
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    TST abre inscrições para seminário comemorativo da Justiça do Trabalho
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    O seminário acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro na sede do Tribunal Superior do Trabalho – Plenário Ministro Arnaldo Süssekind
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    TST determina que trabalhadores do Metrô retornem ao serviço nos dias de jogos das Olimpíadas no DF
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    A decisão liminar também impede o Metrô de descontar os salários de seus trabalhadores até o julgamento do dissídio coletivo pelo TST
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    Pesquisa de Satisfação Social 2016 do TST começa nesta segunda
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    Em 2015, equipes da Presidência e da Ouvidoria se reuniram para atualizar o documento
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    Seção de Dissídios Coletivos será transmitida pelo canal do TST do Youtube
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    (Seg, 21 Nov 2016 11:28:00) A Secretaria de Comunicação Social do TST informa que a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) de hoje, às 15h, no 4º andar do bloco B, será transmitida pelo...
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    Médico fala de depressão relacionada ao ambiente de trabalho
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    Segundo o médico, a depressão é o transtorno mental que mais causa incapacidade para o trabalho no Brasil
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    Metroviários e Metrô-DF discutem encerramento de greve de 64 dias em reunião no TST
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    O caso chegou ao TST por meio de cautelar ajuizada pelo SindMetrô-DF a fim de evitar o desconto dos dias de paralisação
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  • CL
    Presidente do TST assina programa de fortalecimento das ouvidorias da Justiça do Trabalho
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    O programa é uma iniciativa do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle que visa fortalecer e promover a integração das ouvidorias num sistema único de informatização.
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  • CL
    Magistrados aprendem novas técnicas para localizar bens de empresas que tentam burlar dívidas trabalhistas
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    Em outubro, o CSJT firmou acordo de cooperação com o Ministério da Justiça regulamentando a implantação da Rede Lab-LD na Justiça do Trabalho
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    TST divulga nota de pesar pelo falecimento do ministro Milton de Moura França
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    Moura França assumiu o cargo de ministro do TST em 1996, e foi presidente da Corte e do CSJT no biênio 2009/2011.
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    Ministro Ives Gandra Filho abre simpósio sobre transtornos mentais no Tribunal
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    O evento é promovido pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dentro do Programa Trabalho Seguro.
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  • MF
    Trabalho e Justiça: Acompanhe os destaques do programa desta terça-feira (25/07)
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    (Ter, 25 Jul 2017) São destaques do programa de hoje: Casas Bahia é absolvida de pagar dano moral coletivo por terceirização de serviços de carga e descarga. Na reportagem especial dessa semana...
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