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CL
Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.
estabilidade
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sindical
encerramento
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alessandro jacó
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CL
Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)
Artigo de Conteúdo Web
A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.
scheuermann
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hugo
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são raimundo nonato
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(Qui, 31 mai 2012 07:13:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a ação trabalhista movida por um tratorista contra o seu empregador seja julgada na Vara de...
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territorial
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(Sex, 14 jun 2013 13:10:00 +0000) O Banco ABN Amro Real S.A. (atual Santander) conseguiu limitar à jurisdição da Vara do Trabalho de Bauru (SP) a obrigação de se abster de contratar empregados...
terceirização
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ação civil pública
mário correia
alexandre agra
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CL
Operador contratado na Bahia não consegue ter reclamação trabalhista julgada em Sergipe
Artigo de Conteúdo Web
Para o TST, a competência é do juízo da localidade em que ele foi contratado e prestou serviços.
competência
territorial
mário correia
cláudio
brandão
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CL
Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido
Artigo de Conteúdo Web
A atuação das comissões deve ficar restrita à localidade em que foram instituídas.
acordo
inválido
territorial
hugo carlos scheuermann
limite
comissão de conciliação prévia
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CL
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua ação trabalhista fosse julgada em Passo Fundo (RS), onde mora, e não em...
territorial
godinho
contratação
carmem feijó
advogada
mauricio
delgado
messenger
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Notícias » Destaque
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O conflito de representação envolvia dois sindicatos - um estadual e mais específico em relação à atividade profissional, e outro municipal e mais abrangente quanto à atividade.
sdc
territorial
abastecimento
representação
dora
conflito
lourdes tavares
costa
especificidade
maria
abrangência
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CL
Recepcionista de hotel de Niterói (RJ) não pode ajuizar ação em Atalaia (AL)
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A competência é definida pelo local da prestação de serviço.
competência
territorial
local
local de prestação de serviços
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Admite-se o ajuizamento da reclamação no domicílio do trabalhador apenas se este coincidir com o local da prestação de serviços ou da contratação,
competência
territorial
márcio eurico
elaine rocha
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CL
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Ele foi contratado e prestou serviços em Brusque (SC) e, depois da dispensa, mudou-se para Pelotas (RS), onde ajuizou a reclamação trabalhista.
competência
renato
paiva
territorial
lacerda
elaine rocha
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CL
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As filhas ajuizaram a ação em Araraquara (SP), onde moram, pela dificuldade de deslocamento até Planaltina (DF), onde o pai morreu.
dalazen
competência
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criança
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herdeira
estatuto
filha
natalia oliveira
planaltina
araraquara
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CL
Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
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As empresas demandadas não são de âmbito nacional.
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ação
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ajuizamento
prestação de serviços
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