Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados

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A legislação impõe apenas às transportadoras a responsabilidade por essa fiscalização.

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Segundo os autos, a universidade fiscalizou corretamente o contrato e chegou a pagar o salário dos terceirizados.

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Os ministros do TST consideraram inválida cláusula coletiva que estabelece a culpa recíproca nas rescisões contratuais de terceirizados e reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS devida pelas...

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Enquanto concursados esperavam convocação, terceirizados desempenhavam funções semelhantes às previstas no edital

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona as decisões da Justiça do Trabalho quanto à equiparação salarial entre terceirizados e contratados. Essa isonomia é garantida pela Orientação...

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(Qua, 12 Set 2012, 15:52) No dia 8 de setembro, a Escola Solidária do TST, responsável por cursos direcionados aos trabalhadores terceirizados do Tribunal, completou dois anos de atividades e...

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(Seg, 14 Jan 2013, 9h) O governo do Espírito Santo deverá adequar as instalações de todos os hospitais da rede pública estadual para garantir ambiente saudável e apropriado aos trabalhadores...

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Morte de terceirizados no setor elétrico preocupa judiciário trabalhista

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Segundo o Dieese, a taxa de mortalidade é três vezes maior.

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A decisão leva em conta a situação orçamentária do Distrito Federal e a manifestação do TCDF contrária a novas contratações no momento.

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Segundo o relator, a decisão reformada deixaria a categoria sem representação após a dissolução, pela Justiça, de um sindicato fraudulento.

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Não se verificou, na decisão, nenhuma situação objetiva que demonstre a violação de interesses extrapatrimoniais da coletividade.

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Segundo a decisão, a penhora é parte de um acordo homologado em ação que envolveu 105 trabalhadores terceirizados.

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Segundo a decisão, a existência de um refeitório não é suficiente para atender à necessidade dos trabalhadores, sobretudo aqueles que têm restrições alimentares.

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