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    Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
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    A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...
    estabilidade contrato gestante tempo safra determinado Notícias: Notícias
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    A Turma afastou a tese de unicidade contratual e declarou a prescrição do contrato por prazo determinado encerrado em 2004.
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    TST reduz seis meses na tramitação processual
    Artigo de Conteúdo Web
    Nos últimos dois anos, o TST diminuiu em seis meses (180 dias) o prazo de tramitação dos processos. A média de permanência de 663 dias em 2010 caiu para 483 dias.
    tst reduzida tempo processo Notícias: Notícias
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    A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.
    salarial pimenta equiparação diferença tempo pleno carmem feijó cadeia serviço freire josé roberto Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Para o relator, o que efetivamente importa para a equiparação salarial é a aquisição de experiência na função.
    contrato concurso experiência equiparação tempo augusto fontenele brandão claudio nulo Notícias: Notícias
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    A jurisprudência do TST é no sentido de que o tempo após o registro de entrada e antes do da saída é considerado à disposição do empregador.
    tempo horas extras uniforme troca lourdes côrtes silvestrin disposição ginástica laboral Notícias: Notícias
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    Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível.
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    Para a Sétima Turma, a decisão regional deixou claro que o tempo gasto no curso profissionalizante foi revertido em benefício da empresa.
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    Os fundamentos de natureza biológica para a concessão integral do intervalo não se confundem com os que justificam a tolerância de minutos no início e ao fim da jornada.
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    Com a conversão, ele entrou na Justiça do Trabalho para restabelecer o direito ao plano de saúde a partir da aposentadoria.
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    Segundo o relator, o empregador é obrigado a pagar a multa independentemente de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão prevista no artigo 481 da CLT.
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    O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, ao qual não se aplica a estabilidade provisória.
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    A relatora observou que o TST não reconhece como válido o fracionamento do intervalo intrajornada, a não ser em casos excepcionais.
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    A decisão levou em conta que o treinamento prático estava previsto no edital do concurso.
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    O tempo dispendido pelo empregado durante a troca de uniformes, lanche, higiene pessoal, entre outros, é considerado tempo à disposição do empregador.
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