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CL
Turma reduz valor de indenização por dano moral decorrente de notificação extrajudicial fundada em suspeitas
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para a relatora, o empregado não sofreu retaliações ou prejuízo em seu novo emprego em decorrência da notificação.
tst
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CL
Porteiro terceirizado obtém direitos coletivos iguais aos dos contratados diretamente pelo condomínio
Artigo de Conteúdo Web
Pelo princípio da realidade, a JT afastou as normas das empresas prestadoras de serviço.
augusto césar
lourdes tavares
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porteiro terceirizado
porteiro terceirização
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CL
Empregado divide com empresa culpa por acidente sob efeito de remédio prescrito no trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Trabalhador que sofreu acidente sob efeito de medicação prescrita na empresa será indenizado.
acidente de trabalho
augusto césar
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acidente de trajeto
indenização acidente de trabalho
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CL
Trabalhador que teve dispensa divulgada em rede social será indenizado
Artigo de Conteúdo Web
O dano foi presumível pela divulgação da lista dos futuros demitidos.
kátia arruda
lista negra
lourdes côrtes
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dano in re ipsa
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CL
Armador proibido de trabalhar em empresas terceirizadas obtém reparação de consórcio
Artigo de Conteúdo Web
Despedidos pelo consórcio eram impedidos de voltar às obras por meio das terceirizadas.
terceirização
lista negra
lista suja
sexta turma
lista negra construção civil
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Notícias
CL
Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Não houve prova de vício de vontade, e o pedido de dispensa implicou renúncia à estabilidade.
lourdes tavares
sexta turma
estabilidade gestante
estabilidade gestante contrato de experiência
Notícias:
Notícias
CL
Mensagem com ofensa a trabalhadora que apresentou ação judicial motiva reparação
Artigo de Conteúdo Web
Ela alegou que o representante do empregador fez ameaças à sua carreira.
augusto césar
mário correia
sexta turma
ofensa preposto
mensagem de preposto
preposto ofende trabalhadora
Notícias:
Notícias
CL
Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou a ampliação de seus direitos
Artigo de Conteúdo Web
A hora extra é devida desde a Emenda Constitucional que delimitou a jornada.
doméstica
kátia arruda
trabalhador doméstico
guilherme santos
sexta turma
horas extras doméstica
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CL
Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, a redução foi necessária, porque não houve ato concreto de violência.
dano moral
dirceu arcoverde
sexta turma
aloysio corrêa da veiga
agente de segurança
agente de segurança dano moral
Notícias:
Notícias
CL
Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual
Artigo de Conteúdo Web
Os Estados e o DF só podem fixar o piso se houver omissão de lei federal ou norma coletiva.
augusto césar
lourdes tavares
sexta turma
lojas colombo
piso salarial estadual
piso estadual x normativo
piso salarial normativo
piso normativo
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CL
Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado
Artigo de Conteúdo Web
O Conselho questionou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.
advogado
kátia arruda
oab
ricardo reis
sexta turma
amicus curiae
oab amicus curiae
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
Artigo de Conteúdo Web
O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.
testemunha
preposto
kátia arruda
lourdes tavares
sexta turma
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CL
Incompatibilidade entre sistemas da JT e da Justiça Comum não pode prejudicar parte
Artigo de Conteúdo Web
Processo havia sido extinto por incompatibilidade entre o PJe da JT e do TJMG.
pje
kátia arruda
lourdes tavares
sexta turma
incompatibilidade pje
incompetência jt
direito estatutário
fundação libertas
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de segurança é isenta de pagar honorários por causa de lei anterior à Reforma
Artigo de Conteúdo Web
Aplicou-se a norma antiga, pois a Reforma não estava em vigor na data da decisão do TRT.
reforma trabalhista
lourdes côrtes
cilene ferreira amaro santos
sexta turma
reforma trabalhista honorários advocatícios
Notícias:
Notícias
CL
Atraso de empresa em audiência fez Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência
Artigo de Conteúdo Web
O preposto e o advogado da reclamada se atrasaram por alguns minutos.
revelia
confissão ficta
mário correia
aplicação da revelia
sexta turma
atraso por minutos
audiência atraso
contestação pje
Notícias:
Notícias
CL
Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos
Artigo de Conteúdo Web
A limpeza demanda cuidados especiais e, consequentemente, maior custo.
kátia arruda
lourdes tavares
lavagem de uniforme
sexta turma
Notícias:
Notícias
CL
Gratificação semestral paga a bancários na BA integra base de cálculo da PLR
Artigo de Conteúdo Web
Integração consta de CCT, e a semestralidade não importa, pois se trata de verba salarial fixa.
plr
mário correia
cilene ferreira amaro santos
sexta turma
gratificação semestral plr
Notícias:
Notícias
CL
Assistente que também atuava como despachante autônomo consegue honorários repassados a empresa
Artigo de Conteúdo Web
O empregador do assistente retinha os honorários, mas a Turma determinou a devolução, porque o exercício da atividade de despachante era autônomo.
augusto césar
mário correia
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despachante aduaneiro
despachante aduaneiro autônomo
honorários profissionais
honorários profissionais despachantes
Notícias:
Notícias
CL
Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
Artigo de Conteúdo Web
Jornada noturna, intervalo menor e escolhas do portuário contribuíram para a colisão.
acidente de trabalho
lourdes tavares
sexta turma
culpa concorrente
culpa concorrente acidente de trabalho
Notícias:
Notícias
CL
Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado
Artigo de Conteúdo Web
A gravidade das lesões exige até cirurgia plástica reparadora.
kátia arruda
danos materiais
mário correia
sexta turma
despesas médicas
despesas futuras
despesas médicas futuras
Notícias:
Notícias
CL
Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
Artigo de Conteúdo Web
A Sexta Turma reconheceu a vontade coletiva quanto aos empregados sujeitos à escala 24 x 72.
norma coletiva
acordo coletivo
lourdes côrtes
sexta turma
cilene santos
tíquete-refeição
tíquete refeição
Notícias:
Notícias
CL
Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado
Artigo de Conteúdo Web
Ficou demonstrado que o procedimento foi diferenciado em relação a ele.
augusto césar
lourdes côrtes
sexta turma
conta bancária
violação de conta bancária
sigilo de conta
Notícias:
Notícias
CL
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.
sexta turma
ascensorista
hospital insalubridade
Notícias:
Notícias
CL
Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
Artigo de Conteúdo Web
Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo.
kátia arruda
mário correia
comissário de bordo
sexta turma
aeronauta adicional de periculosidade
Notícias:
Notícias
CL
Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
Artigo de Conteúdo Web
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa.
pje
augusto césar
ricardo reis
sexta turma
Notícias:
Notícias
CL
Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança
Artigo de Conteúdo Web
Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.
augusto césar
mário correia
sexta turma
transporte de valores indenização
Notícias:
Notícias
CL
Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve ganham indenização
Artigo de Conteúdo Web
Norma coletiva previa a estabilidade, e, para a Sexta Turma, houve conduta antissindical.
greve
sexta turma
cilene santos
glauco luz
estabilidade greve
acordo coletivo greve
greve jornalistas
conduta antissindical
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador prova aumento de produção por meio de conversa telefônica gravada
Artigo de Conteúdo Web
Sem saber da gravação, a gestora de pessoas admitiu que o pedreiro deveria receber mais pelo que produziu durante um mês.
augusto césar
lourdes tavares
sexta turma
augusto césar leite de carvalho
gravação telefônica
escuta telefônica
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Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o trabalhador, as vantagens passaram a integrar o salário, devendo ser contabilizadas para fins rescisórios. No entanto, a ação só foi ajuizada oito anos após o fim do contrato.
prescrição
trabalhador rural
salário in natura
alessandro jacó
sexta turma
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