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CL
TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
Artigo de Conteúdo Web
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Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...
scheuermann
rescisória
mário correia
decadência
Notícias:
Notícias
CL
Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes
Artigo de Conteúdo Web
A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.
indenização
acidente
scheuermann
hugo
ford
piloto
guilherme santos
colisão
testes
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Notícias
CL
Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista
Artigo de Conteúdo Web
O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.
scheuermann
médico
hugo
vínculo
plantonista
hospital
carmem feijó
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
Artigo de Conteúdo Web
Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
scheuermann
reintegração
hugo
dispensa
discriminatória
ricardo reis
adventista
religiosa
prática
Notícias:
Notícias
CL
TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
scheuermann
assalto
segurança
ricardo reis
culpa
balconista
circunstâncias
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
scheuermann
fraude
penhora
devedor
mãe
imóvel
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
Artigo de Conteúdo Web
A norma relativa ao aviso prévio proporcional não tem a bilateralidade da exigência de 30 dias.
scheuermann
empregador
proporcional
aviso prévio
obrigação
lourdes tavares
bilateralidade
Notícias:
Notícias
CL
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
Artigo de Conteúdo Web
Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
scheuermann
legitimidade
banco do brasil
hugo
mpt
advogados
perseguição
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi absolvida, no entanto, da condenação por danos materiais.
acidente
scheuermann
hugo
habilitação
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
Artigo de Conteúdo Web
Ele escorregou da escada e caiu de 4m de altura.
scheuermann
limpeza
hugo
responsabilidade
condomínio
zelador
lourdes tavares
queda
fachada
residencial
Notícias:
Notícias
CL
Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista
Artigo de Conteúdo Web
Seu posto de trabalho era na escada lateral externa da locomotiva.
scheuermann
hugo
maquinista
all
carmem feijó
lourdes côrtes
locomotiva
manobrista
Notícias:
Notícias
CL
Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino
Artigo de Conteúdo Web
Foi mantida, no entanto, a indenização por danos morais.
indenização
danos morais
scheuermann
cruzeiro
danos materiais
alessandro jacó
infarto
diogo
agudo
treino
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado
Artigo de Conteúdo Web
Ele sofreu traumatismo craniano com a explosão de um pneu.
scheuermann
hugo
atividade de risco
traumatismo
explosão
lourdes tavares
borracheiro
pneu
craniano
borracharia
Notícias:
Notícias
CL
Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora
Artigo de Conteúdo Web
Ele se aproveitou de sua posição para alavancar uma empresa própria.
scheuermann
hugo
desleal
executivo
carmem feijó
ricardo reis
concorrência
diretor
Notícias:
Notícias
CL
Transportadora não recolherá contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias de acordo
Artigo de Conteúdo Web
Para a 1ª Turma, as partes podem transacionar a natureza das parcelas discriminadas no acordo.
acordo
scheuermann
natureza
hugo
contribuição previdenciária
incidência
parcelas
indenizatória
Notícias:
Notícias
CL
Editais intimam interessados em prestar informações sobre adicionais para agentes da Fundação Casa
Artigo de Conteúdo Web
Os processos tramitam sob a sistemática dos recursos repetitivos.
scheuermann
hugo
fundação casa
carmem feijó
adicionais de periculosidade e insalubridade
edital de intimação
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Turma não constatou outra motivação para a dispensa que não a condição de saúde do trabalhador.
scheuermann
reintegração
hugo
lourdes côrtes
parkinson
Notícias:
Notícias
CL
Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)
Artigo de Conteúdo Web
A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.
scheuermann
territorial
hugo
piauí
pedreiro
ricardo reis
competencia
samambaia
são raimundo nonato
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 12 jun 2012 16:28:00 +0000) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal acaba de aprovar, por unanimidade, as indicações dos juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre...
sabatina
senado
scheuermann
hugo
alexandre
agra
ccj
aprovados
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 18 fev 2013 08:00:00 +0000) A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em julgamento...
acordo
scheuermann
vínculo
contribuição previdenciária
incidência
rocha
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 10 mai 2013 06:05:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança...
scheuermann
gimenes
rateio
mandado de segurança
arrematação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 21 jun 2013 15:06:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul – Cassems a indenizar em...
dano
indenização
scheuermann
férias
ricardo reis
existencial
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A decisão, da Primeira Turma do TST, segue a Súmula 439, que determina a incidência de juros desde o ajuizamento da ação.
indenização
dano moral
scheuermann
incidência
cristina gimenes
juros
ajuizamento
marco
inicial
Notícias:
Notícias
CL
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A SDI-2 do TST baseou-se em decisão do STF segundo a qual não é necessário processo administrativo para a aplicação da justa causa.
scheuermann
justa causa
policial
administrativa
inquérito
fernanda loureiro
polícia federal
advocacia
Notícias:
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CL
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(Sex, 07 jun 2013 16:51:00 +0000) É devida indenização por danos morais a professor que prestou serviços para uma faculdade antes mesmo da formalização de contrato de trabalho entre as partes. O...
scheuermann
professor
danos
edilene cordeiro
pré-contratual
faculdade
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 01 ago 2013 09:48:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não conhecer recurso de revista formulado pela Usina Alto Alegre S/A e confirmou a decisão do...
cana
indenização
acidente
scheuermann
cortador
facão
Notícias:
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CL
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Tanto o STF quanto o TST entendem que a divulgação nominal de salários na internet atende ao princípio da transparência, moralidade e publicidade.
dano moral
scheuermann
internet
salários
divulgação
nominal
ricardo reis
Notícias:
Notícias
CL
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O direcionamento da execução foi mantido porque o empresário era sócio do restaurante na vigência do contrato de trabalho do autor da reclamação.
scheuermann
execução
ex-sócio
redirecionamento
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
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Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista
multa
scheuermann
fraude
contratação
lourdes cortes
sem registro
temporária
Notícias:
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CL
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(Ter, 30 abr 2013 06:00:00 +0000) O Banco Santander S. A. terá que indenizar uma ex-funcionária que foi vítima de boatos espalhados por um gerente regional sobre sua conduta moral dentro da...
indenização
scheuermann
santander
giesel
boatos
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 31 jul 2013 12:19:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 150 mil por danos morais um gerente da cidade de Breves...
scheuermann
justa causa
banco do brasil
acusação
reversão
ricardo reis
improbidade
Notícias:
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CL
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(Ter, 24 set 2013 14:00:00 +0000) O Município de São José (SC) foi condenado subsidiariamente a pagar indenização por danos morais a uma servente terceirizada que realizava a tarefa de limpeza de...
indenização
dano moral
scheuermann
mário correia
servente
epis
Notícias:
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CL
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Para a Primeira Turma, a divulgação não consentida da imagem do trabalhador dá ensejo a indenização quando destinada a fins comerciais.
indenização
scheuermann
autorização
imagem
foto
fernanda loureiro
csn
outdoor
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Ele trabalhava no setor de abate de suínos, examinava cabeças, órgãos e vísceras e separava partes de animais condenados
scheuermann
animais
adicional de insalubridade
dirceu arcoverde
abate
contaminados
suínos
vísceras
Notícias:
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CL
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Segundo o relator, a Constituição da República assegura aos trabalhadores o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança"
indenização
scheuermann
sequestro
gerente
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 13 jun 2013 06:03:00 +0000) O Banco Bradesco S.A conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a redução da quantia que deveria pagar de indenização por danos morais a um gerente vítima de...
indenização
scheuermann
bradesco
gerente
ricardo reis
sequestrado
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 25 jun 2013 15:30:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não permitiu a substituição de bem penhorado para pagamento de...
scheuermann
penhora
substituição
augusto fontenele
imóvel
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Notícias
CL
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O processo, que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento
scheuermann
perícia
cerceamento de defesa
lourdes tavares
indeferimento
Notícias:
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CL
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As contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social
competência
scheuermann
contribuição
dirceu arcoverde
sat
rat
sistema s
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CL
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A empresa não comprovou que não conseguiu localizar a empregada por outros meios antes de publicar os anúncios
indenização
scheuermann
abandono
emprego
jornal
circulação
paula andrade
anúncio
grande
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Notícias
CL
PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006
Artigo de Conteúdo Web
O rapaz, contratado para distribuir panfletos, teve redução neurológica de 25%.
indenização
scheuermann
hugo
menor
campanha
campanha eleitoral
dirceu arcoverde
pt
pedra
panfletagem
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
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O relator entendeu que foi acidente de trajeto, e que o contrato ainda estava em vigor.
indenização
acidente
scheuermann
hugo
trajeto
mário correia
substitutiva
exame demissional
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Notícias
CL
GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
Artigo de Conteúdo Web
A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações
convênio
scheuermann
hugo
responsabilidade
subsidiária
mário correia
gdf
Notícias:
Notícias
CL
Negada indenização a ex-empregado do BESC que se sentiu ofendido por declaração de presidente à imprensa
Artigo de Conteúdo Web
Ao falar sobre novo concurso público, o dirigente disse que “não vai entrar ninguém por bilhetinho de alguém”.
indenização
scheuermann
presidente
entrevista
hugo
alessandro jacó
besc
bilhetinho
Notícias:
Notícias
CL
Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
Artigo de Conteúdo Web
A pretensão da empresa era contar com a mão-de-obra em todo ciclo da cana-de-açúcar
cana de açúcar
scheuermann
cortador
hugo
unicidade
contratual
mario correia
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Notícias
CL
Uso de maconha por sócio durante reuniões resulta em rescisão indireta de contrato de supervisora
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O empregador deve cuidar do ambiente do trabalho, da saúde, higiene e segurança dos seus trabalhadores.
scheuermann
rescisão
hugo
sócio
maconha
indireta
mário correia
grave
falta
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CL
Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
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Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
scheuermann
hugo
programa
lourdes tavares
estagiários
educação física
ginástica
sesi
supervisão
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CL
Ferimento por pedra lançada contra ônibus de empresa no RS é considerado acidente de trajeto
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A industriária teve os ossos da face fraturados e ficou com lesões permanentes.
acidente
scheuermann
hugo
trajeto
lourdes tavares
rodovia
carlos
pedra
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CL
Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
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Todas as vezes em que prestaram serviços à Usiminas houve contato com o agente insalubre.
scheuermann
insalubridade
hugo
adicional
carvão
usiminas
portuários
mário correia
estivadores
avulsos
pó
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CL
Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença
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A empresa demonstrou que a demissão teve motivações técnicas visando ao enxugamento do quadro.
scheuermann
hiv
soropositivo
hugo
dispensa
discriminatória
comerciário
ricardo reis
Notícias:
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CL
JT analisará pedido de indenização de advogado do BESC acusado de recebimento ilegal de honorários
Artigo de Conteúdo Web
Como a acusação decorre da relação de emprego, a competência é da Justiça do Trabalho.
competência
scheuermann
hugo
honorários
advogado
acusação
improbidade
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
RB
Presidente Dilma Roussef indica dois novos ministros para o TST
Artigo de Conteúdo Web
(Qui, 24 Mai 2012 19:04:00) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, anunciou esta tarde a indicação, pela Presidência da República, dos desembargadores que poderão...
tst
ministros
scheuermann
agra belmonte
indica
presidente
dilma
Notícias:
Notícias
RB
Tribunal dá posse a dois novos ministros na quarta-feira (22)
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 17 Ago 2012, 15:11:00) Os dois novos ministros do TST, Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte, tomam posse solene na próxima quarta-feira (22), às 17h, na Sala de Sessões...
ministro
scheuermann
posse
belmonte
Notícias:
Notícias
CL
Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso
Artigo de Conteúdo Web
O contato era por meio de celular ou notebook.
sobreaviso
scheuermann
analista de suporte
escala de plantão
liberdade de locomoção
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso...
greve
sindicato
multa
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bancários
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hugo
teresina
sindical
liberdade
fernanda loureiro
interdito
proibitório
Notícias:
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CL
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Para o relator, houve lesão a uma coletividade identificável de trabalhadores pelo descumprimento do artigo 59 da CLT, que possibilita a criação de banco de horas apenas por meio de norma coletiva
scheuermann
horas extras
norma coletiva
banco de horas