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    Empresa que contratou empreiteira tem responsabilidade subsidiária afastada
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qui, 23 Ago 2012, 10:00:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Arcelormittal Brasil S.A. dos débitos trabalhistas de um empregado da Famec Metal Mecânica Ltda.-ME,...
    responsabilidade subsidiária empreiteira Notícias: Notícias
  • CL
    Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
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    A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
    indenização responsabilidade dispensa assédio sexual supermercado mário correia maria helena mallmann repositor assediador Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.
    bancário responsabilidade supervisor maria helena mallmann alessandro jacó sistema erros autoatendimento Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex
    Artigo de Conteúdo Web
    O auxiliar de enfermagem sofria de dermatite alérgica de contato.
    peduzzi luvas responsabilidade hospital dirceu arcoverde alergia látex Notícias: Notícias
  • CL
    Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.
    fgts responsabilidade município brito pereira intervenção santa casa guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.
    acidente transporte responsabilidade cooperativa ricardo reis vieira de mello filho Notícias: Notícias
  • CL
    Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
    Artigo de Conteúdo Web
    Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.
    responsabilidade morte autônomo mergulhador maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é isenta de responsabilidade por acidente resultante de mal-estar de promotor de vendas
    Artigo de Conteúdo Web
    O empregado da Parmalat sofreu descolamento de retina e ficou cego de um olho.
    acidente responsabilidade lourdes tavares cego alencar douglas rodrigues parmalat descolamento retina Notícias: Notícias
  • CL
    Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
    Artigo de Conteúdo Web
    Os bancos se beneficiaram de forma concomitante da força de trabalho do empregado.
    bradesco vigilante responsabilidade pimenta santander ricardo reis freire josé roberto empregado terceirizado Notícias: Notícias
  • CL
    Posto não é responsável por atropelamento de lavador de carros por motorista que invadiu local
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve culpa da empresa nem relação do acidente com o trabalho.
    responsabilidade carro atropelamento dirceu arcoverde alencar douglas rodrigues posto de combustível lavador Notícias: Notícias
  • CL
    Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
    Artigo de Conteúdo Web
    No acidente, o cavalo empinou e caiu de costas sobre o cavaleiro.
    acidente responsabilidade augusto césar jóquei cavalo dirceu arcoverde carvalho proprietário corrida Notícias: Notícias
  • CL
    Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele escorregou da escada e caiu de 4m de altura.
    scheuermann limpeza hugo responsabilidade condomínio zelador lourdes tavares queda fachada residencial Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
    Artigo de Conteúdo Web
    A morte teria sido uma fatalidade, e não houve omissão de socorro por parte das empresas.
    responsabilidade causa morte laudo lourdes tavares plataforma petróleo walmir oliveira da costa inconclusivo Notícias: Notícias
  • CL
    JT fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado em MG
    Artigo de Conteúdo Web
    A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.
    freire pimenta motorista responsabilidade risco ricardo reis carbonizado josé roberto tinta Notícias: Notícias
  • CL
    CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa
    cef responsabilidade casa dirceu arcoverde caputo bastos vida minha Notícias: Notícias
  • CL
    Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada
    Artigo de Conteúdo Web
    O município não era o empregador e havia greve.
    convênio responsabilidade município creche maria de assis calsing conveniada Notícias: Notícias
  • CL
    Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto
    Artigo de Conteúdo Web
    Câmeras de segurança não inibiram a ação dos bandidos.
    assalto responsabilidade cartório mário correia mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.
    assalto tiro responsabilidade segurança carmem feijó lourdes côrtes pm bico vieira de mello filho policial militar precarização Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
    Artigo de Conteúdo Web
    A tese que prevaleceu foi a de que o acidente se tratou de caso fortuito externo.
    acidente responsabilidade usina cortador de cana raio abalo moral alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade de motorista é considerada perigosa, enquadrando-se na teoria da responsabilidade objetiva.
    acidente motorista responsabilidade mário correia breno medeiros schahin Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 15 jun 2012 19:06:00 +0000) Por não ter compromisso com o lucro, mas com a eficiência na prestação de um bom serviço à população, a administração pública deve estar na vanguarda, "ser o...
    rio 20 responsabilidade sociambiental palestra a3p rio Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 21 mai 2013 06:05:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo espólio de uma trabalhadora rural que pretendia obter indenização da...
    empregador responsabilidade crime cristina gimenes passional dora maria Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
    dalazen responsabilidade petrobras subsidiária terceirizada mário correia engenheira Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo os autos, a universidade fiscalizou corretamente o contrato e chegou a pagar o salário dos terceirizados.
    aloysio responsabilidade terceirizados salários fernanda loureiro unb fub Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 12 jul 2012 11:33:00 +0000) Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de os ex-empregados da ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda., de Alagoas, terem se organizado para dar...
    responsabilidade sucessão cooperativa sócio Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 10 jun 2013 10:17:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Cruzeiro Esporte Clube não tem responsabilidade em...
    dalazen terceirização responsabilidade cruzeiro arrendamento lourdes tavares bar Notícias: Notícias
  • AS
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    (Seg, 09 set 2013 08:03:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretendia incluir no processo de...
    execução responsabilidade ex-sócio dívida trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qui, 17 out 2013 12:51:00 +0000) Não tem possibilidade jurídica a pretensão de sindicato profissional de atribuir responsabilidade solidária, por meio de dissídio coletivo de greve, ao Município...
    dissídio coletivo responsabilidade subsidiária município lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
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    A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.
    acordo freire pimenta responsabilidade subsidiária lourdes tavares sptrans concessionária Notícias: Notícias
  • CL
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    Documentação demonstrou que ECT fiscalizou e aplicou multa a empresa de vigilância por descumprir obrigações trabalhistas.
    fiscalização responsabilidade ect subsidiária lourdes tavares eizo ono Notícias: Notícias
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    (Sex, 30 ago 2013 09:29:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Navegação Guarita S. A., do Rio Grande do Sul, que pretendia ser absolvida da...
    indenização responsabilidade marinheiro Notícias: Notícias
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    (Ter, 13 ago 2013 20:38:00 +0000) Sem receber salários ou verbas rescisórias da empresa que o contratou para reformar uma igreja em julho de 2007, um encarregado geral de obra tentou que a Igreja...
    responsabilidade lourdes tavares dono da obra igreja universal reforma Notícias: Notícias
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    (Qua, 14 ago 2013 14:37:00 +0000) Uma costureira de uma microempresa que realizava parte do processo de fabricação têxtil da Cia. Hering, por meio de contrato de facção, não conseguiu...
    responsabilidade mário correia eizo ono facção henring costureira Notícias: Notícias
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    (Ter, 20 ago 2013 12:37:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Santos Atlético Clube da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas...
    responsabilidade restaurante clube cozinheiro brito pereira dirceu arcoverde sede social verbas Notícias: Notícias
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    (Qui, 12 set 2013 11:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu a um garçom da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia (Ser Sadia) o pagamento de...
    acidente dano moral responsabilidade garçom Notícias: Notícias
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    (Sex, 20 set 2013 08:15:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um servente de pedreiro paulista que insistia na alegação de que uma...
    intimação responsabilidade endereço desatualizado reclamante Notícias: Notícias
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    O trabalhador foi contratado por empresa de constrção civil para operar retroescavadeira na construção de um mineroduto.
    caputo responsabilidade dirceu arcoverde dono da obra samarco Notícias: Notícias
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    A jurisprudência do TST exime os estados de responsabilidade, cabendo às APMs suportar integralmente com as obrigações trabalhistas
    responsabilidade associação pais estado dirceu arcoverde mestres Notícias: Notícias
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    (Ter, 28 mai 2013 13:18:00 +0000) O município paulista de Ribeirão Corrente foi isentado de responsabilidade no episódio da morte de um motorista de ambulância, empregado da Secretaria Municipal...
    motorista responsabilidade crime município assassinato demétrius crispim passional ambulância marido amante Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 26 jun 2013 10:31:00 +0000) A Energia Sustentável do Brasil S. A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, conseguiu se eximir da...
    dalazen responsabilidade empreiteira jirau mário correia subsisdiária Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 16 out 2013 07:05:00 +0000) Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá indenização por danos morais....
    acidente responsabilidade ricardo reis caputo bastos atropelado bicicleta Notícias: Notícias
  • CL
    Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 6ª Turma, não ficou caracterizada a sucessão trabalhista
    responsabilidade sucessão trabalhista alienação lactalis unidade produtiva Notícias: Notícias
  • CL
    Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.
    responsabilidade pedreiro dono da obra caputo bastos viracopos Notícias: Notícias
  • CL
    Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
    Artigo de Conteúdo Web
    Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.
    indenização responsabilidade petrobras aprendiz aprendizagem rescisão antecipada Notícias: Notícias
  • CL
    Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
    Artigo de Conteúdo Web
    O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor.
    responsabilidade município interventor inetrvenção Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
    indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias
  • CL
    TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig
    Artigo de Conteúdo Web
    Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.
    caputo dívida responsabilidade varig audiência pública carmem feijó tap recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
    Artigo de Conteúdo Web
    O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
    pública terceirização responsabilidade stf administração Notícias: Notícias
  • CL
    Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.
    pública terceirização responsabilidade stf administração Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
    aloysio responsabilidade desvio desvio de função acidente de trânsito veiga corrêa guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
    Artigo de Conteúdo Web
    A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.
    responsabilidade pimenta auxiliar gol freire josé roberto alessandro jacó swissport rampa avianca Notícias: Notícias
  • CL
    STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.
    trabalho acidente repercussão geral responsabilidade stf objetiva sobrestado Notícias: Notícias
  • CL
    Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
    terceirização responsabilidade retenção subsidiária lourdes tavares cláudio brandão unifesp Notícias: Notícias
  • CL
    GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações
    convênio scheuermann hugo responsabilidade subsidiária mário correia gdf Notícias: Notícias
  • CL
    STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
    Artigo de Conteúdo Web
    O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).
    terceirização responsabilidade stf administração pública carmem feijó Notícias: Notícias
  • CL
    Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalhador fazia um “bico” na reforma do iate Pilar Rossi, de propriedade do ex-piloto.
    responsabilidade vieira subsidiária filho explosão lourdes tavares luxo pintor mello nelson piquet iate estaleiro Notícias: Notícias
  • CL
    TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
    dalazen responsabilidade recurso carmem feijó ricardo reis dono da obra incidente repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
    Artigo de Conteúdo Web
    A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.
    responsabilidade varig dirceu arcoverde caputo bastos dívidas trabalhistas tap tese recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • RB
    Turma reconhece responsabilidade objetiva da empresa em caso de motorista baleado
    Artigo de Conteúdo Web
    (Seg, 27 Ago 2012, (06:05:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Transportes KM e Montagens Ltda. no assalto sofrido por um motorista...
    motorista caminhão