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Empresa que contratou empreiteira tem responsabilidade subsidiária afastada
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 23 Ago 2012, 10:00:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Arcelormittal Brasil S.A. dos débitos trabalhistas de um empregado da Famec Metal Mecânica Ltda.-ME,...
responsabilidade
subsidiária
empreiteira
Notícias:
Notícias
CL
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
indenização
responsabilidade
dispensa
assédio
sexual
supermercado
mário correia
maria
helena
mallmann
repositor
assediador
Notícias:
Notícias
CL
Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos
Artigo de Conteúdo Web
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Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.
bancário
responsabilidade
supervisor
maria
helena
mallmann
alessandro jacó
sistema
erros
autoatendimento
Notícias:
Notícias
CL
Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex
Artigo de Conteúdo Web
O auxiliar de enfermagem sofria de dermatite alérgica de contato.
peduzzi
luvas
responsabilidade
hospital
dirceu arcoverde
alergia
látex
Notícias:
Notícias
CL
Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa
Artigo de Conteúdo Web
Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.
fgts
responsabilidade
município
brito pereira
intervenção
santa casa
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, não se trata de transporte puramente desinteressado.
acidente
transporte
responsabilidade
cooperativa
ricardo reis
vieira de mello filho
Notícias:
Notícias
CL
Construtoras devem responder por morte de mergulhador autônomo em SC
Artigo de Conteúdo Web
Sendo a relação de natureza civil, as tomadoras têm obrigação de garantir a segurança do trabalho.
responsabilidade
morte
autônomo
mergulhador
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Empresa é isenta de responsabilidade por acidente resultante de mal-estar de promotor de vendas
Artigo de Conteúdo Web
O empregado da Parmalat sofreu descolamento de retina e ficou cego de um olho.
acidente
responsabilidade
lourdes tavares
cego
alencar
douglas
rodrigues
parmalat
descolamento
retina
Notícias:
Notícias
CL
Bradesco e Santander responderão por verbas de vigilante terceirizado que prestava serviço aos dois bancos
Artigo de Conteúdo Web
Os bancos se beneficiaram de forma concomitante da força de trabalho do empregado.
bradesco
vigilante
responsabilidade
pimenta
santander
ricardo reis
freire
josé
roberto
empregado terceirizado
Notícias:
Notícias
CL
Posto não é responsável por atropelamento de lavador de carros por motorista que invadiu local
Artigo de Conteúdo Web
Não houve culpa da empresa nem relação do acidente com o trabalho.
responsabilidade
carro
atropelamento
dirceu arcoverde
alencar
douglas
rodrigues
posto de combustível
lavador
Notícias:
Notícias
CL
Proprietário de cavalo de corrida é responsabilizado por acidente que matou jóquei
Artigo de Conteúdo Web
No acidente, o cavalo empinou e caiu de costas sobre o cavaleiro.
acidente
responsabilidade
augusto césar
jóquei
cavalo
dirceu arcoverde
carvalho
proprietário
corrida
Notícias:
Notícias
CL
Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
Artigo de Conteúdo Web
Ele escorregou da escada e caiu de 4m de altura.
scheuermann
limpeza
hugo
responsabilidade
condomínio
zelador
lourdes tavares
queda
fachada
residencial
Notícias:
Notícias
CL
TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo
Artigo de Conteúdo Web
A morte teria sido uma fatalidade, e não houve omissão de socorro por parte das empresas.
responsabilidade
causa
morte
laudo
lourdes tavares
plataforma
petróleo
walmir oliveira da costa
inconclusivo
Notícias:
Notícias
CL
JT fixará indenização a família de motorista que morreu carbonizado em MG
Artigo de Conteúdo Web
A Segunda Turma reconheceu a responsabilidade da empregadora pelo acidente.
freire pimenta
motorista
responsabilidade
risco
ricardo reis
carbonizado
josé roberto
tinta
Notícias:
Notícias
CL
CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"
Artigo de Conteúdo Web
Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa
cef
responsabilidade
casa
dirceu arcoverde
caputo bastos
vida
minha
Notícias:
Notícias
CL
Sindicato não consegue responsabilizar município por dívida trabalhista de creche conveniada
Artigo de Conteúdo Web
O município não era o empregador e havia greve.
convênio
responsabilidade
município
creche
maria de assis calsing
conveniada
Notícias:
Notícias
CL
Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto
Artigo de Conteúdo Web
Câmeras de segurança não inibiram a ação dos bandidos.
assalto
responsabilidade
cartório
mário correia
mauricio godinho delgado
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de segurança é condenada por morte de PM contratado para fazer “bico”
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Vieira de Mello Filho chamou atenção para a precarização desse tipo de serviço.
assalto
tiro
responsabilidade
segurança
carmem feijó
lourdes côrtes
pm
bico
vieira de mello filho
policial militar
precarização
Notícias:
Notícias
CL
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
Artigo de Conteúdo Web
A tese que prevaleceu foi a de que o acidente se tratou de caso fortuito externo.
acidente
responsabilidade
usina
cortador de cana
raio
abalo moral
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
Artigo de Conteúdo Web
A atividade de motorista é considerada perigosa, enquadrando-se na teoria da responsabilidade objetiva.
acidente
motorista
responsabilidade
mário correia
breno medeiros
schahin
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 15 jun 2012 19:06:00 +0000) Por não ter compromisso com o lucro, mas com a eficiência na prestação de um bom serviço à população, a administração pública deve estar na vanguarda, "ser o...
rio 20
responsabilidade
sociambiental
palestra
a3p
rio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 21 mai 2013 06:05:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pelo espólio de uma trabalhadora rural que pretendia obter indenização da...
empregador
responsabilidade
crime
cristina gimenes
passional
dora maria
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
dalazen
responsabilidade
petrobras
subsidiária
terceirizada
mário correia
engenheira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo os autos, a universidade fiscalizou corretamente o contrato e chegou a pagar o salário dos terceirizados.
aloysio
responsabilidade
terceirizados
salários
fernanda loureiro
unb
fub
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 12 jul 2012 11:33:00 +0000) Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o fato de os ex-empregados da ETN Editora Tribuna de Notícias Ltda., de Alagoas, terem se organizado para dar...
responsabilidade
sucessão
cooperativa
sócio
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 10 jun 2013 10:17:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou que o Cruzeiro Esporte Clube não tem responsabilidade em...
dalazen
terceirização
responsabilidade
cruzeiro
arrendamento
lourdes tavares
bar
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 09 set 2013 08:03:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretendia incluir no processo de...
execução
responsabilidade
ex-sócio
dívida trabalhista
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 17 out 2013 12:51:00 +0000) Não tem possibilidade jurídica a pretensão de sindicato profissional de atribuir responsabilidade solidária, por meio de dissídio coletivo de greve, ao Município...
dissídio coletivo
responsabilidade
subsidiária
município
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
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A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.
acordo
freire pimenta
responsabilidade
subsidiária
lourdes tavares
sptrans
concessionária
Notícias:
Notícias
CL
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Documentação demonstrou que ECT fiscalizou e aplicou multa a empresa de vigilância por descumprir obrigações trabalhistas.
fiscalização
responsabilidade
ect
subsidiária
lourdes tavares
eizo ono
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 30 ago 2013 09:29:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Navegação Guarita S. A., do Rio Grande do Sul, que pretendia ser absolvida da...
indenização
responsabilidade
marinheiro
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 13 ago 2013 20:38:00 +0000) Sem receber salários ou verbas rescisórias da empresa que o contratou para reformar uma igreja em julho de 2007, um encarregado geral de obra tentou que a Igreja...
responsabilidade
lourdes tavares
dono da obra
igreja universal
reforma
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 14 ago 2013 14:37:00 +0000) Uma costureira de uma microempresa que realizava parte do processo de fabricação têxtil da Cia. Hering, por meio de contrato de facção, não conseguiu...
responsabilidade
mário correia
eizo ono
facção
henring
costureira
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 20 ago 2013 12:37:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Santos Atlético Clube da responsabilidade subsidiária pelo pagamento de verbas...
responsabilidade
restaurante
clube
cozinheiro
brito pereira
dirceu arcoverde
sede social
verbas
Notícias:
Notícias
AS
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(Qui, 12 set 2013 11:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu a um garçom da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia (Ser Sadia) o pagamento de...
acidente
dano moral
responsabilidade
garçom
Notícias:
Notícias
AS
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(Sex, 20 set 2013 08:15:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um servente de pedreiro paulista que insistia na alegação de que uma...
intimação
responsabilidade
endereço desatualizado
reclamante
Notícias:
Notícias
CL
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O trabalhador foi contratado por empresa de constrção civil para operar retroescavadeira na construção de um mineroduto.
caputo
responsabilidade
dirceu arcoverde
dono da obra
samarco
Notícias:
Notícias
CL
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A jurisprudência do TST exime os estados de responsabilidade, cabendo às APMs suportar integralmente com as obrigações trabalhistas
responsabilidade
associação
pais
estado
dirceu arcoverde
mestres
Notícias:
Notícias
CL
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(Ter, 28 mai 2013 13:18:00 +0000) O município paulista de Ribeirão Corrente foi isentado de responsabilidade no episódio da morte de um motorista de ambulância, empregado da Secretaria Municipal...
motorista
responsabilidade
crime
município
assassinato
demétrius crispim
passional
ambulância
marido
amante
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 26 jun 2013 10:31:00 +0000) A Energia Sustentável do Brasil S. A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, conseguiu se eximir da...
dalazen
responsabilidade
empreiteira
jirau
mário correia
subsisdiária
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 16 out 2013 07:05:00 +0000) Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá indenização por danos morais....
acidente
responsabilidade
ricardo reis
caputo bastos
atropelado
bicicleta
Notícias:
Notícias
CL
Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas
Artigo de Conteúdo Web
Para a 6ª Turma, não ficou caracterizada a sucessão trabalhista
responsabilidade
sucessão trabalhista
alienação
lactalis
unidade produtiva
Notícias:
Notícias
CL
Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro
Artigo de Conteúdo Web
A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.
responsabilidade
pedreiro
dono da obra
caputo bastos
viracopos
Notícias:
Notícias
CL
Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
Artigo de Conteúdo Web
Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.
indenização
responsabilidade
petrobras
aprendiz
aprendizagem
rescisão antecipada
Notícias:
Notícias
CL
Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção
Artigo de Conteúdo Web
O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor.
responsabilidade
município
interventor
inetrvenção
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.
indenização
responsabilidade
risco
objetiva
dora
carmem feijó
costa
costureira
teoria
guararapes
Notícias:
Notícias
CL
TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig
Artigo de Conteúdo Web
Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.
caputo
dívida
responsabilidade
varig
audiência pública
carmem feijó
tap
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
Artigo de Conteúdo Web
O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.
pública
terceirização
responsabilidade
stf
administração
Notícias:
Notícias
CL
Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
Artigo de Conteúdo Web
O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.
pública
terceirização
responsabilidade
stf
administração
Notícias:
Notícias
CL
Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista
Artigo de Conteúdo Web
O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.
aloysio
responsabilidade
desvio
desvio de função
acidente de trânsito
veiga
corrêa
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport
Artigo de Conteúdo Web
A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.
responsabilidade
pimenta
auxiliar
gol
freire
josé
roberto
alessandro jacó
swissport
rampa
avianca
Notícias:
Notícias
CL
STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.
trabalho
acidente
repercussão geral
responsabilidade
stf
objetiva
sobrestado
Notícias:
Notícias
CL
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
terceirização
responsabilidade
retenção
subsidiária
lourdes tavares
cláudio brandão
unifesp
Notícias:
Notícias
CL
GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
Artigo de Conteúdo Web
A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações
convênio
scheuermann
hugo
responsabilidade
subsidiária
mário correia
gdf
Notícias:
Notícias
CL
STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização
Artigo de Conteúdo Web
O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).
terceirização
responsabilidade
stf
administração pública
carmem feijó
Notícias:
Notícias
CL
Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo
Artigo de Conteúdo Web
O trabalhador fazia um “bico” na reforma do iate Pilar Rossi, de propriedade do ex-piloto.
responsabilidade
vieira
subsidiária
filho
explosão
lourdes tavares
luxo
pintor
mello
nelson
piquet
iate
estaleiro
Notícias:
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CL
TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro
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A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.
dalazen
responsabilidade
recurso
carmem feijó
ricardo reis
dono da obra
incidente
repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig
Artigo de Conteúdo Web
A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.
responsabilidade
varig
dirceu arcoverde
caputo bastos
dívidas trabalhistas
tap
tese
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
RB
Turma reconhece responsabilidade objetiva da empresa em caso de motorista baleado
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(Seg, 27 Ago 2012, (06:05:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Transportes KM e Montagens Ltda. no assalto sofrido por um motorista...
motorista
caminhão