Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho

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A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional.

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(Seg, 28 Jan 2013, 9h) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da empresa Fibria Celulose S/A, cuja pretensão era reformar decisão que determinou a...

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Toyota consegue reduzir condenação por lotar empregado reabilitado em local inadequado

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A redução baseou-se em decisões do TST em casos semelhantes.

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Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário 

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A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.

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Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação 

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Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.

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A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.

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Negada compensação por danos materiais a empregado reabilitado da ECT

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Ficou comprovado que não houve redução salarial em razão da doença.

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