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  • CL
    Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
    stf pdv quitação besc Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém norma que restringiu quitação de horas extras antes da mudança de jornada na Sabesp
    Artigo de Conteúdo Web
    Em troca de benefícios para os empregados, ajustou-se o pagamento de 50% das horas extras.
    norma coletiva validade quitação sabesp horas extas mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta
    Artigo de Conteúdo Web
    A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo.
    portuário quitação ampla appa desligamento voluntário Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.
    sindicato cláusula nulidade exigência quitação homologação de rescisão Notícias: Notícias
  • CL
    Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.
    acordo renúncia acidente de trabalho quitação Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão.
    fgts demissão pdv demissão voluntária aviso-prévio quitação Notícias: Notícias
  • CL
    Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia ressalvas relativas à quitação.
    quitação breno medeiros comissão de conciliação prévia ressalvas Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para o STF, é válida a cláusula que dá quitação de todas as parcelas decorrentes do contrato, desde que conste de acordo coletivo e dos demais instrumentos assinados pelo empregado.
    cláusula validade stf pdv carmem feijó quitação pdi besc irrestrita Notícias: Notícias
  • CL
    Laboratório e gerente conseguem homologação de acordo extrajudicial para encerrar contrato
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 4ª Turma, não cabe questionar a vontade das partes envolvidas.
    acordo trabalhista homologação reforma quitação ampla extrajudicial Notícias: Notícias
  • CL
    JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento
    Artigo de Conteúdo Web
    A ação movida pelo empregador para acertar a rescisão não encerra possível discussão sobre direitos.
    pagamento casa verbas alencar douglas quitação ampla rescisórias rodrigues consignação guilherme santos alemão Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.
    indenização doença profissional contrato de trabalho coisa julgada quitação ampla ressalva Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém rescisão de sentença que reconheceu direitos já contemplados em acordo 
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a SDI-2, o acordo homologado deu quitação ampla ao contrato de trabalho extinto.
    acordo rescisão sentença quitação ampla homologado Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão fundamentou-se no artigo 439 da CLT, que veda a quitação rescisão contratual sem a assistência de seus representantes legais.
    rescisão nulidade menor lourdes tavares silvestrin legal assistência quitação responsável Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para a SDI-2, um segundo acordo dando quitação geral elimina qualquer discussão sobre a existência de lide simulada no primeiro.
    acordo fraude carmem feijó lide simulada fernanda loureiro quitação Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Como não havia registro de que a quitação plena tenha sido aprovada em negociação coletiva, a Turma concluiu que apenas as parcelas discriminadas no recibo foram quitadas.
    coletiva validade negociação pdv mário correia alencar douglas quitação rodrigues gm plena Notícias: Notícias
  • CL
    Município pagará servidora em dobro por férias quitadas fora do prazo
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação se refere a quatro períodos entre 2011/2015
    férias pagamento em dobro quitação fora do prazo Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista que aderiu a PDV poderá discutir judicialmente outras parcelas
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho.
    eletricista acordo coletivo pdv previsão quitação ampla Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de ressalva não impede conversão de dispensa em rescisão indireta
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou demonstrado que a bancária havia sofrido assédio moral.
    rescisão assédio moral rescisão indireta quitação termo ressalva Notícias: Notícias
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