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CL
TST elege representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ
Artigo de Conteúdo Web
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Os indicados são o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do TRT da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da 15ª Região (Campinas/SP),
cnj
pleno
representantes
Notícias:
Notícias
CL
TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A discussão inclui temas como horas in itinere e diárias.
súmulas
pleno
reforma trabalhista
Notícias:
Notícias
CL
TST indica juiz e desembargador para representar JT no CNJ
Artigo de Conteúdo Web
Os indicados devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal
cnj
pleno
indicados
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais
Artigo de Conteúdo Web
A maioria das mudanças são adaptações ao novo CPC.
orientações
jurisprudenciais
alterações
súmulas
pleno
Notícias:
Notícias
CL
TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
Artigo de Conteúdo Web
Prevaleceu a tese de que a via adequada seria a ação individual plúrima.
demissão em massa
pleno
cristina peduzzi
kátia arruda
tribunal pleno
dirceu arcoverde
dissídio coletivo demissão em massa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 18 set 2012 16:32:00 +0000) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sexta-feira (14), diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e...
jurisprudência
tabela
semana do tst
alterações
súmulas
ojs
pleno
Notícias:
Notícias
CL
Pleno do TST define lista tríplice para escolha de novo ministro
Artigo de Conteúdo Web
Os desembargadores da lista são Samuel Hugo Lima, Sergio Teixeira e Alexandre Ramos.
pleno
lourdes tavares
lista tríplice vaga dalazen
lista tríplice dalazen
samuel hugo lima
sergio torres teixeira
alexandre luiz ramos
Notícias:
Notícias
CL
TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
Artigo de Conteúdo Web
Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.
alterações
pleno
reforma trabalhista
alteração de jurisprudência
adc 62
arguição de inconstitucionalidade
Notícias:
Notícias
CL
Processo sobre RMNR da Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo
Artigo de Conteúdo Web
Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.
recurso
pleno
rmnr
carmem feijó
repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
TST elege representantes para o CNJ e o CSJT
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.
csjt
walmir
aloysio
cnj
pleno
indicação
dirceu arcoverde
costa
oliveira
veiga
corrêa
Notícias:
Notícias
CL
TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
Artigo de Conteúdo Web
As alterações decorrem da necessidade de adequação aos dispositivos do novo CPC.
alterações
súmulas
ojs
pleno
adequação
novo cpc
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 18 Out 2012, 13:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta segunda-feira (15) ao julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade na qual se discute o momento a partir...
tst
ministros
contribuição
pleno
ministros tst
previdenciária
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 14 Set 2012, 15:00) O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a...
tst
jurisprudência
semana do tst
alterações
súmulas
carmem
ojs
pleno
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
TST julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
A sessão do Tribunal Pleno começa às 10h.
petrobras
pleno
julgamento
rmnr
alberto bresciani
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publica hoje (22/4) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, 16...
analista
cnj
pleno
juízes
desembargadores
interessados
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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O entendimento foi o de que a alteração, visando à preservação do emprego, é válida, mas o aumento da jornada sem aumento na remuneração afronta o princípio da irredutibilidade salarial.
dalazen
jornada
salarial
diferença
ect
pleno
súmula
aumento
carmem feijó
automação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.
jurisprudência
alteração
pleno
Notícias:
Notícias
CL
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A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista.
jurisprudência
alterações
pleno
carmem feijó
regimento
interno
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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As alterações foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 16/3.
honorários
cancelamento
pleno
súmula
agravo
instrução
normativa
Notícias:
Notícias
CL
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A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.
aloysio
aposentadoria
alteração
pleno
súmula
complementação
carmem feijó
aloysio corrêa
veiga
288
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.
novo
alteração
cpc
pleno
súmula
atualização
adequação
orientação
jurisprudencial
Notícias:
Notícias
CL
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A resolução prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de candidatos inscritos.
resolução
concurso
nacional
pleno
carmem feijó
lourdes tavares
magistratura
Notícias:
Notícias
CL
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A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que não reproduz a regra de remessa dos autos ao revisor prevista no Código anterior.
novo
alterações
cpc
pleno
regimento
interno
revisor
Notícias:
Notícias
CL
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Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.
resolução
jurisprudência
alteração
novas
súmulas
pleno
carmem feijó
novo cpc
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.
salarial
pimenta
equiparação
diferença
tempo
pleno
carmem feijó
cadeia
serviço
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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O entendimento foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização, não pode ser aplicada ao banco privado sucessor.
dalazen
scheuermann
bradesco
dispensa
motivação
pleno
bec
carmem feijó
lourdes tavares
privatização
Notícias:
Notícias
CL
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A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.
banco
bancário
augusto
ect
césar
pleno
dora
lourdes tavares
costa
carvalho
postal
maria
enquadrameanto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.
jurisprudência
alterações
cancelamento
pleno
súmula
oj
Notícias:
Notícias
CL
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A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.
tst
lelio
peduzzi
representante
bentes
cnj
pleno
carmem feijó
cristina
Notícias:
Notícias
CL
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Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues representarão a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência da OIT, em junho.
oit
conselho
especial
pleno
órgão
enamat
consultivo
conferência
Notícias:
Notícias
CL
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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao...
trabalhistas
pleno
carmem feijó
cláudio
brandão
correção
créditos
ipca-e
Notícias:
Notícias
CL
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O cancelamento baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil
dalazen
cancelamento
pleno
oj
carmem feijó
155
Notícias:
Notícias
CL
Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
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A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.
honorários
pleno
reforma trabalhista
sucumbência
constitucionalidade
Notícias:
Notícias
CL
Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
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Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
professor
pleno
adicional de horas extras
Notícias:
Notícias
CL
TST indica desembargadora e juíza para representar a Justiça do Trabalho no CNJ
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Elas representarão a Justiça do Trabalho no biênio 2019-2021.
cnj
pleno
desembargadora
juíza
Notícias:
Notícias
CL
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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
coletivo
demissão
dissídio
dispensa
processual
pleno
carmem feijó
individual
instrumento
massa
via
adequada
Notícias:
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CL
TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC
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As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.
novo
jurisprudência
alteração
cpc
pleno
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CL
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Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.
jurisprudência
alteração
cancelamento
pleno
súmula
carmem feijó
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CL
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(Ter, 09 dez 2014 18:00:00 +0000) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos...
alteração
pleno
agravo
augusto fontenele
sustentação
regimento
interno
Notícias:
Notícias
CL
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Os ministros concluíram que a OJ 416 da SDI-1 está de acordo com decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
internacional
vieira
pleno
filho
imunidade
jurisdição
onu
pnud
mello
guilherme santos
organismo
Notícias:
Notícias
CL
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O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, que está em fase de elaboração.
concurso
ives
pleno
filho
taciana giesel
magistratura
gandra
reaproveitamento
Notícias:
Notícias
CL
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O processo estava na pauta do Tribunal Pleno desta terça-feira, mas não houve tempo hábil para a votação.
pleno
rmnr
Notícias:
Notícias
CL
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Para o relator, a conduta socialmente reprovável das empresas, ao terceirizar mão de obra na área finalística da Ceron, configura ofensa a patrimônio jurídico da coletividade.
coletivo
dano moral
terceirização
ceron
ilícita
pleno
lourdes tavares
cláudio
brandão
Notícias:
Notícias
CL
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
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A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
estabilidade
contrato
temporário
gestante
pleno
vinculante
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