TST elege representantes da Justiça do Trabalho para o CNJ

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Os indicados são o desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, do TRT da 1ª Região (RJ), e o juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, da 15ª Região (Campinas/SP),

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TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista

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A discussão inclui temas como horas in itinere e diárias.

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TST indica juiz e desembargador para representar JT no CNJ

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Os indicados devem ser sabatinados e aprovados pelo Senado Federal

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Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais

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A maioria das mudanças são adaptações ao novo CPC.

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TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa

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Prevaleceu a tese de que a via adequada seria a ação individual plúrima.

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(Ter, 18 set 2012 16:32:00 +0000) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sexta-feira (14), diversas alterações na sua jurisprudência, com a atualização da redação de Súmulas e...

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Pleno do TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

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Os desembargadores da lista são Samuel Hugo Lima, Sergio Teixeira e Alexandre Ramos.

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TST suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT

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Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF.

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Processo sobre RMNR da Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo

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Com isso, a matéria será objeto de audiência pública.

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TST elege representantes para o CNJ e o CSJT

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O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.

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TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

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As alterações decorrem da necessidade de adequação aos dispositivos do novo CPC.

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(Qui, 18 Out 2012, 13:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta segunda-feira (15) ao julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade na qual se discute o momento a partir...

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(Sex, 14 Set 2012, 15:00) O Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial realizadas na tarde de hoje, diversas alterações na sua jurisprudência, com a...

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TST julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras

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A sessão do Tribunal Pleno começa às 10h.

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publica hoje (22/4) a relação de magistrados que manifestaram interesse em concorrer a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, 16...

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O entendimento foi o de que a alteração, visando à preservação do emprego, é válida, mas o aumento da jornada sem aumento na remuneração afronta o princípio da irredutibilidade salarial.

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As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos e entrarão em vigor após a publicação no DEJT.

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A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista.

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As alterações foram aprovadas pelo Tribunal Pleno no dia 16/3.

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A mudança leva em conta os entendimentos do STF e do STJ sobre a matéria.

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Sete súmulas tiveram seu teor alterado para se adequar ao novo Código.

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A resolução prevê a realização do concurso em seis etapas, ou provas, e amplia a nota de corte, que passa a corresponder a cinco vezes o número de candidatos inscritos.

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A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, que não reproduz a regra de remessa dos autos ao revisor prevista no Código anterior.

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Os novos verbetes tratam de ônus da prova para obtenção de vale-transporte e da regularidade do FGTS e da incidência de multas em caso de reconhecimento de vínculo por decisão judicial.

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A decisão afasta a exigência de diferença de tempo de serviço inferior a dois anos em relação ao colega apontado na primeira reclamação trabalhista que deu origem à cadeia equiparatória.

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O entendimento foi o de que a exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização, não pode ser aplicada ao banco privado sucessor.

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A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.

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Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais.

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A indicação, para substituir a ministra Maria Cristina Peduzzi, cujo mandato se encerra em abril, será submetida ao Senado Federal, que sabatinará o indicado.

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Os ministros Cláudio Brandão e Douglas Alencar Rodrigues representarão a Justiça do Trabalho na 104ª Conferência da OIT, em junho.

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (4/8), que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao...

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O cancelamento baseia-se na necessidade de adequar a jurisprudência do Tribunal às alterações promovidas pelo novo Código de Processo Civil

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Pleno do TST vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários

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A 6ª Turma remeteu a questão ao Pleno por considerar o dispositivo inconstitucional.

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Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras

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Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.

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TST indica desembargadora e juíza para representar a Justiça do Trabalho no CNJ

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Elas representarão a Justiça do Trabalho no biênio 2019-2021.

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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.

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TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo CPC

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As alterações foram aprovadas na sessão do Tribunal Pleno do dia 19/9.

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Foram alteradas as Súmulas 6 e 362, e cancelada a Súmula 434.

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(Ter, 09 dez 2014 18:00:00 +0000) Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade de sustentação oral dos...

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Os ministros concluíram que a OJ 416 da SDI-1 está de acordo com decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

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O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, que está em fase de elaboração.

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O processo estava na pauta do Tribunal Pleno desta terça-feira, mas não houve tempo hábil para a votação.

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Para o relator, a conduta socialmente reprovável das empresas, ao terceirizar mão de obra na área finalística da Ceron, configura ofensa a patrimônio jurídico da coletividade.

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Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

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A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

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