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Petrobras pede inspeção para verificar uso inadequado de home care por empregado
Artigo de Conteúdo Web
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A 3ª Turma determinou que a Vara de Araucária proceda à apreciação, inclusive com determinação de realização de perícia às custas da Petrobras, para pagamento ao final por quem perder a ação, se...
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home care
síndrome de guillain-barre
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Notícias
CL
Camareira de motel consegue reconhecimento de direito ao adicional de insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
A categoria encontra-se no período da data-base e tenta negociar os termos de determinadas cláusulas do Acordo Coletivo 2015/2017
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
Petrobras terá de pagar horas extras por desrespeito a intervalo entre jornadas
Artigo de Conteúdo Web
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O técnico pediu na 4ª Vara do Trabalho de Santos (SP) o recebimento das horas extras, com base na Orientação Jurisprudencial 355 da SDI-1 do TST.
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intervalo interjornada
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial bipolar
Artigo de Conteúdo Web
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Ficou constatado que o trabalhador tinha a doença, mas estava em plena capacidade laborativa.
tst
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douglas alencar
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Notícias
Notícias » Destaque
CL
Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre a parcela RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
Os expositores selecionados foram divididos em oito painéis.
bresciani
petrobras
rmnr
audiência pública
Notícias:
Notícias
CL
Concursado consegue reduzir multa por ter abandonado curso de formação da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
Pela desistência, o contrato previa multa de R$50 mil
multa
abandono
petrobras
ricardo reis
curso de formação
desistência
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão
Artigo de Conteúdo Web
Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.
calsing
petrobras
pdv
mario correia
Notícias:
Notícias
MR
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 12 jul 2013 15:01:00 +0000) O empregador não é obrigado a efetuar os depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o período em que perdurar a aposentadoria por invalidez...
fgts
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aposentadoria por invalidez
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 21 jun 2013 14:14:00 +0000) Um empregado da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras conseguiu que um filho nascido depois de sua aposentadoria seja incluído no plano assistencial de saúde...
calsing
petrobras
mário correia
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
dalazen
responsabilidade
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subsidiária
terceirizada
mário correia
engenheira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 11 jun 2013 17:31:00 +0000) Condenada por conduta negligente, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) terá que pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais a um petroleiro aposentado por...
indenização
câncer
kátia
petrobras
lourdes tavares
magalhães
medula
benzeno
Notícias:
Notícias
CL
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(Sex, 27 set 2013 09:38:00 +0000) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de...
augusto césar
petrobras
rmnr
cristina gimenes
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Notícias:
Notícias
CL
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(Qui, 16 mai 2013 10:45:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na terça-feira (14), afastou a responsabilidade subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A. –...
aloysio
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responsabilidade subsidiária
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sísmico
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dono da obra
Notícias:
Notícias
MR
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(Qui, 11 jul 2013 14:52:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
petrobras
terceirizada
condecoração
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 15 ago 2013 08:35:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de representação processual de um recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S. A. –...
presidente
petrobras
recurso
assassinato
mário correia
irregularidde
Notícias:
Notícias
CL
Demitido por abandono de emprego, trabalhador com obesidade mórbida será reintegrado
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 31 mai 2013 09:16:00 +0000) Portador de obesidade mórbida e com problemas de saúde que o impediam de exercer atividades que exigissem maiores esforços físicos, um empregado da Petróleo...
justa causa
reintegração
petrobras
abandono de emprego
obesidade
mórbida
lourdes tavares
dora maria
Matérias Especiais:
Abandono de emprego
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 22 jul 2013 12:44:00 +0000) Por suprimir o intervalo entre as jornadas de trabalho dos empregados lotados na Refinaria Landulfo Alves, na Bahia, a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras foi...
intervalo intrajornada
petrobras
supressão
dora
lourdes côrtes
costa
Notícias:
Notícias
CL
Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo
Artigo de Conteúdo Web
Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.
indenização
responsabilidade
petrobras
aprendiz
aprendizagem
rescisão antecipada
Notícias:
Notícias
CL
Petrobras e federações chegam a acordo no TST para encerrar greve
Artigo de Conteúdo Web
O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões.
acordo
greve
petroleiros
petrobras
ives gandra
Notícias:
Notícias
CL
Petrobras: ministro faz proposta sobre demissões na Ansa
Artigo de Conteúdo Web
Diante do impasse na negociação, o ministro Ives Gandra propôs duas opções para os empregados demitidos.
greve
dispensa
petrobras
proposta
ansa
Notícias:
Notícias
CL
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.
justa causa
petrobras
improbidade
mario correia
licença-saúde
Notícias:
Notícias
CL
Vale vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de a dispensa sem justa causa ter ocorrido dois anos depois da alta previdenciária, a Primeira Turma constatou conduta discriminatória da empresa.
tratamento
câncer
dispensa
discriminatória
petrobras
hugo scheuermann
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido consegue reintegração à assistência médica
Artigo de Conteúdo Web
Para a Quarta Tuma, a exclusão solicitada pelo aposentado não interferiu nos requisitos para a viúva conseguir o retorno à assistência da Petrobras.
viúva
petrobras
plano de saúde
guilherme santos
cilene ferreira amaro santos
ams
Notícias:
Notícias
CL
Assistente anistiado obtém recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado
Artigo de Conteúdo Web
O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.
petrobras
mário correia
douglas alencar rodrigues
sétima turma
lei da anistia
efeitos lei da anistia
Notícias:
Notícias
CL
Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas
Artigo de Conteúdo Web
A repetição de preliminares rechaçadas em milhares de processos configura má-fé.
petrobras
petros
litigância de má-fé
mário correia
cláudio brandão
embargos protelatórios
sétima turma
Notícias:
Notícias
CL
Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença
Artigo de Conteúdo Web
O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.
auxílio-doença
godinho
petrobras
complementação
aposentada
mauricio
delgado
guilherme santos
Notícias:
Notícias
RB
Empregado da Petrobras não consegue licença remunerada para concorrer a cargo de vereador
Artigo de Conteúdo Web
(Qua, 22 Ago 2012, 09:28:00) Um trabalhador da Petrobras, candidato ao cargo eletivo de vereador pelo Município de Sumaré (SP), não receberá os salários referentes aos meses em que esteve afastado...
desincompatibilização
vereador
provimentos
negados
petrobras
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 22 Out 2012, 10:42) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam excluir do cálculo do complemento da...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
ministros
adicional
petrobras
rmnr
Notícias:
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RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 24 Out 2012, 10:40) A SBDI-1 não conheceu do recurso de embargos interposto pela viúva de um ex-empregado da Petrobras que pretendia . Para a Subseção de Dissídios Individuais – 1 a questão...
tst
justiça do trabalho
pensão
aposentadoria
petrobras
administrativa
funeral
petros
Notícias:
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RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 26 Out 2012, 13:02) Uma trabalhadora aprovada em concurso público realizado em 2008 pela Petrobras, mas considerada "não apta" na fase de avaliação médica, obteve na Justiça do Trabalho o...
ministro
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justiça do trabalho
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exame
adimissional
coluna
candidata
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Em dois casos de acidentes de trabalho que incorreram na morte de mergulhadores, a Primeira e a Segunda Turma do TST concluíram por manter as decisões dos TRTs que condenaram a Marno Serviços...
ministro
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justiça do trabalho
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mergulhador
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CL
TST define tese jurídica sobre parcela RMNR da Petrobras
Artigo de Conteúdo Web
A decisão será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça do Trabalho.
petrobras
rmnr
recurso repetitivo
tese jurídica
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TST julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras
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A sessão do Tribunal Pleno começa às 10h.
petrobras
pleno
julgamento
rmnr
alberto bresciani
recurso repetitivo
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CL
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O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...
renato
paiva
vínculo
emprego
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curso
capacitação
augusto fontenele
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Notícias » Destaque
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Enquanto concursados esperavam convocação, terceirizados desempenhavam funções semelhantes às previstas no edital
concurso
preterição
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terceirizados
dumping social
fernanda loureiro
candidatas
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CL
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Ela obteve liminar para fazer exame psicotécnico em concurso para a Petrobras, mas não compareceu. Alegando que perdeu a hora por conta do horário de verão, pretendia que a Justiça lhe assegurasse...
rescisória
concurso
liminar
petrobras
horário
fernanda loureiro
brandão
claudio
verão
Notícias:
Notícias
CL
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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.
terceirização
fraude
cooperativa
bresciani
petrobras
augusto fontenele
desvirtuamento
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Notícias
Notícias » Destaque
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) que pretendia ser absolvida da...
adicional
transferência
augusto césar
petrobras
lourdes tavares
plataforma
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CL
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A determinação, do vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, diz respeito a dissídio em que a empresa discute parcela remuneratória da categoria.
audiência
conciliação
dissídio
petrobras
rmnr
ives gandra
categoria
augusto fontenele
parcela
realidade
remuneratória
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Notícias
CL
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Empresa e trabalhadores se reuniram com o vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho. Sem acordo, o dissídio será julgado pelo TST.
acordo
petroleiros
sdc
audiência
cláusula
conciliação
ives
petrobras
julgamento
filho
rmnr
augusto fontenele
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Institucional:
Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência
Notícias:
Notícias
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(Ter, 4 Dez 2012, 10:29) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA), e manteve decisão que reconheceu o vínculo de...
ministro
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vínculo
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Notícias:
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(Qui, 6 Dez 2012, 06:21) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-empregada da Petrobras S/A, que pretendia receber diferenças de complementação de...
ministro
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justiça do trabalho
aposentadoria
ativa
antureza salarial
reajuste
aposentado
petrobras
petros
aposentada
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Um pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho para obrigar a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) a implantar plano de gerenciamento de resíduos sólidos esbarrou na questão da competência da...
justiça do trabalho
competência
calsing
tavares
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catadores
resíduos
gerenciamento
Notícias:
Notícias
RB
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(Qua, 28 Nov 2012, 16:21) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de empregado da Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) e determinou a exclusão do adicional de periculosidade...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
adicional
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Notícias:
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CL
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Uma trabalhadora da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras), aposentada desde 2008, conseguiu que a empresa arque com os custos do tratamento médico para portadores de obesidade mórbida em um spa...
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obesidade
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luxo
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Notícias » Destaque
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No incêndio, ocorrido em 1984, 37 trabalhadores morreram ao cair de uma embarcação salva-vidas que se desprendeu ao ser descida ao mar.
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CL
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O valor da indenização foi de R$ 300 mil, divididos igualmente entre o pai e a viúva.
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tubuação
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Notícias:
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CL
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A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.
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vigência
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propriedade
intelectual
patente
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Petrobras: petroleiros vinculados à FNP ainda podem aderir a acordo coletivo
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Na segunda-feira (4), a empresa assinou acordo com a parte da categoria filiada à FUP.
acordo
petrobras
fnp
fup
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CL
Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada
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Petrobras é condenada por assédio sexual de fiscal do contrato a terceirizada
petrobras
terceirizada
assédio sexual
lingerie
vulnerabilidade
Matérias Especiais:
Assédio sexual
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CL
Programa de estímulo à categoria júnior da Petrobras não se estende a empregado antigo
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Para relator, a empresa agiu dentro de seu poder diretivo.
isonomia
petrobras
júnior
poder diretivo
aceleração
Notícias:
Notícias
CL
Infográfico detalha proposta da Vice-Presidência para acordo da Petrobras
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23/09/19 - A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho divulgou nesta segunda-feira (23) um infográfico que detalha e explica a proposta de acordo coletivo de trabalho apresentada na semana...
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CL
Petrobras e empregados assinam acordo no TST e evitam julgamento
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Com o acordo, a situação se resolve sem a necessidade do julgamento do litígio pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST.
acordo
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Vice-presidencia
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CL
Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
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Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço
terceirização
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ônus da prova
administração pública
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CL
Greve dos petroleiros: Petrobras e empregados se reúnem na sexta-feira (21) no TST
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O encontro foi confirmado após a informação prestada pela FUP de aprovação da suspensão da paralisação pelas assembleias.
greve
petroleiros
audiência
petrobras
negociação
ives gandra
fup
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CL
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O dissídio é similar ao ajuizado pela Petrobras e trata da intepretação da cláusula que instituiu a Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR).
acordo
audiência
cláusula
conciliação
dissídio
ives
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filho
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augusto fontenele
gandra
martins
transpetro
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Como visava apenas à nomeação dos aprovados, o questionamento só passa a valer após o término do prazo de validade do concurso.
calsing
concurso
aprovados
nomeação
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decadência
alessandro jacó
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Como sucessora da Petromisa, a Petrobras é responsável pela manutenção do plano durante a suspensão do contrato pela invalidez.
aposentadoria
plano
saúde