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Sétima Turma decide que comissária de bordo não tem direito a adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 23 Mai 2012 15:36:00) A TAM Linhas Aéreas S. A. conseguiu se livrar da condenação de pagamento de adicional de periculosidade a uma comissária de bordo que teve o direito reconhecido pelo...
periculosidade
aviação
comissário
comissária
Notícias:
Notícias
CL
TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
Artigo de Conteúdo Web
O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
periculosidade
comissária
augusto
adicional
abastecimento
césar
ricardo reis
tam
carvalho
aeronave
Notícias:
Notícias
CL
Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
Artigo de Conteúdo Web
Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
periculosidade
augusto césar
raio x
audiência pública
brito pereira
dirceu arcoverde
guilherme santos
recurso repetitivo
raios-x móvel
glauco luz
raio-x
Notícias:
Notícias
CL
Instrutores de motoescola não conseguem comprovar risco para recebimento de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato alegava os riscos de trafegar em via pública.
periculosidade
dirceu arcoverde
viera de mello
instrutores
moto escola
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 13 jun 2012 07:07:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Sercomtel S.A. – Telecomunicações que pretendia fazer valer acordo coletivo...
norma
periculosidade
redução
coletiva
validade
adicional
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O laudo pericial descartou ainda a existência de periculosidade nos locais nos quais o trabalhador fazia manutenção.
periculosidade
laudo
elétrica
mecânico
dirceu arcoverde
estação
florindo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 09 jul 2012 10:56:00 +0000) Um teleatendente da Atento Brasil S.A ganhou na Justiça do Trabalho direito a adicional de periculosidade porque no prédio em que trabalhava havia combustível...
periculosidade
tanque
inflamável
subsolo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 26 jul 2012 14:07:00 +0000) Por maioria de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu adicional de periculosidade a um motorista da Usina da Barra S. A. – Açúcar e...
periculosidade
caminhão
sirangelo
mário
abastecimento
proximidade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento do TST é o de que, sendo medida de saúde e segurança do trabalho, o percentual não pode ser reduzido.
periculosidade
godinho
mário correia
mercedes
metalúrgico
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 07 ago 2012 11:31:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um eletricitário e determinou que o cálculo de seu adicional de periculosidade seja...
periculosidade
redução
norma coletiva
invalidade
adicional
tunholi
pimenta
eletricitários
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 11 set 2013 14:51:00 +0000) Um ex-piloto de teste da Mercedes-Benz do Brasil S.A. não conseguiu na Justiça do Trabalho adicional de periculosidade pelo abastecimento dos veículos que eram...
periculosidade
abastecimento
piloto
augusto fontenele
provas
Notícias:
Notícias
CL
Enfermeira que não opera equipamento de raio-x não receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Embora permanecesse nas áreas de uso, ela não operava os aparelhos.
periculosidade
enfermeira
móvel
raio-x
Notícias:
Notícias
CL
Inscrições para audiências públicas sobre adicionais para agentes da Fundação Casa vão até 25/5
Artigo de Conteúdo Web
As audiências serão no dia 15/6.
periculosidade
insalubridade
fundação casa
hugo carlos scheuermann
audiências públicas
Notícias:
Notícias
CL
Permanência em subestação da CPTM garante adicional a motorista
Artigo de Conteúdo Web
A área é considerada de risco
periculosidade
cptm
subestação
pátio
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
walmir
periculosidade
adicional
bombeiro
lourdes côrtes
costa
oliveira
incêndio
aeroporto
brigada
aeródromo
bagé
Notícias:
Notícias
CL
Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a relatora, o direito não pode ser excluído pelo fato de a empregadora ser entidade sem fins lucrativos.
periculosidade
adicional
bombeiro
mario correia
maria
helena
mallmann
voluntário
joinville
Notícias:
Notícias
CL
Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
Para a maioria dos ministros, as parcelas derivam de causas diferentes.
periculosidade
kátia
arruda
adicional
acumulação
motocicleta
carteiro
guilherme santos
Notícias:
Notícias
RB
Diretor da Campari do Brasil receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
(Qui, 16 Ago 2012, 06:26:00) Um executivo da área administrativa e financeira da conhecida empresa produtora de bebidas alcoólicas Campari do Brasil Ltda. receberá adicional periculosidade por...
periculosidade
executivo
campari
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 11 Set 2012, 13:02) O contato habitual de empregado em local de risco, mesmo que de forma intermitente, gera direito ao adicional de periculosidade. Foi com esse entendimento, representado na...
periculosidade
tunholi
ambev
habitual
intermitente
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 02 Out 2012, 12:15) Um ajudante de pedreiro terceirizado que trabalhava nas instalações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) exposto a risco de eletricidade vai receber...
tst
periculosidade
pedreiro
adicional de periculosidade
elétrica
hidro
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 22 Out 2012, 10:42) Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam excluir do cálculo do complemento da...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
ministros
adicional
petrobras
rmnr
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 26 Out 2012, 10:37) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregados da Companhia de Trens Urbanos (CBTU) para determinar que o adicional de...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
cbtu
metroviários
acordo coletivo
convenção coletiva
eletroviários
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 18 Set 2012, 06:05) Ao negar provimento a recurso da Usifast Logística Industrial S.A., os ministros da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantiveram decisão do Tribunal...
periculosidade
semana
adicional
abastecimento
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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Um empregado público que pretendia receber adicional de periculosidade por exercer suas atividades em estabelecimento penitenciário de São Paulo (SP) teve recurso provido pela SDI-1.
tst
sdi
periculosidade
penitenciária
prisão
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 29 Out 2012, 14:21) Em sessão realizada na última quinta-feira (25), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação da...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
abastecimento
adicional de periculosidade
Notícias:
Notícias
CL
TST reconhece validade de norma sobre exposição à radiação ionizante
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento que afasta a periculosidade foi firmado em julgamento de recurso repetitivo.
periculosidade
radiação ionizante
recurso repetitivo
raio-x
aparelhos
Notícias:
Notícias
CL
Operador de empilhadeira tem direito a adicional por exposição a GLP
Artigo de Conteúdo Web
A exposição se dava na troca do cilindro de gás da máquina.
periculosidade
abastecimento
operador
empilhadeira
glp
Notícias:
Notícias
AS
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A Oitava Turma do TST reconheceu o direito de um empregado da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. de receber adicional de periculosidade porque ele entrava em área de risco para abastecer com gás a...
periculosidade
adicional
risco
empilhadeira
Notícias:
Notícias
RB
Canavieiro que carregava botijão no ombro durante queimada receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 14 Ago 2012, 00:41:00) Um trabalhador responsável pela queima de área destinada ao plantio de cana de açúcar que precisava carregar nas costas um botijão de gás, receberá adicional por...
cana
periculosidade
botijão
canavieiro
queimada
Notícias:
Notícias
RB
Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
(Seg 13 Ago 2012, 09:47:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. de Porto Alegre (RS), adicional de...
periculosidade
lelio
enfermeira
raio x
raios x
Notícias:
Notícias
AM
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(Ter, 15 Jan 2013, 9h) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento ao recurso da TAM Linhas Aéreas S.A e excluiu a empresa da condenação de pagar adicional de...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
periculosidade
abastecimento
Notícias:
Notícias
AM
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(Qua, 19 Dez 2012, 12h) Empregada celetista da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel – Funap, uma advogada que trabalha na Penitenciária Zwinglio Ferreira, em Presidente Venceslau (SP),...
tst
justiça do trabalho
tribunal superior do trabalho
periculosidade
adicional
presídio
Notícias:
Notícias
RB
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(Qua, 28 Nov 2012, 16:21) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de empregado da Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) e determinou a exclusão do adicional de periculosidade...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
adicional
petrobras
rrmn
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 30 Nov 2012, 10:35) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante que pretendia receber da Securitas Serviços de Segurança Ltda...
ministro
tst
justiça do trabalho
periculosidade
adicional
arma
Notícias:
Notícias
CL
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Ele não podia interromper procedimentos quando o aparelho de raios x móvel era utilizado, e isso o expunha de forma habitual e permanente à radiação.
periculosidade
médico
uti
adicional
raios x
dora
costa
mario correia
maria
radiação
móvel
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a jurisprudência do TST, tanto servidores estatutários como celetistas que trabalham em penitenciárias de forma permanente são abrangidos pela lei estadual que garante o adicional.
lei
caputo
periculosidade
adicional
penitenciária
mário correia
advogada
estadual
bastos
paulista
Notícias:
Notícias
CL
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A trabalhadora alegou que ficava exposta à radiação, mas os baixos níveis radiométricos emitidos pelos scanners não foram suficientes parar caracterizar risco à saúde.
periculosidade
raios-x
agente
alessandro jacó
aeroporto
bagagem
scanner
Notícias:
Notícias
CL
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O TST considera que a condução de veículo com tanque suplementar de combustível com capacidade acima de 200 litros é transporte de inflamável.
periculosidade
motorista
caminhão
tanque
lourdes côrtes
alencar
douglas
rodrigues
suplementar
Notícias:
Notícias
CL
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Não houve prova de que as causas para o pagamento dos adicionais seriam distintas, situação em que seria admissível a cumulação.
dalazen
periculosidade
insalubridade
adicional
causa
cumulação
lourdes côrtes
cláudio
brandão
pedir
Notícias:
Notícias
CL
Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
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Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco.
periculosidade
tanque
subsolo
inflamáveis
prédio
diesel
Notícias:
Notícias
CL
Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
periculosidade
adicional
socorrista
raio-x
Notícias:
Notícias
CL
Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos
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O presidente do TST homologou o acordo, que atende 1.400 trabalhadores.
acordo
periculosidade
insalubridade
antissindical
ives
guilherme santos
milionário
confab
Notícias:
Notícias
CL
TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento majoritário foi o de que o parágrafo 2º do artigo 193 da CLT veda a acumulação, ainda que os adicionais tenham fatos geradores distintos.
periculosidade
renato
paiva
insalubridade
adicional
acumulação
lacerda
carmem feijó
adicionais
cumulativamente
Notícias:
Notícias
CL
Motorista de carro-forte não ganha adicional de periculosidade por atender loja de conveniência
Artigo de Conteúdo Web
Ele sustentava estar exposto ao risco em razão da proximidade com combustível.
periculosidade
motorista
abastecimento
posto
carro-forte
combustível
loja
conveniência
Notícias:
Notícias
CL
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional.
periculosidade
motorista
caminhão
adicional
tanque
reserva
suplementar
Notícias:
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CL
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Para a Primeira Turma, houve cerceamento do direito de defesa, já que a empresa baseou sua contestação no que foi pedido pelo trabalhador.
periculosidade
scheuermann
insalubridade
hugo
adicional
cerceamento
defesa
fernanda loureiro
passaredo
Notícias:
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CL
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O tanque suplementar tinha capacidade para 450/500 litros de combustível, para consumo próprio, mas ultrapassava os limites previstos para essa finalidade.
periculosidade
caminhão
tanque
vieira de mello
indenização a motorista
mario correia
complementar
Notícias:
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CL
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A exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de minimizar o risco.
periculosidade
augusto
abastecimento
botijão
lourdes cortes
ooperadora
empilhadeira
carvalho
cesar
gás
Notícias:
Notícias
CL
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O motorista alegou que acompanhava o abastecimento do ônibus na garagem, mas o TST tem entendimento de que isso não caracteriza situação perigosa.
periculosidade
abastecimento
ônibus
cláudio
brandão
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Primeira Turma, o contato com produto inflamável em média três vezes ao mês não se enquadra no conceito de exposição eventual.
periculosidade
scheuermann
hugo
adicional
abastecimento
mário correia
contato
glp
carlos
botijões gás
eventual
Notícias:
Notícias
CL
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A professora trabalha na PUC-RS e, desde 2000, coordena pesquisas do laboratório da Faculdade de Física.
periculosidade
freire pimenta
professora
física
elaine rocha
inflamáveis
laboratório
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a perícia, o agente estava exposto ao risco porque a carga e a descarga de bagagens ocorriam junto com o abastecimento da aeronave.
caputo
periculosidade
risco
lourdes tavares
agente
tam
bagagens
Notícias:
Notícias
CL
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O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais.
periculosidade
adicional
godinho
intermitente
contato
taciana giesel
mauricio
administrativo
white
martins
cilindros
Notícias:
Notícias
CL
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a Orientação Jurisprudencial 385 da SDI-1 do TST considera como de risco toda a área interna da construção vertical.
walmir
periculosidade
mário correia
embratel
combustível
armazenado
prédio
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, não há como se legitimar, por negociação coletiva, a supressão de direito definido em norma de ordem pública.
norma
periculosidade
coletiva
invalidade
bresciani
taciana giesel
alberto
inferior
Notícias:
Notícias
CL
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Ele conseguiu provar que as rondas incluíam a área do armazenamento de combustível e as bombas de gasolina, atividade classificada como perigosa.
periculosidade
vigia
posto
gasolina
fernanda loureiro
loja
conveniência
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Para a Turma, a notificação exigindo o pagamento do adicional é ato previsto dentro do poder de polícia administrativa do auditor-fiscal.
walmir
competência
periculosidade
pagamento
adicional
usina
notificação
costa
oliveira
auditor do trabalho
elaine rocha
destilaria
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Segundo a jurisprudência do TST, o adicional só é concedido aos profissionais que participam diretamente do abastecimento da aeronave.