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CL
Construtora terá de indenizar pedreiro por perda de visão
Artigo de Conteúdo Web
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Para o ministro Emmanoel Pereira, o entendimento regional considerou devidamente configurada a ocorrência do dano e o nexo de causalidade para a culpa da empregadora por não ter garantido a...
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pedreiro
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CL
Justiça do Trabalho vai julgar responsabilidade de dona de obra por morte de trabalhador autônomo
Artigo de Conteúdo Web
O processo deve agora retornar ao TRT.
competência
acidente
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pedreiro
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Notícias
CL
Empresa não terá de arcar com despesas de pedreiro com advogado
Artigo de Conteúdo Web
A condenação ao pagamento de honorários contraria os requisitos legais.
honorários
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Vara de Brasília deve julgar ação de pedreiro do Piauí que trabalhou em Samambaia (DF)
Artigo de Conteúdo Web
A ação foi ajuizada em São Raimundo Nonato (PI), onde o trabalhador mora.
scheuermann
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hugo
piauí
pedreiro
ricardo reis
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são raimundo nonato
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 17 out 2013 07:15:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu adicional de insalubridade a um trabalhador da construção civil. Para os ministros,...
calsing
insalubridade
pedreiro
cristina gimenes
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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A Justiça entendeu que houve negligência do trabalhador, que montou a escada sobre um piso inadequado (areia da praia).
negligência
pedreiro
queda
capacidade laboral
escada
Notícias:
Notícias
AS
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 13 set 2013 12:27:00 +0000) Um trabalhador da construção civil não teve êxito em sua tentativa de convencer a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que seu contrato por tempo...
pedreiro
verbas rescisórias
contrato por tempo indeterminado
obra certa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 13 jun 2013 06:10:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, na sessão de quarta-feira (12), o reconhecimento de estabilidade a um pedreiro que adoeceu quando...
malária
pedreiro
cristina gimenes
valdir florindo
áfrica
andrade gutierres
Notícias:
Notícias
CL
Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro
Artigo de Conteúdo Web
A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.
responsabilidade
pedreiro
dono da obra
caputo bastos
viracopos
Notícias:
Notícias
CL
Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
Artigo de Conteúdo Web
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de trabalho.
pensão
pedreiro
vitalícia
incapacidade
lombar
Notícias:
Notícias
RB
Pedreiro cai do andaime e recebe R$20mil de danos morais
Artigo de Conteúdo Web
(Qui, 23 Ago 2012, 08:33:00) A empresa DZM Comunicações Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 20 mil um pedreiro que caiu de uma altura de seis metros de um andaime durante a construção de um...
moral
dano
trabalho
indenização
acidente
pedreiro
andaime
Notícias:
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 02 Out 2012, 12:15) Um ajudante de pedreiro terceirizado que trabalhava nas instalações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) exposto a risco de eletricidade vai receber...
tst
periculosidade
pedreiro
adicional de periculosidade
elétrica
hidro
Notícias:
Notícias
CL
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
Artigo de Conteúdo Web
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.
pedreiro
adicional de insalubridade
cimento
Notícias:
Notícias
CL
Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado
Artigo de Conteúdo Web
A condenação se baseou na responsabilidade civil.
acidente
autônomo
pedreiro
dono da obra
cláudio brandão
Notícias:
Notícias
CL
Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A SDI-1 considerou que as atividades executadas pelo pedreiro eram de risco.
agra belmonte
pedreiro
sdi-1
responsabilidade objetiva
alexandre agra belmonte
glauco luz
responsabilidade objetiva pedreiro
embargos responsabilidade objetiva
Notícias:
Notícias
CL
Empresa pagará multa por atraso de verbas rescisórias de relação reconhecida em juízo
Artigo de Conteúdo Web
Ele não teve a carteira de trabalho assinada pela empresa.
multa
atraso
artigo 477
pedreiro
verbas rescisórias
Notícias:
Notícias
CL
Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro
Artigo de Conteúdo Web
Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação.
pedreiro
litigância de má-fé
premissas
não comprovadas
Notícias:
Notícias
RB
Pedreiro acidentado durante contrato de experiência não tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 14 Ago 2012, 11:25:00) A garantia de estabilidade de emprego no caso de acidente de trabalho pressupõe a proteção da continuidade do vínculo de emprego. Portanto, é incompatível com os...
estabilidade
acidente
pedreiro
contrato temporário
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que pretendia receber adicional de insalubridade por trabalhar em...
insalubridade
tunholi
pedreiro
emmanoel
cimento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no...
aloysio
responsabilidade
obra
pedreiro
morto
empresa
dirceu arcoverde
pauladas
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel do Exército
Artigo de Conteúdo Web
Não foi demonstrada a prática de ato ilícito para justificar a condenação.
acidente
união
obra
pedreiro
exército
quartel
Notícias:
Notícias
CL
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
Artigo de Conteúdo Web
As normas regulamentadoras não classificam a atividade como insalubre.
pedreiro
adicional de insalubridade
cimento
Notícias:
Notícias
CL
Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros
Artigo de Conteúdo Web
Como o empregado tinha constituído outra família, a relatora não considerou razoável o valor da indenização à ex-mulher e a um dos filhos.
indenização
dano moral
obra
herdeiros
pedreiro
maria cristina peduzzi
guilherme santos
oitava turma
indenização por dano moral
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
Artigo de Conteúdo Web
A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.
pedreiro
adicional de insalubridade
cimento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A jurisprudência do TST está pacificada no sentido de que não há responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra por débitos trabalhistas do empreiteiro.
responsabilidade
obra
ono
pedreiro
empreiteira
lourdes tavares
eizo
dono
fernando
ufes
Notícias:
Notícias
CL
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Ele pretendia ser indenizado por não receber vale-transporte, mas seu recurso não foi conhecido pela Segunda Turma por questões processuais.
indenização
renato
paiva
lacerda
pedreiro
vale-transporte
trajeto
lourdes tavares
servente
bicicleta
Notícias:
Notícias
CL
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A Sétima Turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar o caso, uma vez que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o pedreiro e a construtora.
jt
competência
vínculo
pedreiro
lourdes tavares
exclusão
nome
laranja
quadro
societário
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CL
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A decisão condenatória registrou que o empregado ficava exposto a agente nocivo à saúde, mesmo usando equipamentos de proteção individual, quando lidava com cimento.
caputo
adicional
pedreiro
adicional de insalubridade
cimento
mário correia
andrade
gutierrez
bastos
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CL
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A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma no TST.
caputo
indenização
família
pedreiro
assassinato
colega
tiros
bastos
marla lacerda
desentendimento
Notícias:
Notícias
CL
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Para a Oitava Turma, a CLT prevê a possibilidade de justa causa no caso de embriaguez em serviço.
justa causa
pedreiro
eurico
embriagado
paula andrade
márcio
amaro
vitral
alojamento
Notícias:
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CL
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Para o relator, a jurisprudência que isenta o dono da obra se dirige às obrigações meramente trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, e não à responsabilidade civil.
responsabilidade
obra
morte
pedreiro
contratante
dono
empreiteiro
Notícias:
Notícias
CL
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Apesar de um TAC assinado com o Ministério Público ter permitido a conduta do empregador, a relatora concluiu que o padeiro tem direito ao pagamento em dobro.
dobro
remunerado
pedreiro
descanso
dia
sétimo
guilherme santos
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