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CL
Gradiente indenizará advogado assediado por e-mails com “piadas de português”
Artigo de Conteúdo Web
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Além das piadas alusivas à sua nacionalidade, sua assinatura foi falsificada em documento entregue na Junta Comercial.
walmir
costa
português
e-mail
oliveira
ailim braz
gradiente
piadas
Notícias:
Notícias
CL
Dificuldade de perícia no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
A Vale contestava condenação baseada apenas em programa de prevenção de riscos ambientais.
acesso
walmir
amazônia
prova
vale
adicional de insalubridade
ricardo reis
costa
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carajás
interior
dificuldade
alternativa
ppra
Notícias:
Notícias
CL
1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
Artigo de Conteúdo Web
O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.
walmir
alteração
turno
mário correia
costa
documento sem validadede
oliveira
turno fixo
turno ininterrupto de revezamento
Notícias:
Notícias
CL
MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
Artigo de Conteúdo Web
O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.
acordo
walmir
honorários
mpt
menor
cumulação
ricardo reis
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
Artigo de Conteúdo Web
Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
acordo
walmir
pagamento
cláusula
alteração
nulidade
data
mário correia
costa
oliveira
contrapartida
décimo dia
Notícias:
Notícias
CL
Parcela de R$ 50 mil paga como luvas a gerente bancário tem natureza salarial
Artigo de Conteúdo Web
Com isso, a verba terá reflexo em outras parcelas.
bancária
walmir
luvas
natureza
salarial
ricardo reis
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
Artigo de Conteúdo Web
Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.
indenização
walmir
mário correia
costa
oliveira
quebra de caixa
Notícias:
Notícias
CL
Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação
Artigo de Conteúdo Web
O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.
walmir
testemunha
preposto
indeferimento
mário correia
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
Artigo de Conteúdo Web
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.
norma
walmir
souza cruz
benéfica
carmem feijó
mário correia
favorável
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
Artigo de Conteúdo Web
A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
walmir
técnico
universitário
radialista
enquadramento
empresa
costa
oliveira
alessandro jacó
centro
edição
radiodifusão
Notícias:
Notícias
CL
Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
Artigo de Conteúdo Web
A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
walmir
natureza
salarial
participação nos lucros
mário correia
costa
oliveira
comissões
merrill
lynch
Notícias:
Notícias
CL
Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
Artigo de Conteúdo Web
A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e...
walmir
horas extras
intervalo
lourdes tavares
costa
oliveira
amamentação
Notícias:
Notícias
CL
Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o objetivo de determinar que uma unidade da...
walmir
competência
material
catadores
ricardo reis
costa
oliveira
destinação
descartável
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro no Aeroporto de Bagé (RS) receberá adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
walmir
periculosidade
adicional
bombeiro
lourdes côrtes
costa
oliveira
incêndio
aeroporto
brigada
aeródromo
bagé
Notícias:
Notícias
CL
Turma rejeita agravo de estaleiro contra indenização a família de reparador atingido por guindaste
Artigo de Conteúdo Web
O acidente decorreu de condutas ilícitas das empresas, especialmente quanto às normas de segurança e saúde no trabalho.
walmir
acidente
mário correia
costa
oliveira
estaleiro
reparador
guindaste
contêiner
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico
Artigo de Conteúdo Web
O atestado, comprovando que o filho realizava exames no dia, se referia ao período da tarde, e a audiência ocorreu pela manhã.
walmir
médico
audiência
filho
confissão
exame
augusto fontenele
ausência
costa
atestado
oliveira
ficta
acompanhamento
Notícias:
Notícias
CL
Empresa é condenada por mandar notificação extrajudicial a executivo em novo emprego
Artigo de Conteúdo Web
A notificação, enviada ao local de trabalho dele na época, o ameaçava de ação judicial em caso de divulgação de informações da WHB do Brasil.
indenização
walmir
executivo
notificação
augusto fontenele
costa
oliveira
extrajudicial
abuso
poder
contas
Notícias:
Notícias
CL
Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com a decisão, modalidade não se assemelha aos contratos por prazo determinado previsto na CLT
estabilidade
walmir
contrato
temporário
gestante
costa
oliveira
alessandro jacó
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de navegação terá de incluir marítimos no cálculo da cota de pessoas reabilitadas ou com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
Não há respaldo legal para a exclusão de determinados empregados da base de cálculo.
walmir
base de cálculo
deficiência
mário correia
costa
oliveira
pessoas
marítimos
Notícias:
Notícias
CL
Mantido valor de indenização a empregada da Makro decorrente de assédio moral por racismo
Artigo de Conteúdo Web
O valor de R$ 70 mil foi considerado proporcional e razoável em relação ao dano.
dano
walmir
dano moral
racismo
mário correia
costa
oliveira
makro
Notícias:
Notícias
CL
Jornada de oito horas prevista em norma coletiva isenta indústria do pagamento de horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O TST reconhece a validade de acordo coletivo quando a jornada não ultrapassa as oito horas diárias.
acordo
jornada
walmir
horas extras
validade
revezamento
turno
costa
oliveira
mario correia
Notícias:
Notícias
CL
TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose
Artigo de Conteúdo Web
O processo agora retornará à primeira instância para o exame dos demais pedidos.
walmir
dispensa
discriminatória
lourdes tavares
costa
oliveira
executiva
tuberculose
Notícias:
Notícias
CL
TST elege representantes para o CNJ e o CSJT
Artigo de Conteúdo Web
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, indicado ao CNJ, será sabatinado pelo Senado Federal.
csjt
walmir
aloysio
cnj
pleno
indicação
dirceu arcoverde
costa
oliveira
veiga
corrêa
Notícias:
Notícias
CL
Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing
Artigo de Conteúdo Web
A decisão se deu em incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os casos que tratam da mesma matéria.
walmir
insalubridade
telemarketing
teleatendimento
carmem feijó
costa
oliveira
recurso repetitivo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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É firme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a aplicabilidade do intervalo interjornada, previsto no artigo 66 da CLT à categoria dos professores, na falta de previsão...
walmir
intervalo
intrajornada
hora extra
professora
lourdes cortes
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Pará de que a Convicon Contêineres da Vila de Conde S/A deixasse de...
walmir
portuário
ogmo
habilitação
carmem feijó
costa
oliveira
marinha
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A perícia comprovou que o cobrador era exposto a vibração superior ao limite de tolerância estabelecido pela Organização Internacional para Normalização (ISO).
walmir
insalubridade
cobrador
ônibus
costa
oliveira
alessandro
jacó
vibração
mecânica
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Os depoimentos colhidos pelo MPT revelaram ameaças e humilhações cometidas pelo mesmo gerente, como gritos na frente de colegas e clientes e isolamento de funcionários.
pública
moral
walmir
legitimidade
ação
público
assédio
ação civil
carmem feijó
costa
oliveira
hsbc
elaine rocha
ministério
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Embora a obra de sinalização fosse feita pela empresa, o engenheiro não estava a serviço no momento do acidente, que ocorreu à noite e em viagem particular.
dano
indenização
walmir
responsabilidade
engenheiro
mário correia
rodovia
oliveira
atropelado
sinalização
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego
Artigo de Conteúdo Web
Após a classificação da dependência alcóolica pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como patologia grave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como doença grave e não como...
walmir
alcoolismo
justa causa
reintegração
rural
doença
trabalhador
grave
taciana giesel
costa
oliveira
embriaguez
Matérias Especiais:
Trabalho Rural
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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O treinamento, para empregados de uma distribuidora de medicamentos de Minas Gerais, causou espanto entre os ministros da Primeira Turma do TST. Eles consideraram o fato aviltante, demonstrando...
walmir
lelio
carvão
bentes
taciana giesel
treinamento
costa
oliveira
motivacional
brasas
aviltante
Notícias:
Notícias
CL
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O frentista foi abordado por dois bandidos encapuzados que o obrigaram a entregar, sob a mira de revolveres, todo o dinheiro do caixa.
indenização
walmir
assalto
risco
atividade
rodovia
augusto fontenele
frentista
costa
oliveira
dias
fernão
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo a jurisprudência do TST, a aposentadoria compulsória prevista na Constituição se aplica aos servidores públicos contratados sob o regime da CLT.
walmir
reintegração
aposentado
taciana giesel
costa
oliveira
compulsória
Notícias:
Notícias
CL
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A decisão considerou que a atuação do sindicato, que ajuizou a ação na condição de substituto processual, é de abrangência estadual.
walmir
competência
sindicato
processual
substituição
lourdes tavares
costa
oliveira
sede
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
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Segundo o relator, o critério para fixação do piso deve permanecer até a edição de norma que fixe nova base de cálculo, para evitar vácuo legislativo.
walmir
salário
salarial
mínimo
engenheiro
taciana giesel
costa
oliveira
piso
múltiplo
Notícias:
Notícias
CL
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Ele foi o relator do recurso de revista no qual se reconheceu a responsabilidade objetiva dos clubes de futebol em razão da natureza da atividade desempenhada pelo atleta.
walmir
direito
costa
academia
oliveira
desportivo
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O novo presidente do colegiado é o ministro Walmir Oliveira da Costa.
walmir
presidente
primeira
costa
oliveira
turma
Notícias:
Notícias
CL
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De acordo com o relator, a quantidade de ataques e as suas consequências (duas cirurgias) justificam a condenação da Sanepar com base na responsabilidade objetiva.
indenização
walmir
ataque
costa
sanepar
oliveira
cirurgia
cães
guilherme santos
cachorro
leiturista
Notícias:
Notícias
CL
Governo do RS deve conceder recesso proporcional nos estágios inferiores a seis meses
Artigo de Conteúdo Web
De acordo com o relator, a Lei do Estágio estabelece que a única condição para o estudante ter direito ao recesso proporcional é a duração do vínculo por menos de um ano.
walmir
proporcional
estágio
recesso
rs
costa
oliveira
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Ministro Walmir Oliveira da Costa participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados discute o PL 6787/2016.
comissão
walmir
trabalhista
especial
câmara
costa
reforma
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave
Artigo de Conteúdo Web
Ele permanecia na área de risco durante o abastecimento de forma intermitente e não eventual.
walmir
abastecimento
adicional de periculosidade
costa
oliveira
mario correia
tam
aeronave
copiloto
Notícias:
Notícias
CL
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O enquadramento como verba indenizatória do aluguel do veículo utilizado pelo trabalhador em benefício da empresa foi considerado fraude à legislação.
walmir
cláusula
natureza
salarial
carro
aluguel
augusto fontenele
costa
oliveira
indenizatória
particular
Notícias:
Notícias
CL
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Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.
walmir
suspensão
honorários
justiça
inexigibilidade
costa
fernanda loureiro
oliveira
gratuita
Notícias:
Notícias
CL
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A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo.
walmir
contrato
vínculo
ilícito
costa
fernanda loureiro
oliveira
penal
bicho
nulo
contravenção
apontador
Notícias:
Notícias
CL
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A Justiça entendeu configurado ato de insubordinação do empregado, que se recusou a voltar ao trabalho mesmo depois de o sindicato ter negociado o fim da greve.
greve
walmir
sindicato
justa causa
costa
fernanda loureiro
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grevista
Notícias:
Notícias
CL
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A Súmula 390 do TST, que garante estabilidade ao servidor público celetista concursado, se limita àqueles nomeados antes da Emenda Constitucional 19/98.
estabilidade
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concurso