Ir para o conteúdo

Logo do TST

Publicador de Conteúdos e Mídias

TST recebe selo diamante no Prêmio de Qualidade do CNJ

Publicador de Conteúdos e Mídias

RSS Youtube Flickr NEWSLETTER Twitter Facebook Instragram Alto-contraste Ajuda

Publicador de Conteúdos e Mídias

Menu

Navegação

  • Institucional
    • Ministros
    • Órgãos
    • Estrutura Administrativa
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Corregedoria
    • CSJT
    • Ordem do Mérito
    • Cadastro Eletrônico de Peritos
    • Comissões Permanentes do TST
    • Editais e Avisos
    • ENAMAT
    • Internacional
    • NUPEC 
    • Manual de Identidade Visual da JT
    • Justiça do Trabalho - TRT
    • Memória Viva 
    • TST de Portas Abertas
    • Gestão Estratégica 
    • Gestão Socioambiental
    • Plano de Logística Sustentável
    • Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
    • Gestão de Riscos
    • Estratégia de TI
    • Eventos
    • Projetos
    • Programa de Combate ao Trabalho Infantil
    • Programa Trabalho Seguro
  • Serviços
    • Acesso à Informação 
    • Autoatendimento de TI
    • BacenJud Digital JT
    • BANJUR-TRT
    • Biblioteca
    • Calendários do TST
    • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
    • Certificação Android
    • Concursos
    • Diário Eletrônico da JT
    • Endereços e Telefones
    • Estatística
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Editais
    • Portal da Advocacia
    • Revista do TST
    • Serviços Processuais
    • Sessões ao Vivo 
    • Sessões Telepresenciais
    • Simba
  • Notícias
    • Agência de Notícias 
    • Agenda da Semana
    • Busca de Notícias
    • Materiais Educativos
    • Matérias Temáticas
    • Prêmio de Jornalismo
    • Radio TST
    • Sala de Imprensa
    • Sessões Ao Vivo
    • TV TST
  • Jurisprudência
    • Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
    • Orientações Jurisprudenciais
    • Informativo TST
    • Livro de Súmulas, OJs e PNs
    • Consulta Unificada (sistema antigo)
    • Súmulas
    • Precedentes Normativos
    • Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
    • Repercussão Geral
    • Repositórios Autorizados
    • Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
    • Tabela de Audiências Públicas
    • Tabela de Incidente de Assunção de Competência
    • Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
  • Transparência
  • Legislação
    • Atos Normativos
    • Código de Ética dos Servidores
    • Emendas Regimentais
    • Instruções Normativas
    • JusLaboris - Biblioteca Digital
    • Legislação de Pessoal
    • Legislação - TST-SAÚDE
    • Pesquisa LexML
    • Regimento CSJT
    • Regimento Interno TST
    • Regulamento Geral TST
    • Resoluções
  • Ouvidoria
    • Formulário de Ouvidoria 
    • Formulário de Pedido de Informação
    • Acesso à Informação
    • Carta de Serviços ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes 
  • Contato

Publicador de Conteúdos e Mídias

  • Ir para o conteúdo
  • Ir para o menu
  • Ir para o rodapé
  • English
  • Español
  • Português
  • Ícone - Acesso à Informação
  • Ícone - Diminuir Letra
  • Ícone - Aumentar Letra
  • Ícone - VLibras
  • Intranet

Resultados da Busca - Institucional

null

Busca

Entradas de conteúdo
  • Qualquer Conteúdo
  • Artigo de Conteúdo Web (53)
Marcadores
  • Qualquer Marcador
  • norma coletiva (53)
  • validade (8)
  • horas extras (7)
  • redução (6)
  • adicional (4)
  • contrapartida (4)
  • inválida (4)
  • adicional de periculosidade (3)
  • autorização (3)
  • estabilidade (3)
Categorias
  • Qualquer Categoria
  • Notícias (53)
  • Destaque (1)
Usuários
  • Qualquer Usuário
  • carmem lucia trindade feijo de medeiros (46)
  • alessandro jaco de almeida (1)
  • luiz recena grassi grassi (1)
  • mauro ribeiro e silva ferreira burlamaqui vargas vargas (1)
  • patricia silva de resende nascimento (1)
  • rafaela alvim barbosa barbosa (1)
  • rodrigo pessanha tunholi (1)
  • taciana giesel cuadros (1)
Tempo
  • Qualquer hora
  • Última hora (0)
  • Últimas 24 horas (0)
  • Semana passada (0)
  • Mês passado (0)
  • Ano passado (51)
  • Período Personalizado…
  • De
    a
  • CL
    Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...
    estabilidade acidente freire pimenta norma coletiva reintegração amputado fernanda loureiro Notícias: Notícias
  • CL
    Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.
    registro norma coletiva inválida ponto souza cruz exceção lourdes cortes walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
    indenização norma coletiva gerente mário correia sequelas josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Vendedora-propagandista de laboratório de SP terá contrato regido por normas do RS
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma coletiva do local da prestação de serviço prevalece para empregada de categoria diferenciada.
    norma coletiva local de prestação de serviços categoria diferenciada lourdes tavares laboratório josé roberto freire pimenta vendedora propagandista Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
    norma coletiva validade verbas rescisórias mário correia caputo bastos parcelamento Notícias: Notícias
  • CL
    Norma coletiva que reduziu intervalo entre jornadas é considerada inválida
    Artigo de Conteúdo Web
    O intervalo de 11h não é passível de redução por meio de negociação coletiva.
    norma coletiva inválida negociação intervalo entre jornadas dirceu arcoverde breno medeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 29 mai 2012 13:15:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais não conheceu de recurso de um professor da Associação Educacional Veiga de Almeida (AEVA) que pretendia a...
    norma coletiva salário-utilidade mensalidade escolar professor Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 29 mai 2012 07:12:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Phillip Morris Brasil Indústria e...
    intervalo intrajornada redução norma coletiva Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 30 mai 2012 07:14:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que impediu que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Açúcar e...
    norma coletiva domingos feriados seara Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 08 ago 2012 11:45:00 +0000) Os aposentados beneficiados por credenciamento de farmácia instituído por resolução da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) não podem ser prejudicados por acordo...
    lelio norma coletiva alteração tavares vale cvrd benefício credenciamento farmácia Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qui, 21 jun 2012 07:20:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Condomínio Agrícola Canaã e seus representantes da condenação ao pagamento de diferenças relativas...
    horas in itinere norma coletiva validade Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Seg, 18 fev 2013 10:00:00 +0000) Não tem validade a cláusula de acordo coletivo de trabalho que prevê a fruição do intervalo intrajornada de 15 minutos somente ao final da jornada de seis horas do...
    intervalo intrajornada norma coletiva anulação tavares augusto césar supressão Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 11 jun 2013 10:34:00 +0000) A nova redação Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho não tem aplicação retroativa para alcançar instrumentos coletivos que tiveram seu prazo de vigência...
    walmir norma coletiva validade súmula 277 edilene cordeiro ultratividade Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Normas coletivas de trabalho devem ser resultado de concessões recíprocas entre as partes envolvidas, "mas não podem ser utilizadas para estabelecer condições menos favoráveis aos empregados".
    norma coletiva aviso prévio supressão direito irrenunciável Notícias: Notícias
  • LG
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Escala de vigilante 2X1 e 12X36 não é fato notório. TST reconheceu direito do trabalhador a receber horas extras.
    horas extras norma coletiva fato notório escala vigilante Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Seg, 06 ago 2012 12:49:00 +0000) O acordo coletivo de trabalho previa 20 minutos diários, mas a Agroterenas S.A. (Citrus) foi condenada a pagar, a um trabalhador rural, uma hora e 20 minutos de...
    acordo aloysio horas in itinere norma coletiva tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 07 ago 2012 11:31:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um eletricitário e determinou que o cálculo de seu adicional de periculosidade seja...
    periculosidade redução norma coletiva invalidade adicional tunholi pimenta eletricitários Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A legislação sobre o tema condiciona o trabalho em feriados no comércio a autorização em convenção coletiva de trabalho
    norma coletiva domingos feriados autorização godinho sendas cristina gimenes Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.
    estabilidade sdc câncer norma coletiva hiv validade cptm mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Turma considera válida norma coletiva que limitou base de cálculo de horas extras na ECT
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST admite flexibilização dos direitos estabelecidos em norma coletiva mais vantajosa.
    norma coletiva base de cálculo ect horas extas mais vantajosa Notícias: Notícias
  • CL
    Hospital não pode implantar regime de revezamento sem autorização do Ministério do Trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A CLT exige a autorização no caso de atividade insalubre.
    norma coletiva autorização hospital jornada 12 x 36 atividade insalubre Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.
    norma coletiva inválida maria de assis calsing turno de revezamento Notícias: Notícias
  • CL
    Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    Os índices variavam de acordo com o valor do salário sem violar o princípio da isonomia.
    norma coletiva reajuste guilherme santos segunda turma delaíde miranda arantes reajuste salarial norma coletiva reajuste Notícias: Notícias
  • CL
    Auditor fiscal do trabalho pode autuar empresa por ilegalidade de norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    O agente do Estado não usurpou competência da Justiça do Trabalho.
    competência norma coletiva ilegalidade auditor-fiscal atribuições Notícias: Notícias
  • CL
    Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após as 5h da manhã
    Artigo de Conteúdo Web
    A convenção coletiva da categoria garantia o adicional em percentual maior do que o previsto na CLT.
    norma coletiva adicional noturno contrapartida Notícias: Notícias
  • CL
    Montadora pagará diferença de intervalo intrajornada reduzido por meio de norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida.
    intervalo intrajornada redução norma coletiva mercedes-benz Notícias: Notícias
  • CL
    Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
    Artigo de Conteúdo Web
    Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida.
    redução norma coletiva adicional contrapartida hora noturna Notícias: Notícias
  • CL
    Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei.
    norma coletiva adicional contrapartida hora noturna Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.
    norma coletiva validade reajuste godinho diferente mauricio guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.
    norma coletiva alcoa alencar aumento de jornada douglas rodrigues vantagens guilherme santos compensatórias Notícias: Notícias
  • CL
    Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A Sexta Turma reconheceu a vontade coletiva quanto aos empregados sujeitos à escala 24 x 72.
    norma coletiva acordo coletivo lourdes côrtes sexta turma cilene santos tíquete-refeição tíquete refeição Notícias: Notícias
  • CL
    Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado
    Artigo de Conteúdo Web
    Os valores deveriam ter sido descontados em folha de pagamento,.
    norma coletiva devolução folha de pagamento descontos conta corrente Notícias: Notícias
  • CL
    Hora extra: adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público
    Artigo de Conteúdo Web
    Vantagens econômicas só podem ser obtidas por meio de lei.
    horas extras norma coletiva adicional empregado público douglas alencar rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
    Artigo de Conteúdo Web
    A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.
    redução norma coletiva adicional de periculosidade Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada.
    norma coletiva condição sindicalização forçada preferência sindicalizados Notícias: Notícias
  • CL
    TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O adicional é medida de saúde e de segurança do trabalho.
    norma coletiva invalidade adicional de periculosidade inferior percentual walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    Para o relator, houve lesão a uma coletividade identificável de trabalhadores pelo descumprimento do artigo 59 da CLT, que possibilita a criação de banco de horas apenas por meio de norma coletiva
    scheuermann horas extras norma coletiva banco de horas dirceu arcoverde previsão Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qua, 5 Dez 2012, 06:21) A jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso somente terá validade quando autorizada por acordo coletivo de trabalho. No caso de não haver norma coletiva prevendo...
    ministro tst justiça do trabalho jornada horas-extras norma coletiva acordo coletivo convenção coletiva jornada 12x36 12x36 Notícias: Notícias
  • MV
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Qui, 18 Abr 2013, 9h) Uma cláusula de acordo coletivo que impunha restrições para que a empregada gestante desfrutasse do direito à estabilidade foi considerada inválida pela Seção Especializada...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estabilidade norma coletiva gestante restrição Notícias: Notícias
  • CL
    TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.
    suspensão norma coletiva repercussão geral restrição direitos processos gilmar mendes Notícias: Notícias
  • CL
    TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h.
    jornada norma coletiva intervalo flexibilização Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível.
    horas extras norma coletiva validade diárias Notícias: Notícias
  • CL
    Camareira receberá diferenças de gorjetas rateadas com hotel e sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    A 3ª Turma julgou inválida a norma coletiva que autorizava a retenção.
    norma coletiva retenção gorjeta rateio limites Notícias: Notícias
  • CL
    Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida
    Artigo de Conteúdo Web
    Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção.
    horas extras norma coletiva validade exceção marcação Notícias: Notícias
  • CL
    Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma coletiva que previa o pagamento proporcional foi considerada inválida.
    norma coletiva invalidade proporcional adicional de periculosidade anglogold mina de subsolo Notícias: Notícias
  • CL
    Banco poderá abater de condenação valor pago por venda de 10 dias de férias
    Artigo de Conteúdo Web
    Como a conversão foi imposta, o empregado tem direito ao pagamento em dobro.
    bahia norma coletiva inválida hotel gorjeta rateio camareira Notícias: Notícias
  • CL
    Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma.
    norma coletiva base de cálculo ect contrapartida adicional de horas extras salário-base Notícias: Notícias
  • CL
    Cobrança indevida de custeio sindical por empresas não caracteriza dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A cobrança tinha respaldo em norma coletiva.
    norma coletiva cláusula ingerência dano moral coletivo custeio sindical Notícias: Notícias
  • CL
    Ausência de contrapartida invalida redução de adicional de insalubridade de gari
    Artigo de Conteúdo Web
    A norma coletiva autorizava o pagamento em grau médio.
    redução norma coletiva gari adicional de insalubridade alteração contratual Notícias: Notícias
  • CL
    Validada norma coletiva que se aplica apenas a unidade específica da empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo deve sempre prevalecer, desde que não atinja direito indisponível 
    norma coletiva validade flexibilização específica unidade electrolux Notícias: Notícias
  • CL
    Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras 
    Artigo de Conteúdo Web
    Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional
    horas extras norma coletiva portuário avulso produtividade compatibilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de demissão não afasta direito de bancários à participação proporcional nos lucros
    Artigo de Conteúdo Web
    Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.
    demissão norma coletiva participação nos lucros e resultados pedido Notícias: Notícias
  • CL
    Sabesp vai pagar horas extras a agente de saneamento ambiental
    Artigo de Conteúdo Web
    A alteração da jornada de seis para oito horas não era prevista em norma coletiva.
    jornada horas extras norma coletiva autorização elastecimento turnos ininterruptos sabesp Notícias: Notícias
75 Entradas
  • 5
  • 10
  • 20
  • 30
  • 50
  • 75
Exibindo 1 - 53 de 53 resultados.
  • 1

Publicador de Conteúdos e Mídias

Trabalho Seguro Programa de combate ao trabalho infantil e de estimulo à aprendizagem PJE Execução trabalhista Conciliação trabalhista

Publicador de Conteúdos e Mídias

Logo TST do Rodapé - TST
  • Tribunal Superior do Trabalho

    SAFS Qd. 8 Conjunto A Blocos A, B ou C

    CEP: 70.070-943

  • Horário de funcionamento:

    De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

  • Telefone: (61) 3043-4300

Mapa do Site

  • Sessões ao Vivo
  • Sobre o TST
  • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
  • Ouvidoria
  • Carta de Serviços ao Cidadão
  • Quero Conciliar
  • Presidência
  • Vice-Presidência - Repercussão Geral
  • Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
  • Enamat
  • Intranet
  • BacenJud Digital
Ícone - Ícone - RSS Ícone - Youtube Ícone - Flickr Ícone - NEWSLETTER Ícone - Twitter Ícone - Facebook Ícone - Instragram