Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Editais e Avisos
ENAMAT
Internacional
NUPEC
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Memória Viva
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Plano de Logística Sustentável
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
Autoatendimento de TI
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões Telepresenciais
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Radio TST
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
Orientações Jurisprudenciais
Informativo TST
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Consulta Unificada (sistema antigo)
Súmulas
Precedentes Normativos
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
Repercussão Geral
Repositórios Autorizados
Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
Tabela de Audiências Públicas
Tabela de Incidente de Assunção de Competência
Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Intranet
Resultados da Busca - Institucional
null
Busca
Buscar
Entradas de conteúdo
Qualquer Conteúdo
Artigo de Conteúdo Web
(23)
Marcadores
Qualquer Marcador
natalia oliveira
(23)
dalazen
(5)
freire
(4)
josé
(4)
pimenta
(4)
roberto
(4)
acidente
(3)
competência
(3)
indenização
(3)
adicional
(2)
Categorias
Qualquer Categoria
Notícias
(23)
Usuários
Qualquer Usuário
carmem lucia trindade feijo de medeiros
(23)
Tempo
Qualquer hora
Última hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(22)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo o relator, a pessoa humana é objeto de proteção do ordenamento jurídico, e detentora de direitos que lhe permitam uma existência digna.
rural
pimenta
trabalhador
agropalma
condições
degradantes
freire
josé
roberto
natalia oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O fundamento da decisão foi o de que a relação jurídica trabalhista é regida pelas leis vigentes no país da prestação de serviço.
brasil
fgts
embaixada
assistente
natalia oliveira
contabilidade
washington
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Embora alegasse ser mero procurador, o entendimento foi o de que ele atuava como administrador da empresa, situada em Londres, dona da devedora brasileira.
dalazen
execução
advogado
procurador
administrador
empresa
sócia
natalia oliveira
estrangeira
londres
majoritária
direcionamento
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o relator, a falta de diálogo afrontou “diversos preceitos constitucionais”, inclusive a liberdade de reunião garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal.
trabalho
indenização
reintegração
dispensa
discriminatória
bresciani
condições
natalia oliveira
reivindicação
melhoria
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A jurisprudência do TST reconhece o direito subjetivo à nomeação dos candidatos aprovados, a despeito da falta de previsão de vagas no edital.
dalazen
cef
concurso
preterição
contratação
terceirizado
reserva
cadastro
advogada
natalia oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo laudo policial, ele e o colega que dirigia o veículo tinham no dia consumido bebida alcoólica
acidente
chuva
ono
bebida
culpa
exclusiva
eizo
natalia oliveira
estrada
alcoólica
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Como sucessora da Petromisa, a Petrobras é responsável pela manutenção do plano durante a suspensão do contrato pela invalidez.
aposentadoria
plano
saúde
pimenta
petrobras
aposentadoria por invalidez
inscrição
freire
josé
roberto
anistiado
natalia oliveira
petromisa
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A universidade não apresentou provas de que o professor foi contratado por hora-aula, de modo que sua remuneração não estava vinculada à carga horária.
salário
redução
kátia
arruda
carga
hora-aula
aprovação de irmã de professor
natalia oliveira
drástica
horária
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A indenização por dano moral foi mantida: o trabalhador chegou a ter a carteira de trabalho anotada com data futura, mas a contratação foi cancelada.
dalazen
indenização
dano moral
frustrada
contratação
carta
pedido
natalia oliveira
retratação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O entendimento foi o de que a prática extrapolou os limites do poder diretivo do empregador, porque violava a intimidade dos trabalhadores.
revista
apalpação
natalia oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator do processo observou que o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal exige que a entidade sindical seja registrada em órgão competente.
sindicato
registro
mte
ono
eizo
natalia oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator explicou que o programa não decorre diretamente da relação de emprego, nem se trata de contribuição social incidente sobre crédito judicial.
açúcar
competência
pimenta
usina
carmem feijó
aplicação
freire
josé
roberto
natalia oliveira
pas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Os auditores fiscais, na condição de agentes públicos, têm por atribuição assegurar o cumprimento de disposições legais e regulamentares.
competência
multa
infração
auditor
alexandre
agra
belmonte
fiscal
autuação
natalia oliveira
auto
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empresa conseguiu comprovar que fez o possível para cumprir o percentual previsto em lei, mas não surgiram interessados em ocupar as vagas.
multa
deficiente
pimenta
cota
deficiência
freire
josé
roberto
natalia oliveira
esforço
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Embora o edital definisse o curso como uma das etapas do concurso, os aprovados trabalharam no período em tempo integral, desenvolvendo atividades típicas dos cargos nos quais seriam efetivados.
scheuermann
hugo
vínculo
emprego
petrobras
curso
formação
treinamento
natalia oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Contratado no Brasil para trabalhar em mineradora em Angola, um técnico em mineração obteve o reconhecimento de vínculo diretamente com a empreiteira.
walmir
exterior
terceirização
angola
costa
odebrecht
oliveira
natalia oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A jurisprudência dominante prevê a comprovação da culpa do ente público na fiscalização do cumprimento do contrato de terceirização.
dalazen
acidente
terceirização
união
vigilante
tiro
responsabilidade
subsidiária
exame
carmem feijó
culpa
natalia oliveira
inpe
acidental
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A jurisprudência reconhece o direito subjetivo à nomeação apenas aos candidatos dentro do número de vagas.
cadastro de reserva
scheuermann
hugo
nomeação
aprovação
direito
imediata
natalia oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A sede da empresa foi transferida de Ponta Grossa (PR) para Curitiba, o que caracteriza situação definitiva.
provisória
extinção
adicional
transferência
bresciani
alberto
estabelecimento
natalia oliveira
definitiva
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
As filhas ajuizaram a ação em Araraquara (SP), onde moram, pela dificuldade de deslocamento até Planaltina (DF), onde o pai morreu.
dalazen
competência
territorial
criança
menor
herdeira
estatuto
filha
natalia oliveira
planaltina
araraquara
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita.
concurso
nomeação
direito
candidato
edital
deficiência
portador
licitude
certo
natalia oliveira
líquido
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A estrutura de sustentação do telhado, que tinha mais de 30 anos, cedeu, e cabe ao proprietário do imóvel a responsabilidade pelos danos causados.
indenização
acidente
responsabilidade
autônomo
viúva
telhado
serviço
tomador
prestador
natalia oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Ficou demonstrado que ele nunca mudou de Brasília, e que a empresa pagou todas as despesas do período em que ele permaneceu em SP para alavancar as vendas.
temporário
alexandre
agra
adicional
transferência
belmonte
diretor
natalia oliveira
provisório
Notícias:
Notícias
75 Entradas
5
10
20
30
50
75
Exibindo 1 - 23 de 23 resultados.
1