TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 13 Ago 2012, 11:53:00) Ação do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região que visa a declaração de ilicitude da terceirização na atividade de carvoaria da Siderúrgica Alterosa Ltda., terá...

terceirização legitimidade mpt carvoaria Notícias: Notícias

JT não pode julgar ação sobre destino de recicláveis para associação de catadores de lixo

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o MPT, o objetivo era, além de buscar a melhoria das condições de trabalho, a prevenção e a erradicação do trabalho infantil, “temática de relação íntima com a Justiça do Trabalho.

mpt tac artigo 114 cf lei 12305 Notícias: Notícias

Santander e MPT assinam acordo para cumprimento de jornadas de trabalho e intervalos

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O banco se comprometeu a pagar indenização de R$ 5 milhões e a conceder os intervalos de descanso regularmente, além de respeitar jornadas de trabalho sem exigir horas extras ilegais.

tst mpt banco santander jornadas de trabalho francisco rossal de araújo Notícias: Notícias

TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A norma coletiva anulada considerava válidos atestados médicos ou odontológicos obtidos em sindicatos somente se o afastamento do empregado não ultrapassasse três dias.

tst sdc sinduscon mpt sinteclam decreto 27048 Notícias: Notícias

Agrovale terá de incluir na base de cálculo da contratação de aprendizes atividades proibidas a menores de 18 anos

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com a legislação, podem ser contratados como aprendizes empregados maiores de idade, desde que tenham menos de 24 anos.

tst mpt agrovale eca Notícias: Notícias

CSJT assina acordo com Ministério Público do Trabalho para integração ao PJe-JT

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo permitirá a troca de informações entre o PJe-JT e o MPT-Digital.

tst csjt mpt pjejt Notícias: Notícias

Turma diz que não há cerceamento de defesa em negar acesso a inquérito civil público a sindicato (republicada)

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, as provas colhidas no inquérito civil público têm valor probatório relativo, não se admitindo contraditório.

tst mpt trt4 walmir oliveira da costa inquerito civi Notícias: Notícias

Bradesco terá de pagar R$ 500 mil por utilizar empregados administrativos para transporte de valores

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No recurso ao TST, o Bradesco disse que comprovou contratação de prestação de serviços por empresa especializada no transporte de valores.

tst bradesco mpt dano moral coletivo Notícias: Notícias

MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários

Artigo de Conteúdo Web

O recurso ao TST não foi admitido por razões técnicas recursais.

acordo walmir honorários mpt menor cumulação ricardo reis costa oliveira Notícias: Notícias

Mantida condenação de empresa de ônibus por dispensar motorista que apresentou denúncia ao MPT

Artigo de Conteúdo Web

Segundo as instâncias ordinárias, a dispensa foi discriminatória.

motorista mpt lourdes tavares cláudio brandão denúncia Notícias: Notícias

Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos

Artigo de Conteúdo Web

Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.

scheuermann legitimidade banco do brasil hugo mpt advogados perseguição guilherme santos Notícias: Notícias

Presidente do TST recebe a visita de novos procuradores do Trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Egresso do MPT, o ministro lembrou que a carreira deve ser pautada pela defesa do interesse público.

mpt visita brito pereira procuradores Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias

Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias

TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT

Artigo de Conteúdo Web

O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.

acordo intimação nulidade mpt homologação alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O MPT pretendia manter a multa originalmente fixada, de R$ 500 por dia para cada vaga de aprendiz não preenchida.

dalazen multa mpt cota ação civil pública aprendizes lourdes tavares pirelli Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O banco foi multado pela Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) por não cumprir a cota de aprendizes prevista em lei.

conciliação bradesco levenhagen mpt aprendizes filhos menores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 09 out 2013 15:55:00 +0000) Em audiência realizada nesta quarta-feira (9) no Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC) do Tribunal Superior do Trabalho, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o...

cef terceirização mpt advogados nupec dirceu arcoverde concursados Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Sex, 22 nov 2013 14:07:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho...

colusão honorários mpt má-fé emmanoel pereira fernanda loureiro Notícias: Notícias

TST busca conciliação em processo sobre competência dos auditores-fiscais do trabalho

Artigo de Conteúdo Web

O processo envolve a União e o Ministério Público do Trabalho.

união mpt audiência de conciliação competências auditores-fiscais Notícias: Notícias

MPT pode questionar alterações contratuais lesivas a professores de Criciúma (SC)

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a 1ª Turma, os direitos em questão têm alcance coletivo.

legitimidade mpt ministério público do trabalho Notícias: Notícias

Turma admite ação proposta pelo MPT com base em jornada irregular de uma única empregada

Artigo de Conteúdo Web

A ação visa proteger os interesses comuns a um grupo de trabalhadores que prestam serviços para a empresa.

jornada legitimidade ação mpt irregularidade mário correia mallmann Notícias: Notícias

Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo

Artigo de Conteúdo Web

A liminar foi deferida pelo ministro Alberto Bresciani em mandado de segurança do MPT.

liminar bresciani mpt lista divulgação mandado de segurança carmem feijó cadastro Notícias: Notícias

Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

Artigo de Conteúdo Web

O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela estava assistida por representante legal desde a primeira instância.

legitimidade bresciani mpt idade menor recurso guilherme santos Notícias: Notícias

Turma determina prosseguimento de ação do MPT contra empresa de trabalho temporário

Artigo de Conteúdo Web

O MPT alega que a Gelre não cumpre a legislação relativa a essa modalidade de trabalho.

trabalho ação temporário civil mpt ação civil pública lourdes tavares claudio brandão gelre Notícias: Notícias

Carrefour tenta conciliação com o MPT em processo milionário sobre saúde e segurança no trabalho

Artigo de Conteúdo Web

A audiência ocorreu no TST, mas a empresa e o MPT vão continuar a negociação.

mpt carrefour douglas alencar rodrigues audiência de conciliação guilherme santos Notícias: Notícias

Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a relatora, a contratação de advogados como associados não ofende a coletividade.

delaíde mpt dano moral coletivo advogados ação civil pública carmem feijó dirceu arcoverde associados escritório de advocacia Notícias: Notícias

Acordo agiliza trâmite de processos entre Justiça do Trabalho e Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web

CSJT e MPT assinam acordo de cooperação técnica para desenvolvimento de ferramenta que irá integrar os sistemas de tramitação processual das duas instituições, PJe-JT e MPT Digital. Intimações,...

dalazen pje mpt Notícias: Notícias

SDI-1 começa a discutir decisão que proibiu Souza Cruz de manter provadores de fumo

Artigo de Conteúdo Web

A SDI-1 iniciou o julgamento de recurso da Souza Cruz contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais de R$1milhão, a prestar assistência médica a empregados que trabalham no...

dano moral mpt acp cigarro provador souza cruz painel de avaliação sensorial Notícias: Notícias

Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 3 Set 2012, 06:00) Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao pagamento de R$ 50 mil por dano moral...

terceirização mpt ceron dano moral coletivo eletricitário ilícita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O município de Teresina (PI) terá que proibir, de forma definitiva, o acesso e trabalho de crianças e adolescentes no aterro sanitário de propriedade da capital piauiense. A decisão é em ação civil...

lixão piauí mpt aterro sanitário teresina Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 15 Out 2012, 08:38) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu unanimemente desconstituir a sentença que obrigou o Serviço Social...

tst concurso mpt assessor ação civil pública Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 17 Out 2012, 09:29) A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula do acordo coletivo firmado entre a empresa Centroálcool S.A. e o...

tst justiça do trabalho cana cana de açúcar sdc horas in itinere ministros rural mpt Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 13 Set 2012, 17:45) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região...

tst coletivo cláusula coletiva convenção mpt nula negociação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 23 Out 2012, 09:49) Com o entendimento de que a Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC), de Juiz de Fora, embora fosse constituída como pessoa jurídica de direito privado, na...

ministro tst justiça do trabalho mpt associação plano de cargos e salários ministério público do trabalho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 25 Out 2012, 09:41) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por unanimidade o entendimento de ausência de relação de emprego entre a Med Imagens e os médicos contratados...

ministro justiça do trabalho trabalho médico terceirização mpt hospital med Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A América Latina Logística Malha Sul foi condenada a pagar indenização de R$50mil a trabalhador submetido a condições análogas à de escravo por duas microempresas que prestavam serviços à...

ministro tst justiça do trabalho dano moral trabalho escravo mpt logística Notícias: Notícias

MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva.

sigilo mpt denúncia denunciante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As partes não concordaram, principalmente, quanto à multa pelo não cumprimento da cota de contratação de aprendizes pela instituição financeira.

multa conciliação bradesco levenhagen mpt menores aprendizes augusto fontenele Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Na próxima reunião, as partes devem apresentar propostas que permitam a assinatura de um acordo.

multa conciliação bradesco levenhagen mpt menores contratação aprendizes dirceu arcoverde elaine rocha Notícias: Notícias

Bradesco terá de contratar aprendizes em todo o país

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 27 Ago 2012, 06:00:00) O Banco Bradesco S. A. foi condenado a manter nas agências de todo o país número de aprendizes compatíveis com o estipulado pela CLT. A decisão foi tomada pela...

bradesco mpt aprendiz civil pública curitiba Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 21 Nov 2012, 14:20) A Quinta Turma do TST não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho da 9ª Região (PR) que pretendia obrigar (fabricante de sacos de lixo) a firmar convênio...

ministro convênio tst justiça do trabalho trabalho ministério público mpt recicláveis catadores lixo resíduos sólidos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiação Brasileira de Sisal S/A – Fibrasa, da Paraíba, ao pagamento de multas mensais pelo descumprimento habitual de obrigações...

multa agra tunholi mpt trabalhistas indústria têxtil descumprimento reiterado obrigações Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão leva em conta que a Defensoria Pública estadual não atua na esfera trabalhista, cabendo, portanto, ao MPT a defesa dos interesses do trabalhador.

acidente processual mpt trabalhador substituto lourdes tavares legitimidde pobre Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho na Administração Pública ocorre nos sdias 21 e 22 de maio em Brasília (DF).

levenhagen mpt seminário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O valor será aplicado no financiamento de projetos estratégicos, sociais e de comunicação social de interesse do MPT, entre eles uma série de filmes contra o trabalho escravo.

acordo levenhagen mpt taciana giesel sp sebrae projetos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proposta, feita em audiência de conciliação conduzida pela ministra Maria de Assis Calsing, sugere o pagamento de R$ 9 milhões pelo descumprimento de decisão em ação civil pública.

multa calsing audiência conciliação normas mpt segurança descumprimento maria assis guilherme santos citibank Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O núcleo em torno do qual gira a ação é o assédio sofrido pelo empregado que decorreu de informações prestadas ao MPT, afirmou a relatora.

moral assédio mpt testemunha caminhoneiro carmem feijó mário correia procedimento depôs investigatório Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A audiência diz respeito a decisão que condenou a empresa pelo desrespeito a jornadas de trabalho e a períodos de descanso dos empregados.

jornada multa audiência conciliação repouso mpt descanso carrefour cláudio brandão guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.

acordo audiência conciliação vínculo emprego ives mpt advogado proposta filho oab provimento escritório advocacia gandra associado guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do TST rejeitou recurso da empresa, que questionava a competência do Ministério Público para mover a ação.

acordo legitimidade fraude mpt carmem feijó lourdes côrtes verbas rescisórias fraudulento esquema di santinni Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta, a empresa e o MPT se dispõem a ajustar que os trabalhadores tenham pelo menos uma folga aos domingos por mês.

acordo conciliação pimenta repouso semanal remunerado mpt domingo freire josé roberto guilherme santos unitêxtil folga Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.

multa scheuermann execução hugo liminar mpt cautelar descumprimento tac alessandro jacó emap Notícias: Notícias

Parceria permitirá comunicação entre PJe da Justiça do Trabalho e MPT digital

Artigo de Conteúdo Web

A parceria vai dar mais celeridade à tramitação processual.

csjt pje integração mpt cooperação parceria termo interoperabilidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, que serão revertidos a projetos sociais.

acordo coletivo dano moral audiência conciliação mpt irregularidade alessandro jacó cilene brenco Notícias: Notícias

Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST

Artigo de Conteúdo Web

As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação ajuizada.

acordo sindicato distrito federal mpt