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Fábrica indenizará operário ridicularizado por doença no olho
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Ele era chamado de “maconheiro” pelo chefe, e o apelido passou a ser usado também pelos colegas.
indenização
doença
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olho
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Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas
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Segundo a decisão, as ameaças e cobranças excessivas desrespeitam a integridade psíquica do trabalhador.
indenização
demissão
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metas
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cobrança
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ameaça
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Notícias
CL
Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa
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A responsabilidade de advogados deve ser apurada em ação própria.
godinho
bloqueio
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conta
advogada
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CL
Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial
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Ele cumpria jornadas extensas sem receber horas extras, lanche ou diárias.
jornada
justa causa
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caminhoneiro
rescisão indireta
limite
carmem feijó
mário correia
mauricio
empresarial
extensa
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Notícias
CL
Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
Artigo de Conteúdo Web
A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
estabilidade
indenização
eletricista
godinho
malária
angola
mário correia
odebrecht
mauricio
delgado
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Notícias
CL
Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
estabilidade
godinho
sindical
dirigente
candidatura
mário correia
comunicação
mauricio
delgado
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Notícias
CL
Mantida decisão que isentou Bradesco de indenizar gerente por quebra de sigilo bancário
Artigo de Conteúdo Web
A legislação exige que os bancos monitorem todas as contas, inclusive a de seus empregados.
bradesco
godinho
sigilo bancário
quebra
lourdes côrtes
mauricio
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CL
Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas
Artigo de Conteúdo Web
Ele atuava até como motorista.
godinho
radialista
mário correia
mauricio
delgado
adicional de acúmulo de função
Notícias:
Notícias
CL
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O empregado, ainda se recuperando de acidente, foi mantido sem atividade dentro da empresa, que não o encaminhou a tratamento ou perícia médica
indenização
perícia
godinho
benefício
ricardo reis
mauricio
previdenciário
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O entendimento é de que se tratava de contrato de facção para o fornecimento de produtos prontos para a Adidas, e não de terceirização.
terceirização
godinho
augusto fontenele
facção
sigma
mauricio
adidas
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Turma considerou que, mesmo não sendo altos os valores transportados nem tendo ocorrido assalto, a tensão pelo risco é permanente.
indenização
transporte
godinho
transporte de valores
mauricio
elaine rocha
numerário
ultragaz
Notícias:
Notícias
CL
Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença
Artigo de Conteúdo Web
O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.
auxílio-doença
godinho
petrobras
complementação
aposentada
mauricio
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guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente
Artigo de Conteúdo Web
Ele teve de pagar R$ 1,7 mil mesmo sem ser o responsável pelo acidente de trânsito.
salarial
desconto
godinho
veículo
mauricio
nestlé
delgado
alessandro jacó
conserto
Notícias:
Notícias
CL
Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência
Artigo de Conteúdo Web
Os documentos trazidos não comprovaram o valor do desvio de que ele era acusado.
confissão ficta
godinho
desvio
confissão
carmem feijó
lourdes cortes
provas
mauricio
combustível
delgado
Notícias:
Notícias
CL
Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários
Artigo de Conteúdo Web
A proibição da dispensa consta em lei, e, para o relator, serve também aos não grevistas.
indenização
greve
demissão
godinho
mauricio
delgado
guilherme santos
durante
Notícias:
Notícias
CL
Mantida validade de norma coletiva que previa reajustes diferentes entre empregados da mesma empresa
Artigo de Conteúdo Web
A convenção coletiva que definiu os reajustes usou como critério o salário anterior.
norma coletiva
validade
reajuste
godinho
diferente
mauricio
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
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A Justiça do Trabalho reconheceu a uma ex-empregada da Seara Alimentos S. A. o direito de ajuizar ação no local onde residia e pegava o transporte para a empresa, com sede em outro estado....
trabalho
competência
local
godinho
deslocamento
augusto fontenele
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas previstas nos artigos 29 e 53 da CLT.
dano moral
ctps
retenção
godinho
fernanda loureiro
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Para a Terceira Turma do TST, ficou clara a não configuração de coisa julgada no caso, porque os pedidos eram diferentes entre si.
indenização
godinho
ações
cristina gimenes
danos
morais
estéticos
mauricio
coisa julgada
delgado
distintas
Notícias:
Notícias
CL
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Não havia dúvida, no caso, quanto ao fato de o diretor executivo ter sido eleito para os mandatos que exerceu, entre 1994 e 2006. A situação, assim, foi considerada incompatível com a subordinação...
vínculo
godinho
sindical
dirigente
lourdes tavares
mauricio
delgado
cut
empregatício
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma advogada que pretendia que sua ação trabalhista fosse julgada em Passo Fundo (RS), onde mora, e não em...
territorial
godinho
contratação
carmem feijó
advogada
mauricio
delgado
messenger
competencia
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
CL
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A decisão se deu em cautelar ajuizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias contra as categorias dos aeronautas e aeroviários, que anunciaram a paralisação a partir do dia 3/2.
greve
liminar
godinho
essencial
manutenção
aeroviários
aeronautas
atividade
carmem feijó
mauricio
delgado
paralisação
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo o relator, a decisão reformada deixaria a categoria sem representação após a dissolução, pela Justiça, de um sindicato fraudulento.
godinho
terceirizados
sindical
representação
lourdes tavares
excesso
mauricio
formalismo
delgado
Notícias:
Notícias
CL
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A audiência pública foi realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa.
pública
mudança
audiência
ives
godinho
câmara
filho
clt
carmem feijó
flexibilização
mauricio
gandra
delgado
Notícias:
Notícias
CL
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Os trabalhadores afirmaram que foram trancados no vestiário por ordens da direção após pedirem para serem liberados do expediente.
indenização
fábrica
godinho
trabalhadores
vestiário
mauricio
delgado
alessandro jacó
ração
cárcere
privado
presos
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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O salário básico se incorpora ao salário do trabalhador e não pode ser reduzido, afirmou o relator.
salário
exterior
godinho
diferença
mário correia
condição
mauricio
mercedes
delgado
Notícias:
Notícias
CL
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Parao relator, a condenação tem fundamento constitucional e está disciplinada por regras internacionais devidamente ratificadas pelo Brasil, constituindo, ainda, ilícito penal.
trabalho
pará
fazenda
godinho
degradante
lourdes tavares
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
Contrato de intercâmbio serviu para mascarar relação de emprego de brasileiro na Irlanda
Artigo de Conteúdo Web
Ele teve que simular curso de inglês para trabalhar como gerente em residência estudantil mantida por agência de viagem em Dublin.
fraude
trabalhista
godinho
augusto fontenele
mauricio
intercâmbio
delgado
irlanda
Notícias:
Notícias
CL
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O principal impedimento à isonomia foi o tempo de serviço, uma vez que ele, recém-chegado, pretendia receber o mesmo que empregados com mais de dois anos de casa.
isonomia
equiparação
godinho
eua
lourdes tavares
mauricio
metalúrgico
delgado
mercedes-benz
Notícias:
Notícias
CL
Fábrica de calçados pagará adicional de transferência a costureira contratada para trabalhar na Nicarágua
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Apesar de a CLT prever a parcela somente para as transferências provisórias, o relator concluiu que a condição não se aplica a quem foi contratado no Brasil para trabalhar em outro país.
fábrica
adicional
transferência
godinho
calçados
costureira
mauricio
delgado
guilherme santos
nicarágua
Notícias:
Notícias
CL
Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada
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Segundo o entendimento do TST, a direção de veículos exige que o empregado tenha formação profissional adequada, independentemente do local onde exerça sua atividade.
godinho
enquadramento
sindical
dora
carmem feijó
lourdes tavares
categoria
costa
motoristas
diferenciada
odebrecht
mauricio
maria
delgado
canteiro
obras
Notícias:
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CL
Atendente punida por atrasos motivados pela Brasil Telecom consegue indenização
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Os atrasos decorriam da lentidão do sistema da empresa, e, para o relator, as punições indevidas atentaram contra a dignidade e o bem-estar da trabalhadora.
indenização
atraso
godinho
telemarketing
atendente
mauricio
delgado
telecom
sistema
guilherme santos
punição
lentidão
Notícias:
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CL
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A norma específica para trabalhadores rurais prevê pausas nas atividades realizadas em pé, mas não estipula o tempo nem a cadência do intervalo.
cortador
godinho
intervalo
descanso
digitador
taciana giesel
mauricio
americana
delgado
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Notícias
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O dissídio coletivo foi distribuído ao ministro Mauricio Godinho Delgado, que marcou audiência de conciliação para o dia 13 de outubro, às 16h30.
greve
dissídio
godinho
ect
augusto fontenele
mauricio
delgado
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(Qua, 08 out 2014 18:37:00 +0000) O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou pedido de desistência da ação de dissídio coletivo de greve ajuizado pela Empresa...
acordo
greve
dissídio
godinho
ect
fentect
carmem feijó
desistência
mauricio
adesão
delgado
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A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores.
greve
desconto
ono
godinho
taciana giesel
mauricio
eizo
dias
delgado
diluído
paralisação
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Notícias
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A não apresentação do ponto gera presunção de veracidade da jornada indicada pelo empregado, conforme a Súmula 338 do TST.
futebol
jogador
godinho
hora extra
agente
fernanda loureiro
mauricio
delgado
kirin
soccer
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Ele pretendia aumentar a indenização, mas a Turma considerou a quantia de R$ 3 mil dentro do critério de razoabilidade.
indenização
dano moral
godinho
velório
humilhação
mauricio
elaine rocha
caldeireiro
delgado
liberado
superior
Notícias:
Notícias
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A Terceira Turma concluiu pela responsabilidade objetiva do empregador diante do comportamento agressivo de uma empregada em relação à outra.
responsabilidade
morte
godinho
colega
mauricio
elaine rocha
delgado
ameaça
traficante
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O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais.
periculosidade
adicional
godinho
intermitente
contato
taciana giesel
mauricio
administrativo
white
martins
cilindros
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A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%.
godinho
idade
mínima
aprendizes
base
taciana giesel
motoristas
cálculo
mauricio
percentual
Notícias:
Notícias
CL
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Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes.
norma
regime
jornada
coletiva
validade
compensação
autorização
semanal
godinho
carmem feijó
mauricio
delgado
compensatório
autoridade
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Para o relator, obrigar o empregado a trabalhar por 13 horas seguidas, rotineiramente, reflete nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar.
moral
dano
jornada
indenização
godinho
carmem feijó
mauricio
delgado
extenuante
Notícias:
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O processo foi destruído no incêndio na sede do TRT-RJ em 2002, e a empresa não apresentou cópia do recurso para a reconstrução dos autos.
autos
anulação
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recurso
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incêndio
trt-rj
reconstrução
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A justa causa, por suposta movimentação irregular de contas de clientes, foi revertida em juízo, mas, por conta disso, ela desenvolveu depressão profunda.
moral
dano
bancária
unibanco
justa causa