Técnica de enfermagem envolvida em troca de bebês reverte justa causa mas não recebe dano moral

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Ficou comprovado que a troca decorreu de uma sucessão de erros de diversos setores.

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Para a Sexta Turma, o direito conferido às estatutárias deve ser estendido às trabalhadoras regidas pela CLT, sob pena de violação ao princípio da isonomia.

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Ela foi dispensada dias depois de iniciar o processo de adoção, e um dia antes de obter a guarda provisória do bebê.

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Embora alegasse que ela trabalhou voluntariamente, a empresa tem o poder de conduzir a prestação de serviço,assegurando o cumprimento das normas legais.

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A Turma, examinando a mesma matéria em julgamento anterior, já havia decidido pelo tratamento isonômico entre trabalhadoras estatutárias e celetistas.

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