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O banco ajuizou correição parcial contra decisão do TRT-PB em dissídio coletivo no qual o sindicato da categoria alegava que o banco estaria realizando demissões em massa. Os 11 bancários demitidos...
bancários
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augusto fontenele
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A Diplomata o demitiu, junto com vários outros empregados que tinham empréstimo consignado, mas não comunicou o desligamento à financeira.
indenização
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Apesar da dispensa de grande número de trabalhadores sem negociação prévia, a greve foi deflagrada sem a observância dos requisitos legais.
greve
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A decisão segue a jurisprudência do TST que exige negociação coletiva prévia com os trabalhadores em casos de demissão em massa.
sdc
calsing
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lourdes cortes
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A maioria da SDC se inclinou no sentido de que a matéria é típica de dissídio individual, e a via idônea para sua discussão seria a ação civil pública ou a ação civil coletiva.
coletivo
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dispensa
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pleno
carmem feijó
individual
instrumento
massa
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O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas.
execução
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massa falida
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Não se verificou, na decisão, nenhuma situação objetiva que demonstre a violação de interesses extrapatrimoniais da coletividade.
brasil
coletivo
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terceirizados
dora
costa
elaine rocha
maria
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A perda do emprego em si não gera dano moral, mas a forma como foi conduzido o processo foi considerada inadmissível.
moral
dano
dispensa
taciana giesel
brandão
claudio
massa
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oi
psicológica
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Segunda a Primeira Turma, a obrigação da empresa de pagar a multa de 40% do FGTS ao empregado dispensado não é afetada pela decretação da falência.
indenização
multa
fgts
mário correia
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