Médica pede rescisão de contrato por falta de segurança em UPA na Rocinha

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A rescisão indireta foi negada por esse motivo, mas reconhecida devido ao não recolhimento do FGTS.

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(Qua, 19 jun 2013 10:45:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que apresentou atestado médico...

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O pedido havia sido rejeitado pelo TRT-SP, que presumiu que a médica teria condições de arcar com as despesas processuais.

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Associação não comprova pejotização de médica e terá de reconhecer vínculo empregatício

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O reconhecimento baseou-se no princípio da realidade.

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(Qui, 18 Out 2012, 06:00) Uma empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A que trabalhava diretamente com doentes portadores de doenças infectocontagiosas sem isolamento, receberá...

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Médica receberá hora extra por não repousar a cada 90 minutos de serviço

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Intervalo de dez minutos está previsto em lei, mas empregador não comprovou a concessão.

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Ele anexou ao processo e-mails em que o gerente usava palavras de baixo calão e dizia que ele deveria usar o período em que estava “à toa” para “investir mais no trabalho”.

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A Súmula 390 do TST, que garante estabilidade ao servidor público celetista concursado, se limita àqueles nomeados antes da Emenda Constitucional 19/98.

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A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho, e a alteração contratual desse dispositivo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados.

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Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência

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Os navios não dispunham de acomodação para mulheres

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