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CL
Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...
suspensão
sindicalista
mário correia
falta grave
caputo bastos
inquérito
Notícias:
Notícias
CL
TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
Artigo de Conteúdo Web
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Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...
scheuermann
rescisória
mário correia
decadência
Notícias:
Notícias
CL
OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional.
acidente
morte
gasoduto
oas
mário correia
cláudio brandão
Notícias:
Notícias
CL
Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical.
rurícola
enquadramento
sindical
mário correia
indenização a motorista
Notícias:
Notícias
CL
Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada
Artigo de Conteúdo Web
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Segundo o relator, a atividade da empresa – lanchonete do tipo fast food – é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa.
indenização
agra
belmonte
mário correia
atendente
tiroteio
pizza hut
drive-thru
Notícias:
Notícias
CL
Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo
Artigo de Conteúdo Web
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Não ficou evidenciado que a empregada tivesse contato permanente com pacientes em isolamento, apenas com material coletado desses pacientes.
insalubridade
kátia
arruda
clínica
mário correia
laboratório
análise
Notícias:
Notícias
CL
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
indenização
responsabilidade
dispensa
assédio
sexual
supermercado
mário correia
maria
helena
mallmann
repositor
assediador
Notícias:
Notícias
CL
Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
Artigo de Conteúdo Web
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O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
indenização
contaminação
vieira
filho
recicláveis
mário correia
mello
seringa
hepatite
descartável
separador
Notícias:
Notícias
CL
Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional
Artigo de Conteúdo Web
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O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.
indenização
redução
cláusula
kátia
arruda
notificação
mário correia
confidencialidade
Notícias:
Notícias
CL
Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
Artigo de Conteúdo Web
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A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
indenização
atraso
emmanoel
mário correia
verbas
rescisórias
pereira
flamengo
fisiologista
Notícias:
Notícias
CL
TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
Artigo de Conteúdo Web
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Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.
deserção
advogado
recolhimento
mário correia
emmanoel pereira
custas
Notícias:
Notícias
CL
Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
Artigo de Conteúdo Web
Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%
indenização
dedos
pimenta
mário correia
freire
gado
fazendeiro
vaqueiro
josé roberto
cuidador
Notícias:
Notícias
CL
1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
Artigo de Conteúdo Web
O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.
walmir
alteração
turno
mário correia
costa
documento sem validadede
oliveira
turno fixo
turno ininterrupto de revezamento
Notícias:
Notícias
CL
Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava em contato constante com restos de animais potencialmente contaminados.
fábrica
adicional de insalubridade
grau máximo
mário correia
mallmann
rações
Notícias:
Notícias
CL
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato queria o pagamento de diferenças do adicional.
adicional de periculosidade
mário correia
vigilantes
fernando eizo ono
Notícias:
Notícias
CL
Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
Artigo de Conteúdo Web
A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.
carmem feijó
mário correia
alexandre agra belmonte
conduta antijurídica
Notícias:
Notícias
CL
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
Artigo de Conteúdo Web
O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
prazo
validade
augusto césar
vale
mário correia
procuração
vencido
irregularidade de representação
Notícias:
Notícias
CL
Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.
nomeação
dano material
professora
mário correia
tardia
dora maria da costa
Notícias:
Notícias
CL
Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira
Artigo de Conteúdo Web
Uma peça da máquina caiu na cabeça do empregado, causando traumatismo craniano.
acidente
hugo carlos scheuermann
traumatismo
mário correia
retroescavadeira
Notícias:
Notícias
CL
Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação
Artigo de Conteúdo Web
O estacionamento não tinha segurança nem controle de acesso.
indenização
furto
senai
estacionamento
veículo
mário correia
instrutor
breno medeiros
Notícias:
Notícias
CL
Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
Artigo de Conteúdo Web
Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
acordo
walmir
pagamento
cláusula
alteração
nulidade
data
mário correia
costa
oliveira
contrapartida
décimo dia
Notícias:
Notícias
CL
Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício
Artigo de Conteúdo Web
A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição <br />aos contratados posteriormente.
bresciani
fornecimento
mário correia
fibria
celulose
desjejum
Notícias:
Notícias
CL
Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego
Artigo de Conteúdo Web
O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.
indenização
guia
seguro desemprego
mário correia
substitutiva
maria helena mallmann
Notícias:
Notícias
CL
Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco
Artigo de Conteúdo Web
Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.
dalazen
amazônia
engenheiro
manutenção
atividade de risco
mário correia
rodovia
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização
Artigo de Conteúdo Web
Cabia à empresa comprovar que a dispensa não ocorreu de forma discriminatória.
reintegração
esquizofrenia
dispensa discriminatória
mário correia
josé roberto freire pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Transportadora é isenta de reparar dano ao motorista que capotou após bebida dada por estranho
Artigo de Conteúdo Web
Ele ainda trafegava à noite quando deveria pernoitar, e o desconhecido estava no caminhão.
acidente de trabalho
responsabilidade objetiva
culpa exclusiva
mário correia
quarta turma
maria de assis calsing
acidente caminhão
Notícias:
Notícias
CL
Jornalista concursada terá examinado pedido de equiparação com colega contratada temporariamente
Artigo de Conteúdo Web
A ausência de homologação do quadro de carreira da EBC pelo Ministério do Trabalho autoriza o exame do pedido.
jornalista
temporário
equiparação
homologação
quadro de carreira
mário correia
ebc
Notícias:
Notícias
CL
Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.
ect
promoção
carmem feijó
mário correia
falta grave
processo administrativo disciplinar
perdão tácito
Notícias:
Notícias
CL
Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego
Artigo de Conteúdo Web
O HSBC a demitiu por justa causa alegando que ela não estava em auxílio-doença.
bancária
auxílio-doença
ler
dort
abandono de emprego
carmem feijó
mário correia
demissão por justa causa
hsbc
Matérias Especiais:
Abandono de emprego
Notícias:
Notícias
CL
JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
Artigo de Conteúdo Web
Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.
indenização
walmir
mário correia
costa
oliveira
quebra de caixa
Notícias:
Notícias
CL
Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
Artigo de Conteúdo Web
Ela pretendia receber indenização substitutiva.
estabilidade
peduzzi
renúncia
eleitoral
pdv
mário correia
adesão
Notícias:
Notícias
CL
Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego
Artigo de Conteúdo Web
Sem a guia, o trabalhador fica impedido de obter o benefício.
calsing
indenização substitutiva
seguro-desemprego
mário correia
guias
não fornecimento
Notícias:
Notícias
CL
Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial
Artigo de Conteúdo Web
Ele cumpria jornadas extensas sem receber horas extras, lanche ou diárias.
jornada
justa causa
godinho
caminhoneiro
rescisão indireta
limite
carmem feijó
mário correia
mauricio
empresarial
extensa
Notícias:
Notícias
CL
Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
Artigo de Conteúdo Web
A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
estabilidade
indenização
eletricista
godinho
malária
angola
mário correia
odebrecht
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
Artigo de Conteúdo Web
Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.
estabilidade
indenização
brito pereira
mário correia
homicídio
tentativa
Notícias:
Notícias
CL
Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST considera que procuração em papel timbrado comprova assistência sindical
comprovação
honorários advocatícios
mário correia
márcio eurico vitral amaro
papel timbrado
assistência sindical
Notícias:
Notícias
CL
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
Artigo de Conteúdo Web
Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
indenização
norma coletiva
gerente
mário correia
sequelas
josé roberto freire pimenta
Notícias:
Notícias
CL
Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação
Artigo de Conteúdo Web
O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.
walmir
testemunha
preposto
indeferimento
mário correia
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Em pouco mais de oito meses, ela faltou pelo menos cinco vezes injustificadamente.
justa causa
renner
mário correia
faltas injustificadas
Notícias:
Notícias
CL
Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.
indenização
acidente
levenhagen
mário correia
laranja
descarga elétrica
colheita
Notícias:
Notícias
CL
Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
Artigo de Conteúdo Web
A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada,
prova
testemunha
suspeição
mário correia
vieira de mello filho
troca de favores
Notícias:
Notícias
CL
Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto
Artigo de Conteúdo Web
Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.
reintegração
vigilante
dispensa
brinks
mário correia
assaltado
Notícias:
Notícias
CL
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
Artigo de Conteúdo Web
A conclusão foi a de que suas atividades são inerentes à docência.
carmem feijó
mário correia
maria
helena
mallmann
aula
tutora
ensino
distância
presencial
Notícias:
Notícias
CL
Decisão reconhece depressão como causa de impedimento de acesso ao Judiciário
Artigo de Conteúdo Web
Constatada essa condição, fica interrompida a fluência da prescrição quinquenal.
acesso
judiciário
mário correia
depressão
impossibilidade
Notícias:
Notícias
CL
Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
estabilidade
godinho
sindical
dirigente
candidatura
mário correia
comunicação
mauricio
delgado
Notícias:
Notícias
CL
Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora
Artigo de Conteúdo Web
O cargo de gerente interno de vendas ocupado pela empregada não foi caracterizado como de confiança.
horas extras
gerente
computadores
mário correia
dell
Notícias:
Notícias
CL
Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
Artigo de Conteúdo Web
A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.
norma
walmir
souza cruz
benéfica
carmem feijó
mário correia
favorável
costa
oliveira
Notícias:
Notícias
CL
Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
Artigo de Conteúdo Web
A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.
adicional
pimenta
hora
convenção coletiva
carmem feijó
flexibilização
mário correia
noturna
freire
josé
roberto
Notícias:
Notícias
CL
Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto
Artigo de Conteúdo Web
Câmeras de segurança não inibiram a ação dos bandidos.
assalto
responsabilidade
cartório
mário correia
mauricio godinho delgado
Notícias:
Notícias
CL
Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
Artigo de Conteúdo Web
Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
bancário
prescrição
esquizofrenia
mário correia
mauricio godinho delgado
interditado
absolutamente incapaz
Notícias:
Notícias
CL
Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado
estabilidade
augusto césar
eleições
municipais
pré-eleitoral
mário correia
carvalho
Notícias:
Notícias
CL
Cobrador de ônibus receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva
Artigo de Conteúdo Web
A vibração expõe o trabalhador a risco potencial de danos à saúde.
cobrador
adicional de insalubridade
ônibus
mário correia
exposição
vibração
márcio eurico vitral amaro
Notícias:
Notícias
CL
Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
Artigo de Conteúdo Web
No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
indenização
augusto
eletricista
césar
construtora
mãe
mário correia
carvalho
eletrocussão
Notícias:
Notícias
CL
Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
Artigo de Conteúdo Web
A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
walmir
natureza
salarial
participação nos lucros
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oliveira
comissões
merrill
lynch
Notícias:
Notícias
CL
Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas
Artigo de Conteúdo Web
Ele atuava até como motorista.
godinho
radialista
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mauricio
delgado
adicional de acúmulo de função
Notícias:
Notícias
CL
Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora
Artigo de Conteúdo Web
A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.
hugo carlos scheuermann
eletricitário
carmem feijó
mário correia
aposentadoria especial
Notícias:
Notícias
CL
Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
Artigo de Conteúdo Web
Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
norma coletiva
validade
verbas rescisórias
mário correia
caputo bastos
parcelamento
Notícias:
Notícias
CL
Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
Artigo de Conteúdo Web
Ambiente continha produtos químicos, e o ingresso, apesar de rápido, ocorria várias vezes.
adicional de periculosidade
mário correia