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  • CL
    Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
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    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...
    suspensão sindicalista mário correia falta grave caputo bastos inquérito Notícias: Notícias
  • CL
    TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
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    Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...
    scheuermann rescisória mário correia decadência Notícias: Notícias
  • CL
    OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto
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    Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional.
    acidente morte gasoduto oas mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
    Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
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    Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical.
    rurícola enquadramento sindical mário correia indenização a motorista Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada
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    Segundo o relator, a atividade da empresa – lanchonete do tipo fast food – é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa.
    indenização agra belmonte mário correia atendente tiroteio pizza hut drive-thru Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo
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    Não ficou evidenciado que a empregada tivesse contato permanente com pacientes em isolamento, apenas com material coletado desses pacientes.
    insalubridade kátia arruda clínica mário correia laboratório análise Notícias: Notícias
  • CL
    Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
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    A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
    indenização responsabilidade dispensa assédio sexual supermercado mário correia maria helena mallmann repositor assediador Notícias: Notícias
  • CL
    Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
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    O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
    indenização contaminação vieira filho recicláveis mário correia mello seringa hepatite descartável separador Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional
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    O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.
    indenização redução cláusula kátia arruda notificação mário correia confidencialidade Notícias: Notícias
  • CL
    Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
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    A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
    indenização atraso emmanoel mário correia verbas rescisórias pereira flamengo fisiologista Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
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    Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.
    deserção advogado recolhimento mário correia emmanoel pereira custas Notícias: Notícias
  • CL
    Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%
    indenização dedos pimenta mário correia freire gado fazendeiro vaqueiro josé roberto cuidador Notícias: Notícias
  • CL
    1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
    Artigo de Conteúdo Web
    O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.
    walmir alteração turno mário correia costa documento sem validadede oliveira turno fixo turno ininterrupto de revezamento Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele trabalhava em contato constante com restos de animais potencialmente contaminados.
    fábrica adicional de insalubridade grau máximo mário correia mallmann rações Notícias: Notícias
  • CL
    Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato queria o pagamento de diferenças do adicional.
    adicional de periculosidade mário correia vigilantes fernando eizo ono Notícias: Notícias
  • CL
    Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.
    carmem feijó mário correia alexandre agra belmonte conduta antijurídica Notícias: Notícias
  • CL
    Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
    prazo validade augusto césar vale mário correia procuração vencido irregularidade de representação Notícias: Notícias
  • CL
    Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.
    nomeação dano material professora mário correia tardia dora maria da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma peça da máquina caiu na cabeça do empregado, causando traumatismo craniano.
    acidente hugo carlos scheuermann traumatismo mário correia retroescavadeira Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação
    Artigo de Conteúdo Web
    O estacionamento não tinha segurança nem controle de acesso.
    indenização furto senai estacionamento veículo mário correia instrutor breno medeiros Notícias: Notícias
  • CL
    Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
    acordo walmir pagamento cláusula alteração nulidade data mário correia costa oliveira contrapartida décimo dia Notícias: Notícias
  • CL
    Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição <br />aos contratados posteriormente.
    bresciani fornecimento mário correia fibria celulose desjejum Notícias: Notícias
  • CL
    Agroindústria vai pagar indenização substitutiva por não fornecer guia do seguro desemprego
    Artigo de Conteúdo Web
    O não-fornecimento da guia para recebimento do seguro dá origem ao direito à indenização.
    indenização guia seguro desemprego mário correia substitutiva maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco
    Artigo de Conteúdo Web
    Suas herdeiras serão indenizadas por acidente que o vitimou.
    dalazen amazônia engenheiro manutenção atividade de risco mário correia rodovia Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhador demitido ao voltar de tratamento psiquiátrico será reintegrado e vai receber indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    Cabia à empresa comprovar que a dispensa não ocorreu de forma discriminatória.
    reintegração esquizofrenia dispensa discriminatória mário correia josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Transportadora é isenta de reparar dano ao motorista que capotou após bebida dada por estranho
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele ainda trafegava à noite quando deveria pernoitar, e o desconhecido estava no caminhão.
    acidente de trabalho responsabilidade objetiva culpa exclusiva mário correia quarta turma maria de assis calsing acidente caminhão Notícias: Notícias
  • CL
    Jornalista concursada terá examinado pedido de equiparação com colega contratada temporariamente
    Artigo de Conteúdo Web
    A ausência de homologação do quadro de carreira da EBC pelo Ministério do Trabalho autoriza o exame do pedido.
    jornalista temporário equiparação homologação quadro de carreira mário correia ebc Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado promovido durante apuração de falta grave consegue anular processo administrativo
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento é o de que a promoção configurou perdão tácito.
    ect promoção carmem feijó mário correia falta grave processo administrativo disciplinar perdão tácito Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    O HSBC a demitiu por justa causa alegando que ela não estava em auxílio-doença.
    bancária auxílio-doença ler dort abandono de emprego carmem feijó mário correia demissão por justa causa hsbc Matérias Especiais: Abandono de emprego Notícias: Notícias
  • CL
    JT afasta dano moral em dispensa de atendente por quebra de caixa
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela não teve a imagem e a honra maculada perante terceiros.
    indenização walmir mário correia costa oliveira quebra de caixa Notícias: Notícias
  • CL
    Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela pretendia receber indenização substitutiva.
    estabilidade peduzzi renúncia eleitoral pdv mário correia adesão Notícias: Notícias
  • CL
    Microempresa pagará indenização substitutiva a empregado que não recebeu guia do seguro-desemprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem a guia, o trabalhador fica impedido de obter o benefício.
    calsing indenização substitutiva seguro-desemprego mário correia guias não fornecimento Notícias: Notícias
  • CL
    Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele cumpria jornadas extensas sem receber horas extras, lanche ou diárias.
    jornada justa causa godinho caminhoneiro rescisão indireta limite carmem feijó mário correia mauricio empresarial extensa Notícias: Notícias
  • CL
    Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    A malária é uma das doenças infecciosas e parasitárias relacionadas com o trabalho.
    estabilidade indenização eletricista godinho malária angola mário correia odebrecht mauricio delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Comerciário não consegue reintegração nem indenização após sofrer tentativa de homicídio
    Artigo de Conteúdo Web
    Tanto o episódio quanto o comprometimento de sua saúde não estavam relacionados ao trabalho.
    estabilidade indenização brito pereira mário correia homicídio tentativa Notícias: Notícias
  • CL
    Papel timbrado de sindicato comprovou assistência sindical prestada a empregada
    Artigo de Conteúdo Web
    A jurisprudência do TST considera que procuração em papel timbrado comprova assistência sindical
    comprovação honorários advocatícios mário correia márcio eurico vitral amaro papel timbrado assistência sindical Notícias: Notícias
  • CL
    Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela se aposentou por invalidez após sofrer dois assaltos graves.
    indenização norma coletiva gerente mário correia sequelas josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Turma mantém indeferimento de depoimento de testemunha que atuou como preposto em outra ação
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST não entende a situação como suspeição, mas havia outras provas para decidir.
    walmir testemunha preposto indeferimento mário correia costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Renner restabelece justa causa de empregada que faltou várias vezes ao trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Em pouco mais de oito meses, ela faltou pelo menos cinco vezes injustificadamente.
    justa causa renner mário correia faltas injustificadas Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja
    Artigo de Conteúdo Web
    A 5ª Turma rejeitou recurso das familiares, que pretendiam aumentar o valor da condenação.
    indenização acidente levenhagen mário correia laranja descarga elétrica colheita Notícias: Notícias
  • CL
    Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova
    Artigo de Conteúdo Web
    A troca de favores que pode tornar suspeita uma testemunha deve ser provada,
    prova testemunha suspeição mário correia vieira de mello filho troca de favores Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.
    reintegração vigilante dispensa brinks mário correia assaltado Notícias: Notícias
  • CL
    Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
    Artigo de Conteúdo Web
    A conclusão foi a de que suas atividades são inerentes à docência.
    carmem feijó mário correia maria helena mallmann aula tutora ensino distância presencial Notícias: Notícias
  • CL
    Decisão reconhece depressão como causa de impedimento de acesso ao Judiciário
    Artigo de Conteúdo Web
    Constatada essa condição, fica interrompida a fluência da prescrição quinquenal.
    acesso judiciário mário correia depressão impossibilidade Notícias: Notícias
  • CL
    Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não sabido.
    estabilidade godinho sindical dirigente candidatura mário correia comunicação mauricio delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora
    Artigo de Conteúdo Web
    O cargo de gerente interno de vendas ocupado pela empregada não foi caracterizado como de confiança.
    horas extras gerente computadores mário correia dell Notícias: Notícias
  • CL
    Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido da prevalência da norma mais favorável ao trabalhador.
    norma walmir souza cruz benéfica carmem feijó mário correia favorável costa oliveira Notícias: Notícias
  • CL
    Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional
    Artigo de Conteúdo Web
    A possibilidade de flexibilização foi pacificada em decisão da SDI-1.
    adicional pimenta hora convenção coletiva carmem feijó flexibilização mário correia noturna freire josé roberto Notícias: Notícias
  • CL
    Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto
    Artigo de Conteúdo Web
    Câmeras de segurança não inibiram a ação dos bandidos.
    assalto responsabilidade cartório mário correia mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
    bancário prescrição esquizofrenia mário correia mauricio godinho delgado interditado absolutamente incapaz Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada da extinta Nossa Caixa demitida antes de eleições municipais tem direito a estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    A estabilidade pré-eleitoral visa o impedimento da máquina estatal como meio para pressão política sobre o empregado
    estabilidade augusto césar eleições municipais pré-eleitoral mário correia carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Cobrador de ônibus receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A vibração expõe o trabalhador a risco potencial de danos à saúde.
    cobrador adicional de insalubridade ônibus mário correia exposição vibração márcio eurico vitral amaro Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
    Artigo de Conteúdo Web
    No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
    indenização augusto eletricista césar construtora mãe mário correia carvalho eletrocussão Notícias: Notícias
  • CL
    Consultora financeira vai receber como salário comissões que eram pagas como PLR
    Artigo de Conteúdo Web
    A verba era paga como participação nos lucros para camuflar sua natureza salarial.
    walmir natureza salarial participação nos lucros mário correia costa oliveira comissões merrill lynch Notícias: Notícias
  • CL
    Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele atuava até como motorista.
    godinho radialista mário correia mauricio delgado adicional de acúmulo de função Notícias: Notícias
  • CL
    Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora
    Artigo de Conteúdo Web
    A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.
    hugo carlos scheuermann eletricitário carmem feijó mário correia aposentadoria especial Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida validade de acordo que autorizou parcelamento de verbas rescisórias em 16 vezes
    Artigo de Conteúdo Web
    Com isso, a empresa ficou isenta do pagamento de multa pelo atraso na quitação.
    norma coletiva validade verbas rescisórias mário correia caputo bastos parcelamento Notícias: Notícias
  • CL
    Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
    Artigo de Conteúdo Web
    Ambiente continha produtos químicos, e o ingresso, apesar de rápido, ocorria várias vezes.
    adicional de periculosidade mário correia